10 de novembro de 2026
Férias Trabalhistas nos Artigos 134 a 145 da CLT: O Impacto Devastador do Pagamento em Dobro no Fluxo de Caixa 1. Introdução: O Descanso Gozado que […]
10 de novembro de 2026
Cláusulas de Deadlock em Sociedades Limitadas 50/50 A Engenharia do Shotgun, Texas Shoot-Out e a Prevenção da Dissolução Judicial da Startup 1. Introdução: A Ilusão da […]
10 de novembro de 2026
Súmula nº 62 do TST: O Abandono de Emprego do Empregado Estável, o Prazo Decadencial do Inquérito Judicial e a Blindagem do Empregador 1. Introdução: O […]
10 de novembro de 2026
Erros Críticos de RH no Banco de Horas e Compensação de Jornada: Como Falhas Operacionais Anulam o Sistema e Custam Caro nos Artigos 59 e 59-B […]
10 de novembro de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de leis da Paraíba e de Rondônia que limitam a […]
9 de novembro de 2026
Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal do Administrador no Banco de Horas: Da Fraude em Ponto Eletrônico à Jornada Exaustiva nos Artigos 59 e 59-B da CLT […]
9 de novembro de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um homem ao pagamento de multa […]
9 de novembro de 2026
A Jurisprudência do TST sobre Banco de Horas e Compensação: A Evolução da Súmula nº 85, a Eficácia do Artigo 59-B da CLT e o Tema […]
9 de novembro de 2026
Due Diligence de Inteligência Artificial e LGPD em Startups Como Auditar Dados de Treinamento, Código Gerado por IA e Blindar o Valuation no Venture Capital 1. […]
9 de novembro de 2026
Súmula nº 61 do TST: Estações Ferroviárias do Interior, Exceção de Horas Extras no Artigo 243 da CLT e a Blindagem Regulatória das Concessionárias 1. Introdução: […]
9 de novembro de 2026
Compliance Preventivo no Banco de Horas: Auditoria Eletrônica de Ponto, Parametrização no eSocial e Governança nos Artigos 59 e 59-B da CLT 1. Introdução: A Era […]
8 de novembro de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a extradição de Antonio Parada Vaca, boliviano acusado de montar um esquema de […]
6 de fevereiro de 2024
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