29 de abril de 2026

Restituições não creditadas somam mais de R$ 265 milhões

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal informa que, no último lote de restituições creditado em 20 de março, não foi possível efetivar o pagamento de […]
29 de abril de 2026

Receita Federal retém pellets de madeira com suspeita de contaminação por cocaína, no Porto de Itapoá

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal reteve, na manhã dessa quarta-feira, 1º de abril, no Porto de Itapoá, litoral catarinense, duas cargas de pellets de […]
29 de abril de 2026

Entenda a Decisão destaca tese sobre custeio de medicamento sem registro na Anvisa

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a segunda edição de Entenda a Decisão, com destaque para dois casos relevantes. Um deles […]
29 de abril de 2026

Receita Federal apresenta impactos contábeis da Reforma Tributária no evento internacional em Lisboa

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal participou do Summit – Inovação e Desenvolvimento Socioeconômico, realizado nos dias 30 e 31 de março, em Lisboa. O […]
29 de abril de 2026

AO VIVO Acompanhe ao vivo: CCJ sabatina Jorge Messias, indicado para ministro do STF

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Acompanhe ao vivo: CCJ sabatina Jorge Messias, indicado para ministro do STF Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/ao-vivo/ccj-sabatina-jorge-messias-indicado-para-ministro-do-stf
29 de abril de 2026

Nota à Imprensa – Reforma Tributária: Receita Federal esclarece que não há aplicação de multas antes de 90 dias após a publicação do regulamento

Publicado em: — www.gov.br Segurança jurídica e prazo de adaptação Diferente do que sugerem publicações recentes, a Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor […]
29 de abril de 2026

Receita Federal em Foz do Iguaçu aprende ônibus de turismo com R$ 2,4 milhões em mercadorias

Publicado em: — www.gov.br Servidores da Receita Federal realizaram, no domingo (29), a retenção de um ônibus de “turismo” que transportava mercadorias em situação irregular, em […]
29 de abril de 2026

Terceira Turma valida arrematação de imóvel em leilão apesar do pagamento fora do prazo

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a arrematação de um imóvel cujo pagamento ocorreu fora do prazo previsto no edital do […]
29 de abril de 2026

Receita Federal apreende veículo com mercadorias estimadas em mais de R$1,08 milhão em Maringá

Publicado em: — www.gov.br Em fiscalização de rotina realizada na terça-feira, 31 de março, servidores da Receita Federal abordaram um veículo que transportava mais de R$1,08 […]
29 de abril de 2026

Receita Federal realiza quarta live do IRPF com o tema “Carnê-leão e Receita Saúde”

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizará, no dia 8 de abril de 2026, às 15h, uma live para apresentar os temas Carnê-leão e Receita […]
29 de abril de 2026

Receita Federal apreende aproximadamente R$ 210 mil em drogas em transportadora na Região Metropolitana de Porto Alegre

Publicado em: — www.gov.br Servidores da Receita Federal da Alfândega de Porto Alegre, com o apoio dos cães de faro da Seção de Vigilância Aduaneira do […]
29 de abril de 2026

Receita Federal e Polícia Federal retêm cerca de 27 toneladas de carbonato de cálcio usado na produção de cocaína na fronteira com a Bolívia

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB), em ação integrada com a Polícia Federal (PF), reteve uma grande quantidade de insumo químico utilizado […]