Erasmo Steiner
19 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O 1º Mutirão Processual Penal do Pena Justa, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com 33 tribunais de todo […]
19 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e a Polícia Civil do Rio Grande do Norte realizaram, terça-feira, 16 de dezembro, a primeira apreensão, no estado, […]
19 de dezembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br A votação do Orçamento de 2026, prevista para começar ao meio-dia desta sexta-feira (19), foi adiada para a tarde. Antes da análise […]
19 de dezembro de 2025
Para a 7ª Turma, exigência viola intimidade do trabalhador Fonte: TST
19 de dezembro de 2025
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 272 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Ação Civil Pública – uma […]
19 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta segunda-feira (22), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda […]
19 de dezembro de 2025
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma escola particular do Distrito Federal deverá pagar pensão vitalícia, no valor de um salário […]
18 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Alfândega da Receita Federal em Ponta Porã/MS realizou, ao longo de 2025, a destinação de mercadorias em apoio a campanhas de […]
18 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2299, de 2025, para atualizar as normas gerais de tributação relativas ao Imposto […]
18 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Tributação sobre Lucros e Dividendos a Partir de 2026 A Lei nº 15.270, de 26 de novembro de 2025, trouxe mudanças significativas […]
18 de dezembro de 2025
Colegiado reconheceu que circunstâncias da morte, ocorrida no ambiente de trabalho e relacionada com a profissão da vítima, transferem a responsabilidade pelos danos à empresa 18/12/2025 […]
18 de dezembro de 2025
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta quarta-feira (17), o julgamento da Ação Penal 1.076, na qual o governador do Acre, Gladson […]
6 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB) participou, no dia 4 de maio de 2026, do Seminário Interinstitucional Cidadania na Escola, realizado em […]