18 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou o Manual Público de Procedimentos do Programa Confia, ampliando a transparência e o acesso à informação para empresas […]
18 de junho de 2026
Está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.188 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado sob a sistemática dos […]
18 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal participa nesta quinta-feira (18/06/2026) da Operação “Conto da Sorte”. O trabalho, realizado em parceria com o Ministério Público dos […]
18 de junho de 2026
Programação segue até sexta (19/6) e inclui debates sobre recuperação judicial, efetividade da execução trabalhista e impactos da IA na Justiça do Trabalho 17/06/2026 18h41, atualizada […]
18 de junho de 2026
Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a modulação de efeitos fixada em julgamento de tema repetitivo não pode ser […]
17 de junho de 2026
Acidente com guilhotina ocorreu apenas três dias após a contratação; conciliação foi firmada pela 2ª VT de Jaraguá do Sul 16/06/2026 18h21, atualizada em 17/06/2026 14h34 […]
17 de junho de 2026
Na edição deste mês, o programa Entender Direito trata das astreintes, reunindo análises sobre sua aplicação prática e a evolução jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça […]
17 de junho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou em Plenário nesta quarta-feira (17) que a PEC 14/2021, que trata da aposentadoria diferenciada para […]
17 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal informa que será pago, no dia 15 de julho de 2026, o lote especial de restituição automática do Imposto […]
17 de junho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado pode votar o projeto de lei que cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à […]
17 de junho de 2026
Processo movido pelo Ministério Público do Trabalho busca reparação para vítimas de trabalho escravo contemporâneo 16/06/2026 14h14, atualizada em 16/06/2026 14h47 Magnific Uma liminar do juiz […]
17 de junho de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
6 de fevereiro de 2024
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