Erasmo Steiner
5 de novembro de 2026
Compliance Preventivo em M&A e Trespasse: Auditoria de Rotinas Trabalhistas e Mitigação da Sucessão nos Artigos 10, 448 e 448-A da CLT 1. Introdução: A Superação […]
4 de novembro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br A redução da maioridade penal será discutida no Parlamento por meio da PEC 32/2015, atualmente em análise em comissão especial na Câmara dos […]
4 de novembro de 2026
Como Blindar a Empresa Adquirente contra Passivos Trabalhistas Ocultos na Sucessão dos Artigos 10, 448 e 448-A da CLT 1. Introdução: A Falácia da Cláusula de […]
4 de novembro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário analisa na sessão desta quarta-feira (4) cinco projetos. Entre eles o chamado Estatuto do Aprendiz, que estabelece novas regras para […]
4 de novembro de 2026
Sucessão de Empregadores nos Artigos 10, 448 e 448-A da CLT: O Impacto Devastador dos Passivos Ocultos no Fluxo de Caixa da Empresa Adquirente 1. Introdução: […]
4 de novembro de 2026
A Responsabilidade de Conselheiros e Board Observers em Startups: Como Proteger Representantes de Investidores contra a Desconsideração da Personalidade Jurídica 1. Introdução: O Preço Oculto dos […]
4 de novembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal participa nesta quarta-feira (04/11/2026) da Operação “IFRIT”. O trabalho, realizado em conjunto com a Polícia Federal, busca desarticular organização […]
4 de novembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na noite de sábado, 31 de outubro, em operações de combate ao contrabando e descaminho, servidores da Alfândega da Receita Federal em […]
4 de novembro de 2026
Súmula nº 58 do TST: O Risco Oculto do "Pessoal de Obras" Permanente e a Conversão em Contrato Indeterminado na Construção Civil 1. Introdução: O Mito […]
4 de novembro de 2026
Erros Críticos de RH em Grupos Econômicos: Como Pequenos Descuidos na Gestão de Pessoas Provocam o Reconhecimento do Artigo 2º da CLT 1. Introdução: Onde o […]
4 de novembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal iniciou a segunda fase da Operação Fármacos, ação de conformidade tributária voltada à revisão de pedidos de ressarcimento e […]
3 de novembro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a PEC 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública, que visa ampliar a integração entre os […]
3 de novembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou portaria que prorroga até 30 de dezembro de 2026 o prazo para adesão às modalidades de transação tributária […]
3 de novembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Já está em vigor o programa que permite aos contribuintes com bom histórico de conformidade corrigirem erros e acertarem suas contas com […]
3 de novembro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: senadores debatem PEC da Segurança Pública Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/11/acompanhe-ao-vivo-sessao-deliberativa-ordinaria-3-11-26