11 de outubro de 2026

Receita Federal participa do Domingo Aéreo com demonstrações operacionais e atividades interativas

Publicado em: — www.gov.br No último dia 27 de setembro, a Receita Federal participou da edição 2026 do Domingo Aéreo, realizada no Parque de Material Aeronáutico […]
11 de outubro de 2026

Receita Federal retém dois contêineres de cigarros eletrônicos no Porto de Santos/SP

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal no Porto de Santos, com o objetivo de combater o contrabando de cigarros eletrônicos que são introduzidos de forma […]
11 de outubro de 2026

Receita Federal intercepta 366 kg de cocaína no Porto de Santos

Publicado em: — www.gov.br Nessa quarta-feira, 30 de setembro, a Receita Federal frustrou a tentativa de envio ao exterior de 366 kg de cocaína através do […]
11 de outubro de 2026

Receita Federal atualiza legislação do Adicional da CSLL e incorpora nova Regra Simplificadora

Publicado em: — www.gov.br Cumprindo o compromisso de manter o Adicional da CSLL alinhado ao padrão internacional, exigência prevista na Lei nº 15.079, de 3 de […]
11 de outubro de 2026

Receita Federal publica a primeira edição do Perguntas e Respostas do Adicional da CSLL

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal disponibilizou a primeira edição do Perguntas e Respostas do Adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (AdCSLL), publicação […]
11 de outubro de 2026

Receita Federal inicia projeto-piloto com biometria na Aduana da Ponte Internacional da Amizade

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal inicia, nesta quinta-feira, 1º de outubro, um projeto-piloto de controle de viajantes na Ponte Internacional da Amizade, em Foz […]
11 de outubro de 2026

Receita Federal apreende armas de fogo, haxixe, eletrônicos e medicamentos em ônibus de turismo

Publicado em: — www.gov.br Equipes da Receita Federal em Florianópolis e Blumenau apreenderam, na data de 30 de setembro, eletrônicos, medicamentos, droga, armas e munições, em […]
11 de outubro de 2026

Receita Federal apreende sementes de maconha em encomendas internacionais

Publicado em: — www.gov.br Uma fiscalização de rotina realizada no Centro Internacional dos Correios, em Pinhais/PR, pela Receita Federal, resultou na apreensão de aproximadamente 50 mil […]
11 de outubro de 2026

Receita Federal e PGFN abrem transação para débitos relacionados à multa substitutiva da pena de perdimento

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicaram o Edital de Transação PGFN/RFB nº 5/2026, que permite a negociação […]
11 de outubro de 2026

Receita Federal, em operação conjunta com a Anatel, retém mais de 1.300 produtos eletrônicos em situação irregular

Publicado em: — www.gov.br Entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro, a Receita Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizaram uma […]
11 de outubro de 2026

Projeto Cartas 2026 incentiva autorregularização de declarações retidas em malha fiscal

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal inicia, a partir de segunda-feira, 5 de outubro, o envio de cartas a 498.487 mil contribuintes pessoas físicas de […]
11 de outubro de 2026

Projeto Cartas 2026 incentiva autorregularização de declarações retidas em malha fiscal

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal inicia, a partir de segunda-feira, 5 de outubro, o envio de cartas a 498.487 mil contribuintes pessoas físicas de […]