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Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Flávio Dino que validou a […]
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou hoje (31/10) uma atualização na norma que trata da identificação dos beneficiários finais de fundos de investimento, empresas […]
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL O presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, Diego Machado (PSD), foi empossado como prefeito […]
Publicado em: — www.gov.br Encerra-se hoje (31/10) a edição de 2025 da Operação Fronteira RFB. Nos onze dias de operação, mais de 400 servidores da Receita […]
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Publicado em: — www12.senado.leg.br Senado Aprova: Fisioterapia no SUS a pacientes de mastectomia Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/senado-aprova-fisioterapia-no-sus-a-pacientes-de-mastectomia
Publicado em: — www.gov.br Nesta sexta-feira (31/10), às 14h30, a Receita Federal realiza coletiva de imprensa, em Brasília, na sede da RFB na Esplanada dos Ministérios. […]
Publicado em: — www.gov.br Saiu o resultado do Prêmio Tributare 2025, que reconhece as melhores práticas da gestão pública tributária no Brasil. O projeto-piloto do CONFIA […]
Publicado em: — www.gov.br Durante o III Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro, realizado nos dias 29 e 30 de outubro, em Brasília, a Receita Federal […]
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a medida provisória que estabelece novas regras para o setor elétrico. Editada para conter o aumento nas […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quinta-feira (11), uma audiência pública para debater a viabilidade da exploração de recursos energéticos de fontes não convencionais […]
Decisão da 5ª Turma reconheceu a dispensa como uma retaliação, violando o direito de livre acesso ao Judiciário 11/12/2025 12h59, atualizada em 11/12/2025 15h26 Uma funcionária […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível abrandar a exigência de publicidade para a configuração da união estável […]