13 de junho de 2026
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no próximo dia 23, o lançamento de uma nova edição do clássico Regime Federativo e a […]
12 de junho de 2026
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos: […]
12 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Com o objetivo estratégico de dificultar a produção de cocaína nas regiões de fronteira, a Receita Federal e a Polícia Rodoviária Federal […]
12 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Portaria RFB nº 695, de 10 de junho de 2026, que define oficialmente a identidade institucional do Programa de […]
12 de junho de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que condenou o Estado ao ressarcimento […]
12 de junho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Senado Aprova: Novo piso salarial para médicos e dentistas Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/06/senado-aprova-novo-piso-salarial-para-medicos-e-dentistas
12 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Reforma Tributária do Consumo está redesenhando profundamente a administração tributária no Brasil — e, no centro dessa transformação, está o cadastro […]
12 de junho de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o adquirente de uma unidade imobiliária tem legitimidade ativa para exigir, em ação individual, a […]
12 de junho de 2026
Nova portaria unifica procedimentos de segurança da informação, orienta como agir diante de suspeitas e define responsabilidades e prazos para comunicação de ocorrências 10/06/2026 18h48, atualizada […]
12 de junho de 2026
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda os principais entendimentos do Superior Tribunal de Justiça sobre a aplicação da Lei 14.133/2021, cinco anos […]
11 de junho de 2026
Magistrados do Programa Trabalho Seguro realizaram palestras e conheceram práticas de segurança adotadas pela empresa em Jaraguá do Sul 11/06/2026 17h14, atualizada em 11/06/2026 17h47 Os […]
11 de junho de 2026
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10), a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves para o cargo de corregedor […]
15 de outubro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Escola do Legislativo divulgou ontem (14) os finalistas do Prêmio Jovem Autor 2025. A […]
15 de outubro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL O horário da sessão ordinária da próxima segunda-feira (20) será alterado. A reunião ocorrerá das […]
15 de outubro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL O município deve ganhar autorização para apoiar a realização de festas tradicionais, mediante cessão de […]
16 de outubro de 2025
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