9 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Entre os principais benefícios, destacam-se: • Redução de 40% nas multas e 80% nos juros de mora;• Parcelamento em até 300 meses […]
9 de julho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br A proposta de emenda à Constituição que cria aposentadoria diferenciada para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às […]
9 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br As regras para a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) 2026 foram publicadas pela Receita Federal na […]
9 de julho de 2026
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.353), definiu que é inviável reconhecer a continuidade delitiva entre […]
9 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na manhã desta quarta-feira (8/7), durante fiscalização de rotina realizada na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, em Foz do Iguaçu (PR), […]
8 de julho de 2026
Programa do TRT-SC foi implantado há quase cinco anos e já conta com 73 aprendizes em todo o estado 08/07/2026 15h07, atualizada em 08/07/2026 16h31 A […]
8 de julho de 2026
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a possibilidade de reconhecimento dos policiais federais que realizam identificação humana e exames papiloscópicos como peritos […]
8 de julho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), a medida provisória que destina ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da […]
8 de julho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado deverá discutir, na quarta-feira (8), a proposta que obriga o Executivo a divulgar o Ligue 180, serviço telefônico […]
8 de julho de 2026
Base de cálculo de honorários em ações que visam à baixa de gravame hipotecário é tema de repetitivo
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.232.839 e 2.232.809, de relatoria do ministro Humberto Martins, para julgamento sob o […]
8 de julho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Sessão celebra os 200 anos da Biblioteca e do Arquivo do Senado Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/07/ao-vivo-sessao-especial-celebra-os-200-anos-da-biblioteca-e-do-arquivo-do-senado-2013-8-7-26
8 de julho de 2026
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu dano moral coletivo decorrente da omissão estatal no processo de demarcação das terras da comunidade quilombola […]
6 de fevereiro de 2024
6 de fevereiro de 2024
