Erasmo Steiner
7 de agosto de 2026
Para o colegiado, gravidade da conduta que culminou em acidente dispensou advertência ou suspensão prévias 07/08/2026 13h04, atualizada em 07/08/2026 16h33 Banco de imagens Magnific Uma […]
7 de agosto de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a quinta edição do Entenda a Decisão, com destaque para dois casos relevantes. Um deles […]
7 de agosto de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado fará a partir de segunda-feira (10) uma semana de esforço concentrado para votar proposições em Plenário e nas comissões. A […]
7 de agosto de 2026
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 2.266.131, de relatoria do ministro Rogerio Schietti Cruz, para julgamento sob o rito […]
7 de agosto de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que declarou inválido um contrato de empréstimo consignado […]
7 de agosto de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ação regressiva proposta por seguradora sub-rogada para buscar ressarcimento por danos causados durante operação […]
7 de agosto de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Estado do Rio de Janeiro repasse, em até 10 dias, […]
6 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na quinta-feira, 6/8, a Receita Federal apreendeu conjuntos de partes e peças para fuzil AR-15 durante a conferência física de uma bagagem […]
6 de agosto de 2026
Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que analisa o Tema 1.269 dos recursos repetitivos, julgado pela Terceira Seção do Superior Tribunal […]
6 de agosto de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.241.457 e 2.250.441, de relatoria do ministro Sérgio Kukina, para julgamento sob o […]
6 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br Em fiscalização de rotina realizada no dia 4 de agosto de 2026, no Centro de Tratamento de Encomendas dos Correios, no bairro […]
6 de agosto de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que negou pedido de tutela de […]
12 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal reteve, em operação realizada em um terminal privado em Paranaguá, no litoral paranaense, 30 tabletes de cocaína na manhã […]
11 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br Desde 7 de agosto de 2026, o acesso ao Chat RFB passou a ser realizado pelo portal Serviços da Receita Federal. Para […]
11 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou novas alterações na regulamentação do Simples Nacional com o objetivo de adequar o regime […]