9 de novembro de 2026

Due Diligence de Inteligência Artificial e LGPD em Startups: Como Auditar Dados de Treinamento, Código Gerado por IA e Blindar o Valuation no Venture Capital

Due Diligence de Inteligência Artificial e LGPD em Startups Como Auditar Dados de Treinamento, Código Gerado por IA e Blindar o Valuation no Venture Capital 1. […]
9 de novembro de 2026

Súmula nº 61 do TST: Estações Ferroviárias do Interior, Exceção de Horas Extras no Artigo 243 da CLT e a Blindagem Regulatória das Concessionárias

Súmula nº 61 do TST: Estações Ferroviárias do Interior, Exceção de Horas Extras no Artigo 243 da CLT e a Blindagem Regulatória das Concessionárias 1. Introdução: […]
9 de novembro de 2026

Compliance Preventivo no Banco de Horas: Auditoria Eletrônica de Ponto, Parametrização no eSocial e Governança nos Artigos 59 e 59-B da CLT

Compliance Preventivo no Banco de Horas: Auditoria Eletrônica de Ponto, Parametrização no eSocial e Governança nos Artigos 59 e 59-B da CLT 1. Introdução: A Era […]
8 de novembro de 2026

STF autoriza extradição de boliviano acusado de liderar esquema de corrupção

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a extradição de Antonio Parada Vaca, boliviano acusado de montar um esquema de […]
6 de novembro de 2026

Como Blindar o Banco de Horas e os Acordos de Compensação contra a Nulidade Judicial nos Artigos 59 e 59-B da CLT

Como Blindar o Banco de Horas e os Acordos de Compensação contra a Nulidade Judicial nos Artigos 59 e 59-B da CLT 1. Introdução: A Linha […]
6 de novembro de 2026

Justiça proíbe locações de imóvel em condomínio exclusivamente residencial

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O 1º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville negou a proprietários de um imóvel o direito de realizar locações de curta […]
6 de novembro de 2026

Família não tem direito à indenização por morte decorrente de acidente de trabalho

Culpa Exclusiva da Vítima em Trabalho em Altura e os Limites da Ação Rescisória: Análise do Julgamento da SDI-2 do TST (Processo nº 0001952-64.2023.5.08.0000) Fonte: Tribunal […]
6 de novembro de 2026

Banco de Horas e Regime de Compensação nos Artigos 59 e 59-B da CLT: O Impacto Devastador da Invalidade do Sistema no Fluxo de Caixa

Banco de Horas e Regime de Compensação nos Artigos 59 e 59-B da CLT: O Impacto Devastador da Invalidade do Sistema no Fluxo de Caixa 1. […]
6 de novembro de 2026

A Cláusula de Tag-Along em Vendas Secundárias: Como Blindar Investidores-Anjo e Minoritários contra o Cash-Out Privado em Startups

6 de novembro de 2026

Súmula nº 60 do TST: A Prorrogação da Jornada Noturna após as 5h e o Risco Financeiro das Horas Noturnas Ocultas no Fluxo de Caixa

Súmula nº 60 do TST: A Prorrogação da Jornada Noturna após as 5h e o Risco Financeiro das Horas Noturnas Ocultas no Fluxo de Caixa 1. […]
6 de novembro de 2026

Erros Críticos de RH na Sucessão Trabalhista: Como Falhas na Transição de Pessoas Atraem Passivos Ocultos nos Artigos 10, 448 e 448-A da CLT

Erros Críticos de RH na Sucessão Trabalhista: Como Falhas na Transição de Pessoas Atraem Passivos Ocultos nos Artigos 10, 448 e 448-A da CLT 1. Introdução: […]
5 de novembro de 2026

Orçamento de 2027 deve ser votado até 17 de dezembro

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Congresso Nacional deverá votar o Orçamento Geral da União para 2027 até o dia 17 de dezembro. O prazo faz parte […]