9 de setembro de 2026

Principais Erros de RH na Gestão de Autônomos: Riscos de Vínculo e Fiscalizações

Principais Erros de RH na Gestão de Autônomos: Riscos de Vínculo e Fiscalizações A contratação de trabalhadores autônomos sob o amparo do artigo 442-B da CLT […]
9 de setembro de 2026

Due Diligence Jurídica Preventiva em Startups: Protegendo o Valuation antes do Closing

Due Diligence Jurídica Preventiva em Startups: Protegendo o Valuation antes do Closing No ecossistema de inovação e Venture Capital, a assinatura de um Term Sheet costuma ser […]
9 de setembro de 2026

Receita Federal lança novos indicadores mensais e regionais no Painel Receita

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal anuncia a criação de um novo serviço no Painel Receita, plataforma gratuita que transforma informações declaradas pelas empresas em […]
9 de setembro de 2026

Súmula nº 8 do TST: Juntada de Documentos em Grau Recursal e os Riscos da Preclusão

Súmula nº 8 do TST: Juntada de Documentos em Grau Recursal e os Riscos da Preclusão Uma das experiências mais frustrantes e onerosas para uma empresa […]
9 de setembro de 2026

Preservação de Provas: Como Registrar Prints, Contratos e Conversas de WhatsApp

Preservação de Provas: Como Registrar Prints, Contratos e Conversas de WhatsApp No exato instante em que uma pirâmide financeira ou plataforma clandestina de investimentos trava os […]
9 de setembro de 2026

Responsabilidade do Administrador na Contratação de Autônomos: Riscos Civis, Fiscais e Criminais

Responsabilidade do Administrador na Contratação de Autônomos: Riscos Civis, Fiscais e Criminais A contratação de prestadores de serviços autônomos após a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017 […]
9 de setembro de 2026

STF invalida norma que destinava recursos da Defensoria de SP para contratar advogados privados

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma lei do Estado de São Paulo que destinava parte do orçamento da Defensoria Pública local […]
9 de setembro de 2026

Receita Federal homenageia um de seus pilotos de helicóptero, em seu último voo

Publicado em: — www.gov.br O auditor-fiscal Paulo Massake Okuyama – OKY para quem trabalha com ele, no Centro Nacional de Operações Aéreas (Ceoar) – realizou sua […]
8 de setembro de 2026

Receita Federal inicia processo de contratação de instituição para executar concurso público

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal foi autorizada a realizar concurso público destinado ao provimento de 146 cargos da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita […]
8 de setembro de 2026

Cota para candidatas femininas ainda não levou à igualdade

Publicado em: — www12.senado.leg.br Há 30 anos, os partidos políticos passaram a ter de reservar às mulheres parte das candidaturas nas eleições proporcionais. Desde então, a presença […]
8 de setembro de 2026

Recuperação Judicial ou Falência da Empresa Fraudulenta: Como Habilitar o Crédito?

Recuperação Judicial ou Falência da Empresa Fraudulenta: Como Habilitar o Crédito? Quando o colapso de uma pirâmide financeira ou plataforma clandestina de investimentos atinge o ponto […]
8 de setembro de 2026

Análise Jurisprudencial do TST sobre Contratação de Autônomos: Limites e Critérios

Análise Jurisprudencial do TST sobre Contratação de Autônomos: Limites e Critérios A inclusão do artigo 442-B na CLT pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) representou uma […]