17 de dezembro de 2025

Obras sobre Amazônia, Amaro Cavalcanti e outros temas são lançadas nesta terça (16) no Espaço Cultural

Um futuro sustentável para a Amazônia e a revisitação da obra do jurista Amaro Cavalcanti estão entre os temas do lançamento coletivo realizado nesta terça-feira (16), […]
17 de dezembro de 2025

Receita libera API para consulta à apuração de CBS

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal liberou nesta quarta-feira, 17 de dezembro, o acesso a dados da apuração assistida da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em produção […]
17 de dezembro de 2025

Receita Federal reforça papel estratégico na Operação Acolhida

Publicado em: — www.gov.br Constituindo-se em uma resposta humanitária do Brasil à crise migratória venezuelana, a Operação Acolhida é uma iniciativa coordenada pelo Governo Federal que […]
17 de dezembro de 2025

Receita Federal promove mais uma fase da operação Declara Agro no estado de São Paulo

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal deu início a mais uma fase da operação Declara Agro, iniciativa voltada à promoção da conformidade tributária e da […]
17 de dezembro de 2025

Retrospectiva: CVJ aprova políticas sociais, urbanas e de saúde em 2025

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Em um ano marcado por debates intensos e decisões que afetam diretamente o cotidiano da […]
17 de dezembro de 2025

Tortura durante a ditadura é imprescritível para indenização, decide Justiça de SC 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br Um anistiado político de 97 anos será indenizado por danos morais pelo Estado de Santa Catarina. Ele foi preso arbitrariamente na década […]
17 de dezembro de 2025

Sexta Turma decide que júri deve analisar motivação racial no Caso João Alberto

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu provimento ao recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no processo […]
17 de dezembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CCJ analisa projeto da dosimetria

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CCJ analisa projeto da dosimetria Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/12/ao-vivo-ccj-analisa-projeto-da-dosimetria-2013-17-12-25
17 de dezembro de 2025

Receita Federal apreende mais de R$ 2,1 milhões em minério de cobre nos Portos de Paranaguá e Itapoá

Publicado em: — www.gov.br Na primeira semana de dezembro de 2025 a Receita Federal realizou a apreensão de mais de 457 toneladas de minério de cobre […]
17 de dezembro de 2025

Mudanças na CAJ e “Ruído Zero” entre os mais de 20 projetos aprovados antes do recesso, que começa hoje

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Os vereadores aprovaram mais de 20 projetos de lei ontem (16), último dia do ano […]
17 de dezembro de 2025

Devassamento leva à demolição automática da obra, mas readequação é possível se constar do pedido

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a construção de escada com vista para o terreno vizinho, a menos de um metro […]
16 de dezembro de 2025

Sistema criado pela Justiça de SC para localizar precedentes é discutido no STJ 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A coordenadora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Samira Regina Malheiros, levou […]
4 de maio de 2026

Receita Federal retém medicamentos irregulares na Aduana da Ponte Internacional da Amizade

Publicado em: — www.gov.br Na tarde de sábado, 2 de maio, servidores da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu realizaram a retenção de medicamentos […]
4 de maio de 2026

Receita Federal encontra medicamentos para emagrecimento escondidos em potes de doce de leite em ônibus de turismo

Publicado em: — www.gov.br Na quinta-feira (30), durante a deslacração de um ônibus de turismo, servidores da Receita Federal encontraram medicamentos para emagrecimento ocultos em potes […]
4 de maio de 2026

Cidadania e Educação Fiscal em Sergipe: formação para estado e municípios

Publicado em: — www.gov.br A Cidadania Fiscal da Receita Federal e o Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal do Instituto Federal de Educação em Sergipe (NAF […]
4 de maio de 2026

Receita Federal em Foz do Iguaçu apreende R$ 500 mil em cigarros eletrônicos na Ponte da Amizade

Publicado em: — www.gov.br Na manhã de segunda-feira (4), em abordagem de rotina na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, servidores da Receita Federal deram sinal […]