4 de novembro de 2025

CVJ decide pela volta do estacionamento rotativo pago e gerido por empresa privada

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (4), em plenário, por dez votos a dois, o projeto […]
4 de novembro de 2025

Receita Federal assegura arrecadação milionária após decisão da Justiça Federal

Publicado em: — www.gov.br A Justiça Federal de São Paulo confirmou a exclusão de empresa de abrangência nacional do Programa Emergencial de Retomada do Setor de […]
4 de novembro de 2025

TJSC nega recurso de médico da rede estadual demitido por mais de 60 faltas em um ano

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou mandado de segurança impetrado por um […]
4 de novembro de 2025

Urbanismo autoriza uso de espaços escolares fora do horário letivo para a comunidade

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Urbanismo aprovou hoje (4) projeto do vereador Lucas Souza (Republicanos) que autoriza […]
4 de novembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CAE vota projeto de isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CAE vota projeto de isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/ao-vivo-cae-vota-projeto-de-isencao-de-ir-para-quem-ganha-ate-r-5-mil-2013-4-11-25
4 de novembro de 2025

Por questão processual, STF rejeita prisão domiciliar a presos pelo 8 de janeiro que ainda aguardam julgamento

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um Habeas Corpus (HC 254397) em que o deputado federal Luciano Lorenzini […]
4 de novembro de 2025

CPMI do INSS: presidente de entidade de pescadores é preso em flagrante

Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira, foi preso por falso testemunho ao fim […]
4 de novembro de 2025

CPMI do INSS identifica mentiras de presidente de entidade de pescadores

Publicado em: — www12.senado.leg.br Os parlamentares da CPI do INSS identificaram “inverdades e contradições” no depoimento do presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e […]
3 de novembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve Abraão Lincoln Ferreira da Cruz

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve Abraão Lincoln Ferreira da Cruz Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/ao-vivo-cpmi-do-inss-ouve-abraao-lincoln-ferreira-da-cruz-2013-3-11-25
3 de novembro de 2025

Receita Federal em Santos apreende 670 toneladas de quartzo

Publicado em: — www.gov.br Em outubro, a Alfândega da Receita Federal em Santos interceptou uma série de tentativas de exportações irregulares de minério de quartzo. Em […]
3 de novembro de 2025

Operação Fronteira RFB encerra com recorde histórico de apreensões de mercadorias

Publicado em: — www.gov.br Após onze dias da Operação Fronteira, edição/2025, mais de 400 servidores da Receita Federal e centenas de agentes de órgãos federais, estaduais, […]
3 de novembro de 2025

Disponibilizada nova funcionalidade para emissão em lote de recibos do Receita Saúde

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal disponibilizou uma nova funcionalidade para emissão em lote de recibos do Receita Saúde. Essa nova funcionalidade busca atender às […]
12 de dezembro de 2025

Presidente do TRT-SC visita terreno onde será construída futura sede do tribunal

Terreno tem 3 mil metros quadrados e fica próximo a outras estruturas do Judiciário Federal 12/12/2025 15h35, atualizada em 12/12/2025 17h11 Camila Velloso A partir da […]
12 de dezembro de 2025

Carência do Fies não pode ser estendida para médico residente que já começou a pagar as parcelas

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um médico residente que celebrou contrato com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) não tem […]
12 de dezembro de 2025

Vendedor de rede varejista receberá diferenças de comissões por vendas a prazo

Juros e encargos financeiros devem entrar no cálculo das comissões  Fonte: TST
12 de dezembro de 2025

Podcast STJ No Seu Dia discute aplicação da técnica do julgamento ampliado em casos de dano moral

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia repercute uma recente decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a aplicação da […]