25 de agosto de 2026
Acordo Individual de Trabalho: Limites e Validade Jurídica na Gestão Empresarial Com a modernização das relações trabalhistas introduzida pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), o acordo […]
25 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal , em ação conjunta com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, deflagrou na manhã desta terça-feira (25/08) […]
25 de agosto de 2026
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o recolhimento prévio da multa processual aplicada em agravo interno não é condição obrigatória para […]
25 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal Claudemir Malaquias, e o coordenador de Previsão e […]
24 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br Uma ação conjunta entre a Receita Federal em Ponta Grossa e a Guarda Municipal de Irati resultou, na tarde deste sábado (22), […]
24 de agosto de 2026
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24 de agosto de 2026
Os recursos especiais interpostos contra acórdãos publicados a partir do dia 3 de setembro deverão trazer, em tópico específico e fundamentado, a demonstração de que a […]
24 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na tarde deste sábado (22), a Receita Federal realizou ações de fiscalização em ônibus de turismo na região de Foz do Iguaçu […]
24 de agosto de 2026
O Risco Oculto do Banco de Horas: Como proteger o patrimônio da sua empresa contra passivos trabalhistas É prática comum empresas adotarem o banco de horas […]
24 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br Entre os dias 17 e 22 de agosto, a Receita Federal e a Polícia Militar Rodoviária de Minas Gerais (PMRv) realizaram a […]
24 de agosto de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Daqui a pouco mais de um mês, os brasileiros vão às urnas para escolher os ocupantes de 54 das 81 cadeiras no […]
24 de agosto de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a homologação de um aditamento ao plano de recuperação judicial não retroage à data do […]
6 de fevereiro de 2024
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