26 de janeiro de 2026
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.173), consolidou o entendimento de que o corretor de imóveis, pessoa física […]
26 de janeiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Um projeto de lei que obriga o Estado a garantir acesso a água e alimentos no Semiárido brasileiro está pronto para ser […]
25 de janeiro de 2026
Publicação da Anampa tem 40 páginas, e um dos capítulos trata especialmente de golpes e fraudes cometidos contra pessoas 60+ 20/01/2026 14h54, atualizada em 20/01/2026 17h58 […]
25 de janeiro de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br Com o recebimento de uma denúncia por um dos colegiados do Supremo Tribunal Federal (STF) – Plenário e Turmas –, tem início […]
24 de janeiro de 2026
O evento ocorrerá, de 2 a 4 de março, no Tribunal Superior do Trabalho. As inscrições já estão abertas. 23/01/2026 16h50 O Tribunal Superior do Trabalho […]
24 de janeiro de 2026
Atualização permite emissão e reimpressão de boletos via SISCONDJ, além de melhorias nas telas de escaninhos e na geração de alvarás GRU 21/01/2026 17h12, atualizada em […]
24 de janeiro de 2026
Decisão da 1ª Turma reconhece nexo entre atividade laboral e agravamento do quadro de saúde 22/01/2026 13h57, atualizada em 22/01/2026 17h44 Freepik A 1ª Turma do […]
24 de janeiro de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional parte de lei do Estado de Goiás que trata do compartilhamento de infraestrutura […]
23 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Em uma abordagem de rotina realizada na madrugada de sexta-feira (23/01), por volta das 2h, servidores da Receita Federal, com apoio da […]
23 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br O ano de 2026 vai ser um ano de mudança de paradigma e de postura da Receita Federal de maneira definitiva, consolidando […]
23 de janeiro de 2026
Norma foi aprovada em dezembro pelo Pleno e estabelece um fluxo de processamento para o recurso 20/01/2026 13h37, atualizada em 21/01/2026 16h30 Freepik Entrou em vigor […]
23 de janeiro de 2026
Exigência não está prevista em lei Fonte: TST
6 de fevereiro de 2024
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