Juros e encargos financeiros devem entrar no cálculo das comissões  Fonte: TST

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia repercute uma recente decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a aplicação da […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quinta-feira (11), uma audiência pública para debater a viabilidade da exploração de recursos energéticos de fontes não convencionais […]

Decisão da 5ª Turma reconheceu a dispensa como uma retaliação, violando o direito de livre acesso ao Judiciário 11/12/2025 12h59, atualizada em 11/12/2025 15h26 Uma funcionária […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível abrandar a exigência de publicidade para a configuração da união estável […]

A dispensa sem a contratação de outra pessoa na mesma condição é nula Fonte: TST

Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que discute o julgamento do Tema 1.279 dos recursos repetitivos, recentemente finalizado pela Segunda Seção […]