Erasmo Steiner
23 de junho de 2026
Após três dias de debates voltados ao aperfeiçoamento do sistema brasileiro de precedentes, o VIII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados foi encerrado, na última sexta-feira (19), […]
23 de junho de 2026
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.325), a Primeira Seção fixou a tese segundo a qual "a reiteração automática de ordens de bloqueio […]
22 de junho de 2026
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros […]
22 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Com o objetivo estratégico de dificultar a produção de cocaína nas regiões de fronteira, a Receita Federal e a Policia Rodoviária Federal […]
22 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal lançou hoje, 22 de junho, a nova edição da Revista de Estudos Tributários e Aduaneiros, consolidando a publicação como […]
22 de junho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Especialistas e representantes da sociedade civil e do governo defenderam nesta segunda-feira (22), em sessão de debates temáticos no Senado, a aprovação […]
22 de junho de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que negou pedido de […]
22 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal libera, a partir das 9 horas desta terça-feira (23), a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de […]
22 de junho de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
22 de junho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Plenário debate o Estatuto dos Cães e Gatos Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/06/ao-vivo-plenario-debate-o-estatuto-dos-caes-e-gatos-22-6-26
22 de junho de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A magistratura catarinense contribuiu para os debates do 2º Congresso do Superior Tribunal de Justiça (STJ) da Primeira Instância Federal e Estadual […]
22 de junho de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um plano de saúde deve cobrir a cirurgia de prostatovesiculectomia radical laparoscópica pela técnica robótica, […]
24 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a primeira lista de contribuintes considerados como devedores contumazes, após a conclusão do rito previsto na Lei Complementar […]
24 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Nesta quinta-feira, 25 de junho, a Receita Federal realiza entrevista coletiva para apresentar o Relatório de Atividades de 2025 e os grandes […]
23 de junho de 2026
Receita Federal lança página sobre Devedores Contumazes e amplia a transparência e o controle fiscal
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou, nesta terça-feira, 23 de junho, a página dedicada a divulgação do Devedor Contumaz, consolidando em um único ambiente […]