29 de outubro de 2026

Súmula nº 48 do TST: O Momento Fatal da Compensação na Contestação e o Risco do Pagamento em Duplicidade

Súmula nº 48 do TST: O Momento Fatal da Compensação na Contestação e o Risco do Pagamento em Duplicidade No contencioso trabalhista corporativo, poucas experiências geram […]
29 de outubro de 2026

Receita Federal lança serviço digital para emissão imediata de GPS para regularização de débitos previdenciários

Publicado em: — www.gov.br Já é possível a emissão da Guia da Previdência Social – GPS pela internet, eliminando a necessidade de abertura de processos e […]
29 de outubro de 2026

Estabilidade Provisória da Gestante e CIPA: O Impacto Devastador das Indenizações Substitutivas no Fluxo de Caixa

Estabilidade Provisória da Gestante e CIPA: O Impacto Devastador das Indenizações Substitutivas no Fluxo de Caixa No planejamento orçamentário e na rotina financeira das empresas, a […]
28 de outubro de 2026

Pacote de apoio a agricultura, transporte e aviação vai a sanção

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado aprovou nesta quarta-feira (28), em regime de urgência, um pacote de medidas financeiras para incentivar a agricultura, o transporte e […]
28 de outubro de 2026

Contratos de Até 40 Horas, Tempo Parcial e Escalas Especiais (12×36)

Contratos de Até 40 Horas, Tempo Parcial e Escalas Especiais (12×36) Desde a promulgação da Emenda Constitucional nº 141, em 16 de outubro de 2026, o […]
28 de outubro de 2026

Principais Erros de RH e Governança de Pessoas no Assédio Moral e Dano Existencial: Falhas Críticas que Geram Passivos Milionários

Principais Erros de RH e Governança de Pessoas no Assédio Moral e Dano Existencial: Falhas Críticas que Geram Passivos Milionários Na estrutura organizacional de médias e […]
28 de outubro de 2026

Phantom Shares e Vesting Sintético em Startups: Como Reter Key-Players sem Diluir o Cap Table e Blindar a Sociedade

Phantom Shares e Vesting Sintético em Startups: Como Reter Key-Players sem Diluir o Cap Table e Blindar a Sociedade No ciclo de expansão e aceleração de […]
28 de outubro de 2026

Senado analisa auxílio a produtores de cana e ampliação de adicional de fronteira

Publicado em: — www12.senado.leg.br Os senadores analisam em Plenário, nesta quarta-feira (28), a partir das 16h, duas propostas: uma que concede auxílio financeiro a produtores independentes […]
28 de outubro de 2026

Ação conjunta entre Receita Federal e Polícia Civil do Ceará apreende 146 kg de drogas em transportadora de Fortaleza

Publicado em: — www.gov.br Na última segunda-feira (26), a Receita Federal e a Polícia Civil do Ceará, realizaram a apreensão de cerca de 138 kg de […]
28 de outubro de 2026

Súmula nº 47 do TST: Insalubridade Intermitente e o Risco de Passivos Retroativos no Ambiente de Trabalho

Súmula nº 47 do TST: Insalubridade Intermitente e o Risco de Passivos Retroativos no Ambiente de Trabalho No cotidiano das indústrias, comércios, hospitais e empresas de […]
28 de outubro de 2026

Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal do Administrador no Assédio Moral e Dano Existencial: Os Riscos Pessoais da Gestão Tóxica

Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal do Administrador no Assédio Moral e Dano Existencial: Os Riscos Pessoais da Gestão Tóxica Na dinâmica executiva de médias e grandes […]
28 de outubro de 2026

Supremo atende à PGR e nega retenção de passaporte do deputado Eduardo Bolsonaro

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a imposição de medidas cautelares contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro […]