Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal recebeu 44.393.571 Declarações do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2026, superando a expectativa inicial de 44 […]
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado deve votar nesta terça-feira (2) projeto que transforma centros federais de educação tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e do Rio […]
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e o Serpro (Empresa Nacional de Inteligência em Governo Digital e Tecnologia da Informação) realizaram uma entrevista coletiva nesta […]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.251.538, 2.249.171 e 2.205.737, de relatoria do ministro Afrânio Vilela, para julgamento sob […]
Publicado em: — www12.senado.leg.br Nas últimas semanas, o Plenário do Senado virou palco de uma mobilização crescente: senadores de diferentes partidos têm pedido ao presidente da […]
Para evitar duplicidade de custos e gerar economia na manutenção, a biblioteca da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a do Conselho […]
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no dia 17 de junho, do lançamento de uma nova edição do clássico Regime Federativo […]
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que apresenta a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre responsabilidade civil por […]
Publicado em: — www.gov.br O prazo para envio da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2026, referente ao ano-base de 2025, encerra-se hoje (29/5), […]
Publicado em: — www.gov.br Na manhã desta sexta-feira (29), por volta das 6h50, servidores da Receita Federal na Aduana da Ponte Internacional da Amizade abordaram uma […]
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal deu início a mais uma importante etapa de expansão do Portal Compras Internacionais, disponível no website oficial do órgão. […]