Erasmo Steiner
18 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal reteve 104 kg de cocaína na manhã desta quinta-feira, 18 de dezembro, num terminal privado em Paranaguá, no litoral […]
18 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br O Manual traz alguns dos mais demandados serviços fiscais, disponibilizados em assistências à população alcançada pelos NAF em todo o Brasil. Esses […]
18 de dezembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br A votação do Orçamento de 2026 pelo Congresso Nacional, prevista para esta quinta-feira (18), foi adiada para sexta-feira (19) ao meio-dia. Antes […]
18 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Nesta quarta-feira, 17 de dezembro, a Receita Federal frustrou a tentativa de envio ao exterior de 598 kg de cocaína através do […]
18 de dezembro de 2025
Já está disponível o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que analisa o julgamento do Tema 1.306 dos recursos repetitivos pela Corte Especial do Superior Tribunal […]
18 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal reforça a importância de sua página oficial sobre a Reforma Tributária do Consumo (RTC) como o canal centralizador de […]
18 de dezembro de 2025
Espaço é utilizado para prática exclusiva de agentes da Polícia Judicial que possuem porte de arma 17/12/2025 14h24, atualizada em 17/12/2025 15h10 Camila Velloso Ao lado […]
18 de dezembro de 2025
As principais discussões da jurisprudência atual do Tribunal da Cidadania estão reunidas na obra STJ em Pauta, lançada nesta quarta-feira (17) em evento realizado no Espaço […]
18 de dezembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), o projeto que reduz as penas dos condenados por envolvimento nos atos golpistas do […]
17 de dezembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/12/acompanhe-ao-vivo-sessao-deliberativa-ordinaria-2013-17-12-25
17 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Eficiência e Compromisso com o Prazo A celeridade e o sucesso deste projeto são resultado de um trabalho colaborativo e intenso. A […]
17 de dezembro de 2025
Conciliação promovida pela Secretaria de Execução encerra ação coletiva iniciada em Chapecó; pagamento será parcelado com recursos da venda de imóvel 17/12/2025 12h53, atualizada em 17/12/2025 […]
5 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil esclarece que o Painel Receita, serviço lançado em 30 de abril de 2026, foi concebido com critérios […]
5 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na manhã desta terça-feira (5), durante fiscalização de rotina na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, servidores da Receita Federal abordaram um […]
5 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Empresas engajadas no projeto piloto da RTC-CBS e entidades de âmbito nacional participantes do Fórum “Diálogos da Regulamentação da Reforma Tributária” poderão […]
5 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), em parceria com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), promoverá, a partir de […]