15 de outubro de 2026

Compliance Preventivo na Rescisão Indireta: Auditoria de Obrigações, Gestão de Clima e Mitigação do Artigo 483 da CLT

Compliance Preventivo na Rescisão Indireta Auditoria de Obrigações, Gestão de Clima e Mitigação do Artigo 483 da CLT 1. A Anatomia do Conflito Silencioso e o […]
15 de outubro de 2026

O Árbitro de Emergência em Disputas de Startups: Como Obter Tutelas Cautelares Imediatas sem Quebrar a Confidencialidade do Negócio

O Árbitro de Emergência em Disputas de Startups: Como Obter Tutelas Cautelares Imediatas sem Quebrar a Confidencialidade do Negócio 1. O Ponto Cego da Arbitragem Tradicional: […]
15 de outubro de 2026

Senado aprova fim da escala de trabalho 6X1

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o fim da escala 6×1, de seis dias de trabalho para um dia de repouso. A […]
15 de outubro de 2026

Súmula nº 30 do TST: Atraso na Juntada da Sentença, Fluência de Prazos Recursais e a Blindagem contra a Intempestividade

Súmula nº 30 do TST: Atraso na Juntada da Sentença, Fluência de Prazos Recursais e a Blindagem contra a Intempestividade 1. O Cenário Prático: A Ansiedade […]
15 de outubro de 2026

Como Blindar a Empresa na Rescisão Indireta e Evitar Passivos do Artigo 483 da CLT

Como Blindar a Empresa na Rescisão Indireta e Evitar Passivos do Artigo 483 da CLT 1. O Cenário de Risco: A Vulnerabilidade Estratégica do Empregador No […]
14 de outubro de 2026

PEC da Segurança Pública está na pauta da sessão desta quinta

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado pode votar nesta quinta-feira (15), a partir das 14h, a PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025), que busca ampliar […]
14 de outubro de 2026

Rescisão Indireta no Artigo 483 da CLT: O Impacto Devastador das Faltas Graves Patronais no Fluxo de Caixa da Empresa

Rescisão Indireta no Artigo 483 da CLT: O Impacto Devastador das Faltas Graves Patronais no Fluxo de Caixa da Empresa 1. A Dor Oculta do Empresário: […]
14 de outubro de 2026

AO VIVO Ao vivo: Plenário analisa PEC do fim da escala 6×1

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Plenário analisa PEC do fim da escala 6×1 Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/10/acompanhe-ao-vivo-sessao-deliberativa-ordinaria-2013-14-10-26
14 de outubro de 2026

A Interlocução Cível e Penal: O Uso do Sequestro de Bens Criminal para Garantir a Indenização Cível

A Interlocução Cível e Penal: O Uso do Sequestro de Bens Criminal para Garantir a Indenização Cível 1. O Descompasso Entre o Crime e a Reparação: […]
14 de outubro de 2026

Principais Erros de RH e Governança de Pessoas na Insalubridade e Periculosidade: Falhas na Gestão de EPIs, Confissões em Folha e Rotinas Corretivas

Principais Erros de RH e Governança de Pessoas na Insalubridade e Periculosidade: Falhas na Gestão de EPIs, Confissões em Folha e Rotinas Corretivas 1. O Ponto […]
14 de outubro de 2026

Reverse Vesting de Founders em Rodadas de Venture Capital: Mecânica de Recompra, Proteção de Cap Table e Blindagem Societária

Reverse Vesting de Founders em Rodadas de Venture Capital Mecânica de Recompra, Proteção de Cap Table e Blindagem Societária 1. O Conflito na Mesa de Negociação: […]
14 de outubro de 2026

Súmula nº 29 do TST: Mudança de Local de Trabalho, Custo Adicional de Transporte e os Limites do Jus Variandi

Súmula nº 29 do TST: Mudança de Local de Trabalho, Custo Adicional de Transporte e os Limites do Jus Variandi 1. O Cenário Prático: A Reorganização […]