Erasmo Steiner
16 de dezembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br A proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública (PEC 76/2019) foi aprovada nesta […]
16 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Este documento de Perguntas e Respostas tem por objetivo prestar esclarecimentos sobre aspectos gerais da Lei nº 15.270/2025, bem como sobre questões […]
16 de dezembro de 2025
Nova tese jurídica fixada pelo Pleno do TRT-SC uniformiza decisões sobre o tema em todo o Regional; na mesma sessão, foram canceladas três súmulas 16/12/2025 13h40, […]
16 de dezembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Na última sexta-feira (12), a Câmara Mirim de Joinville fez sua última sessão ordinária. Não […]
16 de dezembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Proteção Civil debateu, nesta terça-feira (16), a situação do imóvel localizado na […]
16 de dezembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Os vereadores aprovaram, na sessão ordinária desta segunda-feira (15), o Projeto de Lei Ordinária 184/2024, […]
16 de dezembro de 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, sob o rito dos recursos repetitivos, que as contribuições extraordinárias feitas a entidades fechadas de previdência […]
16 de dezembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Nesta segunda-feira (15), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, com alterações, o Projeto […]
16 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União, deflagrou na […]
15 de dezembro de 2025
Teve início, na manhã desta segunda-feira (15), o 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, realizado na sede do Superior Tribunal de Justiça. O […]
15 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A primeira apreensão ocorreu na tarde do dia 11 de dezembro, quando a Equipe de Vigilância e Repressão de Mundo Novo abordou […]
15 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.294/2025, que amplia para 173 o número de benefícios fiscais que devem ser […]
4 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou a Portaria RFB nº 676, de 27 de abril de 2026, que altera […]
4 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizará, no dia 06 de maio de 2026, às 15h, a oitava live da série sobre o Imposto de […]
4 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Sessão especial celebra o Dia do Trabalhador Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/05/ao-vivo-sessao-especial-celebra-o-dia-do-trabalhador-2013-4-5-26