8 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal foi autorizada a realizar concurso público destinado ao provimento de 146 cargos da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita […]
8 de setembro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Há 30 anos, os partidos políticos passaram a ter de reservar às mulheres parte das candidaturas nas eleições proporcionais. Desde então, a presença […]
8 de setembro de 2026
Recuperação Judicial ou Falência da Empresa Fraudulenta: Como Habilitar o Crédito? Quando o colapso de uma pirâmide financeira ou plataforma clandestina de investimentos atinge o ponto […]
8 de setembro de 2026
Análise Jurisprudencial do TST sobre Contratação de Autônomos: Limites e Critérios A inclusão do artigo 442-B na CLT pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) representou uma […]
8 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal ampliou a oferta de atendimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras) em suas unidades de atendimento em todo o […]
8 de setembro de 2026
Compliance Preventivo na Contratação de Autônomos: Estratégias contra Fiscalizações e Riscos Trabalhistas A introdução do artigo 442-B na CLT pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) gerou […]
8 de setembro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Os partidos políticos têm até esta terça-feira (8) para distribuir às candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas os recursos do Fundo […]
8 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal identificou mais de R$ 1 bilhão em pedidos suspeitos de reembolso de salário-maternidade realizados por empresas de fachada e […]
8 de setembro de 2026
Notícia-Crime e Assistência de Acusação: O Reflexo Penal na Esfera Cível Ao se depararem com o travamento de saques e a perda de seus recursos em […]
8 de setembro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O projeto do Orçamento de 2027 (PLN 24/2026) prevê o preenchimento de 48.826 vagas nos diversos Poderes e a criação de outras […]
8 de setembro de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o acordo firmado entre o deputado federal André Janones (Avante-MG) e a […]
7 de setembro de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, restabeleceu a validade de um decreto do Estado de São Paulo […]
6 de fevereiro de 2024
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