5 de setembro de 2025

STF recebe denúncia contra mais seis acusados de tentativa de golpe

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (22), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) […]
5 de setembro de 2025

Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (23), com sessões pela manhã e à tarde

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quarta-feira (23) em duas sessões de julgamento, pela manhã e à tarde. […]
5 de setembro de 2025

STF autoriza visita de senador, mas nega saída temporária a ex-deputado Daniel Silveira

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o senador Magno Malta (PL-ES) a visitar o ex-deputado federal Daniel […]
4 de setembro de 2025

Receita Federal participa de operação contra contrabando de cigarros em Natal

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal e a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Divisão […]
4 de setembro de 2025

Operação Falso Simples – Receita Federal oferece nova oportunidade de regularização do pagamento de contribuição previdenciária

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal iniciou nova edição da Operação Falso Simples, encaminhando 8.112 comunicações aos contribuintes pessoa jurídica de todo o país, cujas […]
4 de setembro de 2025

STF suspende análise sobre perda imediata de bens de alvos da Lava Jato 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (23) o julgamento de um conjunto de recursos apresentados por ex-executivos do Grupo Odebrecht […]
4 de setembro de 2025

Comando do INSS não acatou sugestões da CGU, diz depoente

Publicado em: — www12.senado.leg.br O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, resistiu em seguir recomendações da Controladoria-Geral da União (CGU) para suspender descontos associativos automáticos nas aposentadorias. […]
4 de setembro de 2025

STF invalida normas estaduais sobre convocação de suplentes de deputados afastados por interesse particular

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas dos estados do Tocantins e de Santa Catarina que previam prazo inferior a […]
4 de setembro de 2025

Operação Houdini: Receita Federal e Polícia Federal combatem esquema de importações irregulares e tráfico de drogas

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal, deflagrou na manhã desta quinta- feira (04/09) a Operação Houdini, com o […]
4 de setembro de 2025

Limites para ações rescisórias com base em decisões do STF serão definidos caso a caso

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) que os efeitos retroativos de suas decisões e o prazo para mover a […]
4 de setembro de 2025

CPMI ouve diretora da Controladoria Geral; parlamentares aprovam rastrear visitas do ‘careca do INSS’

Publicado em: — www12.senado.leg.br A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS ouve nesta quinta-feira a diretora de auditoria da Controladoria […]
4 de setembro de 2025

Receita Federal retém 4 veículos, eletrônicos e droga na região de Cascavel/PR

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizou operações de rotina na segunda-feira (01/09) e madrugada de terça-feira (02/09), na região de Cascavel, resultando na apreensão […]
10 de outubro de 2025

TJSC mantém exclusão de candidato a delegado por condutas incompatíveis com o cargo 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a exclusão de um candidato do concurso para […]
10 de outubro de 2025

CVJ concede título a engenheiro e escritor Onévio Antônio Zabot

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Câmara de Vereadores de Joinville concedeu nesta quinta-feira (9) o título de Cidadão Honorário […]
10 de outubro de 2025

Receita Federal regulamenta parcelamento excepcional de débitos previdenciários de municípios e consórcios públicos

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 2283/2025, que regulamenta o parcelamento excepcional de débitos previdenciários dos municípios, suas autarquias e […]
10 de outubro de 2025

Falta de quitação integral do imóvel impede transferência de apartamento em Itajaí 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reformou sentença que havia determinado a adjudicação compulsória de um […]