2 de outubro de 2025

Comissão de Proteção Civil faz diligências em locais utilizados por moradores de rua

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Nesta quinta-feira (2), vereadores que integram a Comissão de Proteção Civil realizaram diligências em dois […]
2 de outubro de 2025

Isenção do IR: para senadores, aprovação na Casa será rápida

Publicado em: — www12.senado.leg.br Depois de mais de seis meses de tramitação, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (1º) o projeto de lei que prevê […]
2 de outubro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve ministro da Controladoria-Geral da União

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve ministro da Controladoria-Geral da União Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/ao-vivo-cpmi-do-inss-ouve-ministro-da-controladoria-geral-da-uniao-2-10-25
1 de outubro de 2025

Projeto que proíbe consignado sem autorização volta à Câmara

Publicado em: — www12.senado.leg.br O projeto de lei que proíbe a concessão de empréstimo consignado — ou seja, com desconto em folha — sem a autorização […]
1 de outubro de 2025

Adultização de crianças e adolescentes preocupa convidados e vereadores em comissão

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: A Comissão de Cidadania discutiu a prevenção da adultização e erotização de crianças e […]
1 de outubro de 2025

Calçada livre: Urbanismo aprova proibição de bloqueio de acessos a residências e comércios

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Urbanismo aprovou, nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei Complementar 25/2022, que […]
1 de outubro de 2025

Plenário vota garantia de portabilidade de salário e crédito com juro menor

Publicado em: — www12.senado.leg.br O projeto que agiliza a portabilidade de salários entre instituições bancárias e cria nova modalidade de crédito com juros menores está na […]
1 de outubro de 2025

Em operação conjunta, RFB participa de operação contra organização especializada em lavagem de capitais, agiotagem e extorsão em Feira de Santana

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, Polícia Federal, o Ministério Público do Estado da Bahia e a Força Correcional Especial Integrada FORCE/COGER/SSP/BA deflagraram nesta quarta-feira, […]
1 de outubro de 2025

Mais de 60% das declarações retidas na malha do IRPF 2025 já foram liberadas por autorregularização

Publicado em: — www.gov.br No período de 17 de março a 23 de setembro deste ano, a Receita Federal recebeu 45.645.935 declarações do IRPF 2025, ano-base […]
1 de outubro de 2025

Entenda: STF volta a analisar pedidos de alvos da Lava Jato contra perda imediata de bens

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) vai recomeçar a análise de um conjunto de recursos apresentados por ex-executivos do Grupo Odebrecht que discutem […]
1 de outubro de 2025

Modificada, regulamentação da reforma tributária volta à Câmara

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (30),  o texto alternativo ao projeto de lei complementar (PLP 108/2024) que regulamenta a segunda […]
1 de outubro de 2025

Nova versão do sistema PER/DCOMP estará disponível a partir de 18 de outubro de 2025

Publicado em: — www.gov.br A partir do dia 18 de outubro de 2025, micro e pequenas empresas exportadoras — inclusive as optantes pelo Simples Nacional — […]
24 de novembro de 2025

Globo deve indenizar deputado Gustavo Gayer por vinculá-lo a agressões em protesto de enfermeiros

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, por unanimidade, a TV Globo a pagar R$ 80 mil em danos morais ao deputado federal […]
24 de novembro de 2025

Programa institucional do TRT-SC busca viabilizar vagas de aprendizagem para PCDs

Juíza que atua no Programa de Combate ao Trabalho Infantil intermediou visita de educandos da Apae a empresa industrial de Água Doce (SC) 21/11/2025 17h37, atualizada […]
24 de novembro de 2025

TST e CSJT registram cumprimentos pela indicação de Jorge Messias ao STF

Indicação feita pelo presidente Lula preenche vaga deixada por Luís Roberto Barroso, agora aposentado. Fonte: TST.
27 de agosto de 2025

TRT12 – Pleno fixa tese jurídica sobre mandado de segurança e revisa jurisprudência

Sessão especial fez parte da programação da 1ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) fixou, na última segunda-feira […]