2 de setembro de 2025

Proibição de shows com apologia a crimes com verba pública passa em Educação

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: A Comissão de Educação aprovou um projeto de lei que proíbe a contratação, com […]
2 de setembro de 2025

1º STF Moot divulga novo cronograma

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) alterou o cronograma do 1º STF Moot, primeira edição da competição que simula um julgamento como forma […]
2 de setembro de 2025

STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu regra da Reforma da […]
2 de setembro de 2025

Audiência expõe divergências entre Vigilância sanitária e Instituições de Longa Permanência para Idosos

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: Uma audiência pública em Joinville expôs o conflito entre a Vigilância Sanitária e as […]
2 de setembro de 2025

STF restabelece norma do MT que restringe benefícios a quem adere à Moratória da Soja 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou parcialmente uma decisão anterior e restabeleceu os efeitos de uma norma de […]
2 de setembro de 2025

STF rejeita ação que pedia pavimentação da BR-319

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma ação em que o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) alegava […]
2 de setembro de 2025

STF bloqueia execução de 1,2 mil emendas por falta de conta bancária regularizada 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio da execução de 1.283 emendas parlamentares enviadas à área da […]
2 de setembro de 2025

STF restabelece funções de confiança na educação em Lorena (SP)  

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça de São Paulo […]
2 de setembro de 2025

CPMI do INSS pede ao STF a prisão preventiva de 21 envolvidos em fraudes

Publicado em: — www12.senado.leg.br A CPMI do INSS aprovou, com 26 votos a favor e nenhum contrário, requerimento em que pede ao Supremo Tribunal (STF) a […]
2 de setembro de 2025

STF rejeita preliminares das defesas e mantém andamento de ação penal contra Bolsonaro e ex-integrantes do governo

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou as preliminares apresentadas pelas defesas dos réus do Núcleo 1 e […]
2 de setembro de 2025

Advogado detalha fraudes no INSS; CPMI vai pedir prisões

Publicado em: — www12.senado.leg.br Nas primeiras três horas de depoimento à CPMI do INSS nesta segunda-feira (1º), o advogado Eli Cohen detalhou suas investigações sobre as […]
2 de setembro de 2025

STF concede prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Fernando Collor

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente da República Fernando Collor de Mello a cumprir pena […]
9 de dezembro de 2025

Centro especializado em reabilitação de Bauru potencializa transformação digital com doação da Receita Federal

Publicado em: — www.gov.br O centro especializado em reabilitação Sorri Bauru vive um importante momento de transformação digital, e a Receita Federal desempenha um relevante papel […]
8 de dezembro de 2025

Escola do Legislativo de Joinville é premiada por trabalho de divulgação no Instagram

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Escola do Legislativo de Joinville foi premiada com o Troféu Abel Digital, na semana […]
8 de dezembro de 2025

CCJ aprova cessão de uso para gastronomia de espaços da Estação da Memória

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto no qual a Prefeitura pede a […]
8 de dezembro de 2025

Receita Federal uniformiza a aplicação da pena de perdimento em casos de importação de mercadorias falsificadas, alteradas ou imitadas

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 3, de 3 de dezembro de 2025, que consolida […]