11 de outubro de 2026

Receita Federal atualiza legislação do Adicional da CSLL e incorpora nova Regra Simplificadora

Publicado em: — www.gov.br Cumprindo o compromisso de manter o Adicional da CSLL alinhado ao padrão internacional, exigência prevista na Lei nº 15.079, de 3 de […]
11 de outubro de 2026

Receita Federal publica a primeira edição do Perguntas e Respostas do Adicional da CSLL

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal disponibilizou a primeira edição do Perguntas e Respostas do Adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (AdCSLL), publicação […]
11 de outubro de 2026

Receita Federal inicia projeto-piloto com biometria na Aduana da Ponte Internacional da Amizade

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal inicia, nesta quinta-feira, 1º de outubro, um projeto-piloto de controle de viajantes na Ponte Internacional da Amizade, em Foz […]
11 de outubro de 2026

Receita Federal apreende armas de fogo, haxixe, eletrônicos e medicamentos em ônibus de turismo

Publicado em: — www.gov.br Equipes da Receita Federal em Florianópolis e Blumenau apreenderam, na data de 30 de setembro, eletrônicos, medicamentos, droga, armas e munições, em […]
11 de outubro de 2026

Receita Federal apreende sementes de maconha em encomendas internacionais

Publicado em: — www.gov.br Uma fiscalização de rotina realizada no Centro Internacional dos Correios, em Pinhais/PR, pela Receita Federal, resultou na apreensão de aproximadamente 50 mil […]
11 de outubro de 2026

Receita Federal e PGFN abrem transação para débitos relacionados à multa substitutiva da pena de perdimento

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicaram o Edital de Transação PGFN/RFB nº 5/2026, que permite a negociação […]
11 de outubro de 2026

Receita Federal, em operação conjunta com a Anatel, retém mais de 1.300 produtos eletrônicos em situação irregular

Publicado em: — www.gov.br Entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro, a Receita Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizaram uma […]
11 de outubro de 2026

Projeto Cartas 2026 incentiva autorregularização de declarações retidas em malha fiscal

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal inicia, a partir de segunda-feira, 5 de outubro, o envio de cartas a 498.487 mil contribuintes pessoas físicas de […]
11 de outubro de 2026

Projeto Cartas 2026 incentiva autorregularização de declarações retidas em malha fiscal

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal inicia, a partir de segunda-feira, 5 de outubro, o envio de cartas a 498.487 mil contribuintes pessoas físicas de […]
11 de outubro de 2026

Receita Federal apreende de entorpecentes em molde de compressão industrial

Publicado em: — www.gov.br Ontem, 6 de outubro, a Receita Federal em Viracopos apreendeu cocaína em molde de compressão industrial, cujo destino era a Espanha. A […]
11 de outubro de 2026

Receita Federal publica versão.1.3.0 da documentação técnica da DeRE

Publicado em: — www.gov.br A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – RFB e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços – CGIBS […]
11 de outubro de 2026

Operação Play Fake: Receita Federal retém nove contêineres com mercadorias irregulares no Porto do Rio de Janeiro

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal reteve nove contêineres com mercadorias irregulares provenientes da China no Porto do Rio de Janeiro, no âmbito da Operação […]