Erasmo Steiner
12 de agosto de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.410), fixou duas teses sobre a prescrição do fundo de direito nas relações […]
11 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br Desde 7 de agosto de 2026, o acesso ao Chat RFB passou a ser realizado pelo portal Serviços da Receita Federal. Para […]
11 de agosto de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado concluiu nesta terça (11) a aprovação do projeto de lei que libera, em cinco anos, até R$ 10 […]
11 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou novas alterações na regulamentação do Simples Nacional com o objetivo de adequar o regime […]
11 de agosto de 2026
Cerca de 40 juízes e juízas vão trabalhar em sistema de cooperação para agilizar julgamentos de 6 mil processos com pautas de instrução longas 11/08/2026 18h02, […]
11 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br Em uma abordagem de rotina, em São Miguel do Iguaçu/PR, servidores da Receita Federal encontraram medicamentos para emagrecer junto ao corpo de […]
11 de agosto de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br Um radialista e pastor foi condenado pelo juízo da Vara Criminal da comarca de Camboriú pelo crime de praticar e incitar preconceito […]
10 de agosto de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma companhia aérea ao pagamento de […]
10 de agosto de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário tem cinco matérias em pauta na primeira sessão deliberativa após o recesso, a partir de 14h desta terça-feira (11). Entre […]
10 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br Equipes da Receita Federal em Joinville, Blumenau e Chapecó, em ação conjunta com a Polícia Militar Rodoviária/SC, realizaram, neste sábado, 08/08, uma […]
9 de agosto de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que a regra que estabelece que tributos só podem ser cobrados a partir de […]
8 de agosto de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz pode estabelecer, desde logo, que a pensão alimentícia seja calculada com base em […]
