6 de novembro de 2026
Súmula nº 60 do TST: A Prorrogação da Jornada Noturna após as 5h e o Risco Financeiro das Horas Noturnas Ocultas no Fluxo de Caixa 1. […]
6 de novembro de 2026
Erros Críticos de RH na Sucessão Trabalhista: Como Falhas na Transição de Pessoas Atraem Passivos Ocultos nos Artigos 10, 448 e 448-A da CLT 1. Introdução: […]
5 de novembro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Congresso Nacional deverá votar o Orçamento Geral da União para 2027 até o dia 17 de dezembro. O prazo faz parte […]
5 de novembro de 2026
Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal do Administrador na Sucessão Trabalhista: A Fraude à Execução, o IDPJ e os Riscos Criminais no Trespasse de Empresas 1. Introdução: […]
5 de novembro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de resolução que permite a estados, Distrito Federal e municípios contratarem operações de crédito […]
5 de novembro de 2026
A Jurisprudência do TST sobre Sucessão Trabalhista: Os Requisitos de Configuração dos Artigos 10, 448 e 448-A da CLT e a Orientação Jurisprudencial nº 261 da […]
5 de novembro de 2026
Mútuo Conversível vs. SAFE: A Armadilha da Diluição em Cascata (Cap Table Overhang), o Impacto do Post-Money e o Risco Tributário da Conversão 1. Introdução: A […]
5 de novembro de 2026
Compliance Preventivo em M&A e Trespasse: Auditoria de Rotinas Trabalhistas e Mitigação da Sucessão nos Artigos 10, 448 e 448-A da CLT 1. Introdução: A Superação […]
4 de novembro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br A redução da maioridade penal será discutida no Parlamento por meio da PEC 32/2015, atualmente em análise em comissão especial na Câmara dos […]
4 de novembro de 2026
Como Blindar a Empresa Adquirente contra Passivos Trabalhistas Ocultos na Sucessão dos Artigos 10, 448 e 448-A da CLT 1. Introdução: A Falácia da Cláusula de […]
4 de novembro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário analisa na sessão desta quarta-feira (4) cinco projetos. Entre eles o chamado Estatuto do Aprendiz, que estabelece novas regras para […]
4 de novembro de 2026
Sucessão de Empregadores nos Artigos 10, 448 e 448-A da CLT: O Impacto Devastador dos Passivos Ocultos no Fluxo de Caixa da Empresa Adquirente 1. Introdução: […]
6 de fevereiro de 2024
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