23 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal (PF), deflagrou nesta data (23/07/2026) uma operação destinada a desarticular o esquema […]
23 de julho de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.269.091, 2.269.311, 2.270.685, 2.222.333, 2.222.332 e 2.220.173, de relatoria do ministro Paulo Sérgio […]
23 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal está encaminhando comunicações a clubes de futebol associativos e Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) que apresentam pendências tributárias identificadas […]
23 de julho de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível o exercício imediato do direito de regresso contra os codevedores quando um […]
22 de julho de 2026
Terceiro encontro entre sindicatos patronais e de trabalhadores de Florianópolis ocorreu nesta quarta-feira no TRT-SC; próxima reunião será em 30 de julho 22/07/2026 18h55, atualizada em […]
22 de julho de 2026
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a apreensão e a perda definitiva de maquinário utilizado em crime ambiental independem […]
22 de julho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Na esteira dos tarifaços impostos pelos Estados Unidos contra vários países do mundo, inclusive o Brasil, o Senado contribuiu no primeiro semestre […]
22 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Nos termos da Instrução Normativa RFB nº 2.330, de 22 de junho de 2026 IN RFB nº 2330/2026, a Receita Federal disponibilizará […]
22 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A publicação do Decreto nº 13.075, de 21 de julho de 2026, formalizou a alteração do cronograma de implementação das obrigações cadastrais […]
22 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na manhã desta quarta-feira (22/07), por volta das 6h, durante fiscalização de rotina na BR-277, nas proximidades de São Miguel do Iguaçu/PR, […]
22 de julho de 2026
Ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os pais não precisam […]
22 de julho de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 30 dias para que os ministérios do Turismo, da Fazenda […]
6 de fevereiro de 2024
6 de fevereiro de 2024
