23 de setembro de 2026

Valuation Caps e Cláusulas de Desconto em Mútuos e SAFEs: Como Evitar a Diluição Devastadora em Rodadas Ponte

Valuation Caps e Cláusulas de Desconto em Mútuos e SAFEs: Como Evitar a Diluição Devastadora em Rodadas Ponte No ecossistema de startups, poucas decisões financeiras parecem […]
22 de setembro de 2026

Desconsideração da Personalidade Jurídica em Startups: Blindagem de Holdings e Riscos de Grupo Econômico

Desconsideração da Personalidade Jurídica em Startups: Blindagem de Holdings e Riscos de Grupo Econômico No processo de escala e amadurecimento corporativo, é comum que startups e […]
21 de setembro de 2026

Dependência econômica garante pensão por morte de avó para neto sob guarda judicial

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que garantiu a um homem com deficiência o direito […]
21 de setembro de 2026

TJSC mantém multa por uso de jurisprudência fictícia gerada com o auxílio de IA

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Grupo de Câmaras de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma parte ao […]
21 de setembro de 2026

Estruturas de Flip Internacional em Startups: Reorganização Offshore e Desafios Cambiais e Tributários

Estruturas de Flip Internacional em Startups: Reorganização Offshore e Desafios Cambiais e Tributários À medida que uma startup brasileira ganha tração, expande suas operações e atinge […]
18 de setembro de 2026

Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação

Publicado em: — www12.senado.leg.br A legislação oferece uma espécie de “imunidade” para candidatos e eleitores, para que não sejam presos durante as votações. Mas há exceções. […]
18 de setembro de 2026

Responsabilidade Civil de Corretoras e Assessores de Investimento: Violação de Suitability e Normas da CVM

Responsabilidade Civil de Corretoras e Assessores de Investimento: Violação de Suitability e Normas da CVM A democratização do mercado de capitais brasileiro e a expansão acelerada […]
17 de setembro de 2026

Aviso de Pauta: Força-Tarefa – Reforma Tributária

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o Sebrae e a Fenacon realizam, nesta sexta-feira, 18 de setembro, às 9h, […]
17 de setembro de 2026

Fauna fitness: leão e raposa impressos em 3D escondiam medicamentos para emagrecer

Publicado em: — www.gov.br Na tarde desta quarta-feira, 16 de setembro, durante a fiscalização de bagagens e-commerce apreendidas em uma operação, servidores da Receita Federal localizaram […]
17 de setembro de 2026

Receita Federal apreende quase R$ 13 milhões em mercadorias irregulares em um único caminhão

Publicado em: — www.gov.br Uma operação conjunta da Receita Federal, da Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina (PMRv/SC) e da Polícia Militar do Paraná (PM/PR) resultou […]
17 de setembro de 2026

Receita Federal deflagra a Operação Termidor

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal deflagra nesta quinta-feira (17/09/2026) a Operação Termidor. O trabalho, realizado em parceria com a Polícia Federal do estado do […]
17 de setembro de 2026

Arbitragem em Contratos de Investimento e Startups: Confidencialidade, Custos e Proteção do Valuation

Arbitragem em Contratos de Investimento e Startups: Confidencialidade, Custos e Proteção do Valuation No ecossistema de Venture Capital e empresas de base tecnológica, desentendimentos societários entre fundadores […]