Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e o Serpro realizam, nesta sexta-feira, 29 de maio, às 16h, uma Coletiva de Imprensa marcando o fim do […]
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Brasil precisa se preparar para enfrentar o El Niño. Há previsões de que o fenômeno — que em geral provoca chuvas […]
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) formalizaram Termo de Cooperação Técnica, aprofundando a atuação integrada […]
Colegiado entendeu que trabalhador não comprovou tratamento vexatório ou abuso patronal em exigências legais relacionadas à profissão 28/05/2026 12h42 Magnific (@robertobaumgartel) O mês de maio costuma […]
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi é dedicado ao Tema 1.124 dos recursos repetitivos. A edição traz entrevista com o ministro Paulo Sérgio Domingues, relator […]
Publicado em: — www.gov.br 🚨 Prazo prorrogado! A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) informam que o prazo para envio de […]
Publicado em: — www12.senado.leg.br Brasil precisa se preparar o El Niño, indica debate no Senado Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/05/28/brasil-deve-se-preparar-melhor-para-enfrentar-el-nino-indica-debate-no-plenario
Publicado em: — www.gov.br Até às 9h de hoje (28/5), 37.195.974 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita Federal. O volume esperado é de 44 milhões de documentos. […]
Publicado em: — www.gov.br Receita Federal no Porto de Santos reteve, no dia 20 de maio, um contêiner contendo 22 toneladas de materiais esportivos (cerca de […]
Dados do IBGE indicam 1,65 milhão de meninos e meninas em situação de trabalho infantil no Brasil 27/05/2026 14h42, atualizada em 27/05/2026 16h23 Em ano de […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu que a ação coletiva é via inadequada para discutir suposto abuso em reajustes na […]
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Plenário debate desastres naturais e fenômenos climáticos Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/05/ao-vivo-plenario-debate-desastres-naturais-e-fenomenos-climaticos-2013-28-5-26