2 de maio de 2026

Receita Federal realiza entrevista coletiva para lançar Painel Receita

Publicado em: — www.gov.br Nesta quinta-feira, 30 de abril, a Receita Federal realiza entrevista coletiva às 16 horas para tratar do lançamento do Painel Receita. A […]
2 de maio de 2026

Receita Federal promove Dia de Cidadania Fiscal na Educação para estudantes de Capão da Canoa (RS)

Publicado em: — www.gov.br Em uma iniciativa estratégica voltada à formação de cidadãos conscientes sobre o funcionamento do Estado e o valor social dos tributos, a […]
2 de maio de 2026

Receita Federal apreende mais de mil celulares ocultos em ônibus na BR-277, em Irati (PR)

Publicado em: — www.gov.br No final da tarde de terça-feira (28), durante operação de vigilância na BR-277, em Irati (PR), equipes de Vigilância e Repressão Aduaneira […]
2 de maio de 2026

Receita Federal realiza quinta live do IRPF com o tema “Revar, funcionamento prático”

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizará, no dia 15 de abril de 2026, às 15h, uma live para apresentar o tema Revar, funcionamento prático, do Imposto […]
2 de maio de 2026

Receita Federal realiza Operação Visibilidade em Mundo Novo/MS e apreende mercadorias irregulares

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizou a Operação Visibilidade no município de Mundo Novo, em Mato Grosso do Sul, com atuação concentrada na região […]
2 de maio de 2026

Receita Federal em Viracopos apreende cerca de 1 tonelada de produtos para emagrecimento proibidos no Brasil

Publicado em: — www.gov.br Receita Federal em Viracopos apreende cerca de 1 tonelada de produtos para emagrecimento proibidos no Brasil Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2026/abril/foram-interceptadas-mais-de-700-remessas-expressas-que-ingressavam-no-pais-com-falsa-declaracao-de-conteudo Fonte: www.gov.br
2 de maio de 2026

Receita Federal assina Declaração Conjunta de Intenções para cooperação com a Administração Aduaneira da Alemanha

Publicado em: — www.gov.br A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e a Direção-Geral da Aduana da República Federal da Alemanha firmaram uma Declaração Conjunta […]
1 de maio de 2026

Operação Caixa Rápido: Receita Federal orienta contribuintes sobre uso indevido de créditos de PIS/Pasep e Cofins

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizou ação de monitoramento em todo o país e identificou situações em que 2.959 empresas detentoras de crédito vêm […]
1 de maio de 2026

Receita Federal alcança marca de 11 milhões de declarações do Imposto de Renda entregues

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal informa que até anteontem, 13 de abril, já havia recebido mais de 11 milhões de declarações do Imposto de […]
1 de maio de 2026

Receita Federal registra o maior conjunto de apreensões de haxixe da história vinda dos EUA

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal apreendeu ontem (15/04), no Aeroporto Internacional de Guarulhos, 283,50 kg de haxixe, ocultos em duas cargas provenientes da Califórnia, […]
1 de maio de 2026

Processos envolvendo acidentes, doenças e assédio no trabalho crescem 42% em SC

Índice considera aumento observado no período de um ano; em Chapecó, um em cada cinco processos é sobre condições de saúde e segurança no trabalho 30/04/2026 […]
1 de maio de 2026

Pesquisa Pronta traz incomunicabilidade de qualificadora no homicídio

A página da Pesquisa Pronta divulgou novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos: […]
7 de maio de 2026

Equipes terceirizadas do TRT-SC recebem capacitação sobre tipos e formas de assédio

Iniciativa integra a quarta edição da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação do TRT-SC 07/05/2026 13h44, atualizada em 07/05/2026 15h06 Clayton Wosgrau Capacitação reuniu […]
7 de maio de 2026

Rádio Decidendi discute precedente qualificado sobre combate à litigância abusiva

O podcast Rádio Decidendi aborda, em seu novo episódio, o Tema 1.198 dos recursos repetitivos, julgado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No […]
7 de maio de 2026

Complementação de valores em cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública é tema de repetitivo

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.253.608 e 2.258.164, de relatoria do ministro Gurgel de Faria, para julgamento sob […]
7 de maio de 2026

Ex-governador do Acre, Gladson Cameli é condenado a 25 anos de prisão, maior pena já aplicada pelo STJ

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o ex-governador do Acre Gladson Cameli (PP) pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem […]