Erasmo Steiner
8 de maio de 2026
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, nesta quinta-feira (7), que a utilização de imóveis em condomínios para a celebração de contratos de […]
8 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Parcelamento convencional: política de conformidade fiscal de maior capilaridade do País A Receita Federal do Brasil alcançou um marco significativo na política […]
8 de maio de 2026
Em 2025, foram recebidos 3,5 mil novos casos, um aumento de 43% em relação a 2024; participação do tema no total de casos também aponta tendência […]
8 de maio de 2026
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a possibilidade de uso do mandado de injunção com a finalidade de obter, em favor de […]
8 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na manhã desta quinta-feira (07/05), por volta das 6h50, um veículo com placas paraguaias foi sinalizado para parada durante abordagem de rotina […]
8 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O anúncio da nova fase do programa do governo federal para reduzir o endividamento da população dividiu a opinião dos senadores. Enquanto […]
8 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Entre outubro e dezembro de 2025, mais de 6 milhões de contribuintes foram intimados pela Receita Federal a regularizar pendências relacionadas à […]
8 de maio de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o agravo de instrumento é o recurso cabível contra decisão que rejeita a suspeição de […]
7 de maio de 2026
Iniciativa integra a quarta edição da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação do TRT-SC 07/05/2026 13h44, atualizada em 07/05/2026 15h06 Clayton Wosgrau Capacitação reuniu […]
7 de maio de 2026
O podcast Rádio Decidendi aborda, em seu novo episódio, o Tema 1.198 dos recursos repetitivos, julgado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No […]
7 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil ultrapassou, em 6 de maio, a marca de 20 milhões de Declarações do Imposto de Renda da […]
7 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Nessa quarta-feira (6), a fachada do Congresso Nacional recebeu uma projeção em celebração aos 200 anos de instalação do Senado e da Câmara. Na projeção, é possível ver […]
28 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Plenário debate desastres naturais e fenômenos climáticos Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/05/ao-vivo-plenario-debate-desastres-naturais-e-fenomenos-climaticos-2013-28-5-26
28 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), por meio do Grupo de Atuação Especial […]
27 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na madrugada desta quarta-feira, 27 de maio, uma operação conjunta envolvendo a Receita Federal, a Polícia Federal e a 11ª Companhia Independente […]