Erasmo Steiner
6 de novembro de 2026
Como Blindar o Banco de Horas e os Acordos de Compensação contra a Nulidade Judicial nos Artigos 59 e 59-B da CLT 1. Introdução: A Linha […]
6 de novembro de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O 1º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville negou a proprietários de um imóvel o direito de realizar locações de curta […]
6 de novembro de 2026
Culpa Exclusiva da Vítima em Trabalho em Altura e os Limites da Ação Rescisória: Análise do Julgamento da SDI-2 do TST (Processo nº 0001952-64.2023.5.08.0000) Fonte: Tribunal […]
6 de novembro de 2026
Banco de Horas e Regime de Compensação nos Artigos 59 e 59-B da CLT: O Impacto Devastador da Invalidade do Sistema no Fluxo de Caixa 1. […]
6 de novembro de 2026
6 de novembro de 2026
Súmula nº 60 do TST: A Prorrogação da Jornada Noturna após as 5h e o Risco Financeiro das Horas Noturnas Ocultas no Fluxo de Caixa 1. […]
6 de novembro de 2026
Erros Críticos de RH na Sucessão Trabalhista: Como Falhas na Transição de Pessoas Atraem Passivos Ocultos nos Artigos 10, 448 e 448-A da CLT 1. Introdução: […]
5 de novembro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Congresso Nacional deverá votar o Orçamento Geral da União para 2027 até o dia 17 de dezembro. O prazo faz parte […]
5 de novembro de 2026
Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal do Administrador na Sucessão Trabalhista: A Fraude à Execução, o IDPJ e os Riscos Criminais no Trespasse de Empresas 1. Introdução: […]
5 de novembro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de resolução que permite a estados, Distrito Federal e municípios contratarem operações de crédito […]
5 de novembro de 2026
A Jurisprudência do TST sobre Sucessão Trabalhista: Os Requisitos de Configuração dos Artigos 10, 448 e 448-A da CLT e a Orientação Jurisprudencial nº 261 da […]
5 de novembro de 2026
Mútuo Conversível vs. SAFE: A Armadilha da Diluição em Cascata (Cap Table Overhang), o Impacto do Post-Money e o Risco Tributário da Conversão 1. Introdução: A […]
4 de novembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal participa nesta quarta-feira (04/11/2026) da Operação “IFRIT”. O trabalho, realizado em conjunto com a Polícia Federal, busca desarticular organização […]
4 de novembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na noite de sábado, 31 de outubro, em operações de combate ao contrabando e descaminho, servidores da Alfândega da Receita Federal em […]
4 de novembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal iniciou a segunda fase da Operação Fármacos, ação de conformidade tributária voltada à revisão de pedidos de ressarcimento e […]