22 de outubro de 2026

Após decisões do TJSC e STF, cartomante enfrentará novo júri por atentado em Chapecó

Publicado em: — www.tjsc.jus.br No próximo dia 3 de dezembro, às 8h45, está prevista a realização de uma sessão do Tribunal do Júri em que uma […]
22 de outubro de 2026

Irredutibilidade Salarial e o “Efeito Cascata” no Custo da Hora Trabalhada

Irredutibilidade Salarial e o "Efeito Cascata" no Custo da Hora Trabalhada A promulgação da Emenda Constitucional nº 141, em 16 de outubro de 2026, costuma ser […]
22 de outubro de 2026

Receita Federal abre consulta ao lote residual de restituição do IRPF 2026 nesta sexta-feira (23)

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal libera, a partir das 09h desta sexta-feira (23), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda […]
22 de outubro de 2026

Principais Erros de RH e Governança no Controle de Ponto: Como Falhas Operacionais Geram Passivos Milionários de Horas Extras

Principais Erros de RH e Governança no Controle de Ponto: Como Falhas Operacionais Geram Passivos Milionários de Horas Extras Na engrenagem operacional das empresas de médio […]
22 de outubro de 2026

A Armadilha de Responsabilidade no Drag-Along: Como Blindar Minoritários contra Indenizações, Escrow e Non-Compete em M&A de Startups

A Armadilha de Responsabilidade no Drag-Along: Como Blindar Minoritários contra Indenizações, Escrow e Non-Compete em M&A de Startups No ecossistema de Venture Capital e startups, o […]
22 de outubro de 2026

Súmula nº 43 do TST: Transferência de Empregados, Cargos de Confiança e o Risco Oculto da Presunção de Abusividade

Súmula nº 43 do TST: Transferência de Empregados, Cargos de Confiança e o Risco Oculto da Presunção de Abusividade Na rotina dinâmica de empresas com múltiplas […]
22 de outubro de 2026

Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal do Administrador no Controle de Ponto: Quando a Fraude na Jornada Atinge a Pessoa Física

Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal do Administrador no Controle de Ponto: Quando a Fraude na Jornada Atinge a Pessoa Física No imaginário da governança corporativa, muitos […]
21 de outubro de 2026

Lei amplia limite de faturamento do MEI e perdoa dívidas

Publicado em: — www12.senado.leg.br Entrou em vigor a lei que amplia o limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), prevê o perdão de dívidas com […]
21 de outubro de 2026

Controle de Ponto e Horas Extras na Jurisprudência do TST: Súmula 338, Provas Digitais e o Risco da Inversão do Ônus Probatório

Controle de Ponto e Horas Extras na Jurisprudência do TST: Súmula 338, Provas Digitais e o Risco da Inversão do Ônus Probatório No contencioso trabalhista empresarial, […]
21 de outubro de 2026

O Calendário da Transição: Por Que 16 de Dezembro de 2026 é o “Dia D” para o DP

O Calendário da Transição: Por Que 16 de Dezembro de 2026 é o "Dia D" para o DP A promulgação da Emenda Constitucional nº 141, em […]
21 de outubro de 2026

O Fim da Escala 6×1 na Constituição: Panorama Geral da EC 141/2026

O Fim da Escala 6×1 na Constituição: Panorama Geral da EC 141/2026 1. Um Marco Histórico nas Relações de Trabalho: De 1988 a 2026 Em 16 […]
21 de outubro de 2026

Compliance Preventivo no Controle de Ponto: Auditoria de Jornada, Portaria MTE 671/2021 e Gestão de Provas Digitais

Compliance Preventivo no Controle de Ponto Auditoria de Jornada, Portaria MTE 671/2021 e Gestão de Provas Digitais 1. O Novo Paradigma da Fiscalização de Jornada: A […]