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Súmula nº 58 do TST: O Risco Oculto do "Pessoal de Obras" Permanente e a Conversão em Contrato Indeterminado na Construção Civil 1. Introdução: O Mito […]
4 de novembro de 2026
Erros Críticos de RH em Grupos Econômicos: Como Pequenos Descuidos na Gestão de Pessoas Provocam o Reconhecimento do Artigo 2º da CLT 1. Introdução: Onde o […]
4 de novembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal iniciou a segunda fase da Operação Fármacos, ação de conformidade tributária voltada à revisão de pedidos de ressarcimento e […]
3 de novembro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a PEC 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública, que visa ampliar a integração entre os […]
3 de novembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou portaria que prorroga até 30 de dezembro de 2026 o prazo para adesão às modalidades de transação tributária […]
3 de novembro de 2026
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3 de novembro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: senadores debatem PEC da Segurança Pública Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/11/acompanhe-ao-vivo-sessao-deliberativa-ordinaria-3-11-26
3 de novembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal deflagrou nesta terça-feira (03/11) a Operação Fronteira Receita Federal, a maior iniciativa de vigilância e repressão em pontos de […]
3 de novembro de 2026
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3 de novembro de 2026
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3 de novembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br As melhorias no Guia do Viajante no website da RFB na Internet incluem orientações sobre a nova sistemática do Registro Automático da […]
3 de novembro de 2026
O Flip Direto para Delaware (Delaware Direct Flip) vs. Estrutura Cayman: Quando Vale a Pena Eliminar a Camada Offshore e Como Tratar os Riscos Tributários da […]
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