12 de setembro de 2026

Quando Cada Minuto Conta: Receita Federal e Anvisa garantem liberação emergencial de medicamento em Guarulhos

Publicado em: — www.gov.br O Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, foi cenário de mais uma operação que evidencia o compromisso da Receita Federal com […]
11 de setembro de 2026

Com proibição suspensa pelo TSE, presos provisórios votarão em 2026

Publicado em: — www12.senado.leg.br Os brasileiros que cumprem prisão provisória poderão votar nas Eleições 2026, mas pode ser a última vez. Desde 1988, a Constituição proíbe […]
10 de setembro de 2026

Eleições 2026: quem fica, quem sai e quem concorre ao Senado

Publicado em: — www12.senado.leg.br Nas eleições de 4 de outubro, 54 das 81 cadeiras do Senado estarão em disputa. São duas vagas por estado e pelo […]
10 de setembro de 2026

Acordo de Sócios em Sociedades Limitadas: Blindagem contra Abusos de Poder e Assimetria de Informações

Acordo de Sócios em Sociedades Limitadas: Blindagem contra Abusos de Poder e Assimetria de Informações No ecossistema corporativo e nas empresas em estágio de aceleração, a […]
10 de setembro de 2026

Súmula nº 9 do TST: Ausência do Reclamante na Instrução e a Confissão Ficta

Súmula nº 9 do TST: Ausência do Reclamante na Instrução e a Confissão Ficta No trâmite de uma Reclamatória Trabalhista, o não comparecimento do trabalhador à […]
10 de setembro de 2026

Checklist do Investidor Lesado: Guia Prático de Primeiros Passos Jurídicos

Checklist do Investidor Lesado: Guia Prático de Primeiros Passos Jurídicos O momento em que um investidor constata a indisponibilidade definitiva de seus saques em uma plataforma […]
10 de setembro de 2026

Como Blindar a Empresa na Terceirização de Atividade-Fim e Evitar Responsabilidade Solidária e Subsidiária

Como Blindar a Empresa na Terceirização de Atividade-Fim e Evitar Responsabilidade Solidária e Subsidiária A consolidação da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) e a chancela do […]
9 de setembro de 2026

Terceirização de Atividade-Fim: Limites Jurídicos e Riscos de Responsabilidade no Caixa

Terceirização de Atividade-Fim: Limites Jurídicos e Riscos de Responsabilidade no Caixa A consolidação da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) e a jurisprudência vinculante do Supremo Tribunal […]
9 de setembro de 2026

Responsabilidade dos Bancos e Intermediadores de Pagamento na Fraude

Responsabilidade dos Bancos e Intermediadores de Pagamento na Fraude Diante do colapso de uma pirâmide financeira e da frustração de buscas patrimoniais contra a empresa de […]
9 de setembro de 2026

DeRE – Receita Federal publica versão 1.2.0 da documentação técnica da DeRE

Publicado em: — www.gov.br A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – RFB e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços – CGIBS comunicam a publicação da versão […]
9 de setembro de 2026

Ação Individual vs. Ação Coletiva: Vantagens da Condução Personalizada

Ação Individual vs. Ação Coletiva: Vantagens da Condução Personalizada Após o colapso de uma pirâmide financeira e o bloqueio generalizado dos saques, um fenômeno psicossocial previsível […]
9 de setembro de 2026

Principais Erros de RH na Gestão de Autônomos: Riscos de Vínculo e Fiscalizações

Principais Erros de RH na Gestão de Autônomos: Riscos de Vínculo e Fiscalizações A contratação de trabalhadores autônomos sob o amparo do artigo 442-B da CLT […]