21 de outubro de 2026

O Vencimento do Mútuo Conversível sem Nova Rodada: Como Evitar Execuções de Dívida, Falência e o Deadlock Societário

O Vencimento do Mútuo Conversível sem Nova Rodada: Como Evitar Execuções de Dívida, Falência e o Deadlock Societário 1. O Momento da Verdade: Quando o Prazo […]
21 de outubro de 2026

AO VIVO Ao vivo: Senado celebra Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Senado celebra Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/10/ao-vivo-senado-celebra-dia-do-aviador-e-da-forca-aerea-brasileira-2013-21-10-26
21 de outubro de 2026

Súmula nº 39 do TST: Adicional de Periculosidade em Bombas de Combustível, Frotas Próprias e a Blindagem do Raio de 7,5 Metros

Súmula nº 39 do TST: Adicional de Periculosidade em Bombas de Combustível, Frotas Próprias e a Blindagem do Raio de 7,5 Metros 1. O Cenário Prático: […]
21 de outubro de 2026

Receita Federal comenta nesta quinta-feira (22) a arrecadação do mês de setembro

Publicado em: — www.gov.br O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal Claudemir Malaquias, e o coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, […]
21 de outubro de 2026

Como Blindar a Empresa no Controle de Ponto e Evitar Passivos de Horas Extras do Artigo 74 da CLT

Como Blindar a Empresa no Controle de Ponto e Evitar Passivos de Horas Extras do Artigo 74 da CLT 1. O Cenário de Risco e a […]
20 de outubro de 2026

Controle de Ponto e Horas Extras no Artigo 74 da CLT: O Impacto Devastador da Súmula nº 338 do TST no Fluxo de Caixa

Controle de Ponto e Horas Extras no Artigo 74 da CLT: O Impacto Devastador da Súmula nº 338 do TST no Fluxo de Caixa 1. O […]
20 de outubro de 2026

Receita Federal bate recordes na restituição do IRPF e reforça a orientação e o respeito aos direitos dos contribuintes

Publicado em: — www.gov.br Em 2026, a Receita Federal restituiu mais de R$ 41 bilhões a 25,9 milhões de contribuintes, valor recorde e em tempo também […]
20 de outubro de 2026

Sessão pelos 60 anos da Unicamp destaca papel da universidade pública

Publicado em: — www12.senado.leg.br Participantes de sessão especial em homenagem aos 60 anos da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), nesta terça-feira (20), destacaram as contribuições da universidade […]
20 de outubro de 2026

Principais Erros de RH e Governança de Pessoas em Acidentes de Trabalho: Falhas em ASOs, Gestão da CAT e Rotinas Corretivas

Principais Erros de RH e Governança de Pessoas em Acidentes de Trabalho Falhas em ASOs, Gestão da CAT e Rotinas Corretivas 1. O Ponto Cego da […]
20 de outubro de 2026

A Responsabilidade do Sócio Retirante em Startups: Como Blindar Founders e Investidores em Secondary Sales contra a Desconsideração do Artigo 10-A da CLT

A Responsabilidade do Sócio Retirante em Startups Como Blindar Founders e Investidores em Secondary Sales contra a Desconsideração do Artigo 10-A da CLT 1. O Pós-Desinvestimento […]
20 de outubro de 2026

AO VIVO Ao vivo: Senado celebra os 60 anos da Universidade Estadual de Campinas

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Senado celebra os 60 anos da Universidade Estadual de Campinas Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/10/ao-vivo-senado-celebra-os-60-anos-da-universidade-estadual-de-campinas-2013-20-10-26
20 de outubro de 2026

Análise Jurídica e Impactos Corporativos da Emenda Constitucional 141/2026 que dispõe sobre a jornada de trabalho 5×2

Por Erasmo José Steiner Introdução A última semana ferveu no que diz respeito à escala 5×2 ante a expectativa de promulgação da PEC que tratou do […]