O VIII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados – Diálogos para Integração, que será aberto nesta quarta-feira (17), em Brasília, vai reunir magistrados, servidores do Judiciário, pesquisadores […]

​O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os principais destaques, a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que invalidou um empréstimo contratado por pessoa […]

Com 15 telas, iniciativa do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade pode ser visitada até 15 de julho 15/06/2026 14h50, atualizada em 15/06/2026 16h30 […]

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para pleitear a restituição do Imposto de […]

Programação inicia na quarta-feira (17/6) e terá transmissão ao vivo pelo canal do TRT-SC no YouTube 15/06/2026 15h12, atualizada em 15/06/2026 17h01 O 2º Módulo de […]

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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a citação de uma empresa estrangeira feita na pessoa de suposta representante nacional, com fundamento […]

Durante séculos, a confissão foi considerada a "rainha das provas" no processo penal – expressão que refletia a crença de que admissão da culpa pelo acusado […]

​Quando o assunto ultrapassa as quatro linhas do campo de futebol, entra em cena outro tipo de juiz. Exemplo: durante a partida, um jogador agrediu física […]