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26 de junho de 2026

Receita Federal participa da Operação Locusta

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil participa nesta sexta-feira (26/06/2026) da Operação “LOCUSTA”. O trabalho, realizado em parceria com Polícia Federal (PF), Ministério […]

26 de junho de 2026

Receita Federal aprova acervo nacional de materiais de Cidadania e Educação Fiscal para apoio aos sistemas de educação e à extensão universitária

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Portaria Cogea nº 324 de 23 de junho de 2026 que aprova oficialmente um […]

26 de junho de 2026

TJ decide: não é possível aplicar por analogia pensão alimentícia aos pets de estimação

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 10ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou o pedido de uma tutora de dois cachorros que pretendia […]

26 de junho de 2026

Informativo aborda não cabimento de embargos de divergência para discutir modulação em recurso repetitivo

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 893 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos. No primeiro processo […]

26 de junho de 2026

Senadores manifestam solidariedade às vítimas de terremotos na Venezuela

Publicado em: — www12.senado.leg.br Senadores manifestaram solidariedade às vítimas dos terremotos que atingiram a Venezuela na quarta-feira (24). O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), […]

26 de junho de 2026

Repetitivo discute chamamento ao processo em execução individual de sentença coletiva com réus solidários

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.252.052 e 2.252.492, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, para julgamento sob o […]

25 de junho de 2026

1ª Turma condena hotel-fazenda por impor práticas religiosas a trabalhadora

Entre as condutas relatadas estavam a participação em cultos e retiros espirituais, além de questionamentos sobre intimidade e orientação sexual 24/06/2026 15h44, atualizada em 25/06/2026 14h11 […]

25 de junho de 2026

Página de Repetitivos traz honorários em execução fiscal extinta por quitação extrajudicial e comutação de pena

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]

25 de junho de 2026

Uma abordagem de rotina revelou uma carga milionária na BR‑277

Publicado em: — www.gov.br Ainda era início da manhã de 22 de junho, quando equipes da Receita Federal e da Polícia Rodoviária Federal atuavam em mais […]

25 de junho de 2026

Audiência aponta desigualdades regionais no acesso ao tratamento da hemofilia no SUS

Publicado em: — www12.senado.leg.br Mesmo com os avanços científicos que ampliaram as opções terapêuticas para pessoas com hemofilia, especialistas, representantes de pacientes e técnicos do Ministério […]

25 de junho de 2026

Receita Federal reduz litígios desde a adoção do novo modelo de relacionamento com contribuintes

Publicado em: — www.gov.br A mudança na forma como a Receita Federal se relaciona com os contribuintes, com foco em conscientização, assistência e conformidade tributária, tem […]

25 de junho de 2026

Rádio Decidendi discute aplicação da nova Lei de Improbidade aos processos em curso (Tema 1.257)

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.257 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fixado sob o rito dos recursos repetitivos. Nesse tema, […]

3 de julho de 2026

Primeiro repetitivo julgado em sessão totalmente virtual define requisitos para justiça gratuita a pessoas jurídicas

Em julgamento inédito de recurso repetitivo em sessão totalmente virtual, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu critérios para a concessão da gratuidade […]

2 de julho de 2026

Repetitivo discute incidência de IR sobre abono decorrente de precatório do Fundef/Fundeb

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.234.133 e 2.234.139, de relatoria do ministro Sérgio Kukina, para julgamento sob o […]

2 de julho de 2026

Rádio Decidendi discute tese sobre critérios para concessão da gratuidade de justiça (Tema 1.178)

Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.178 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado sob o rito […]

2 de julho de 2026

Campos Novos debate aprendizagem profissional e combate ao trabalho infantil

Audiência pública vai reunir representantes do poder público, empresas e sociedade civil com o intuito de ampliar a compreensão sobre o tema 01/07/2026 13h29, atualizada em […]