13 de maio de 2026
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, nesta quarta-feira (13), o lançamento do livro A Confissão na Literatura e Outras Confissões Publicáveis, de […]
13 de maio de 2026
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o foro por prerrogativa de função, no caso de autoridade que deixou o cargo, deve […]
13 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na manhã desta terça-feira, 12, a Receita Federal deflagrou a Operação E-Commerce no estado de São Paulo. A ação tem como objetivo […]
12 de maio de 2026
Decisão foi tomada pelo Pleno do TST em julgamento de recurso de revista repetitivo 12/05/2026 13h00, atualizada em 12/05/2026 18h44 TST/ Fonte: TRT-12
12 de maio de 2026
O III Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais sobre Admissibilidade de Recursos Dirigidos aos Tribunais Superiores, realizado nesta terça-feira no Superior Tribunal de […]
12 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) deram início, nesta data, ao primeiro evento de capacitação […]
12 de maio de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, em sentença prolatada na tarde desta terça-feira, 12 de maio, determinou que […]
12 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), a medida provisória que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação para […]
12 de maio de 2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, nesta terça-feira (12), do III Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais sobre Admissibilidade de Recursos […]
12 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br O Subsecretário de Administração Aduaneira da Receita Federal do Brasil, Fabiano Coelho, e o Subsecretário Substituto, Mario de Marco, participarão como palestrantes […]
12 de maio de 2026
11/05/2026 13h46, atualizada em 11/05/2026 14h07 O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) informa que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), conforme […]
12 de maio de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a indenização do extinto seguro DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres) não é devida […]
6 de fevereiro de 2024
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