2 de novembro de 2026

Como Blindar Empresas Irmãs e Holdings contra a Responsabilidade Solidária do Artigo 2º da CLT

Como Blindar Empresas Irmãs e Holdings contra a Responsabilidade Solidária do Artigo 2º da CLT Na estruturação corporativa moderna, a organização de negócios em múltiplos CNPJs […]
2 de novembro de 2026

O Regime de Transição para MEIs, Micro e Pequenas Empresas e o Futuro da Produtividade

O Regime de Transição para MEIs, Micro e Pequenas Empresas e o Futuro da Produtividade As Microempresas (MEs), Empresas de Pequeno Porte (EPPs) e os Microempreendedores […]
2 de novembro de 2026

Grupo Econômico Trabalhista no Artigo 2º da CLT: O Impacto Devastador da Responsabilidade Solidária no Fluxo de Caixa

Grupo Econômico Trabalhista no Artigo 2º da CLT: O Impacto Devastador da Responsabilidade Solidária no Fluxo de Caixa No planejamento empresarial contemporâneo, a segregação de atividades […]
2 de novembro de 2026

Gestão Clandestina de Carteiras por Assessores de Investimento: Invasão de Competência da CVM e a Responsabilidade Civil Solidária das Corretoras

Gestão Clandestina de Carteiras por Assessores de Investimento: Invasão de Competência da CVM e a Responsabilidade Civil Solidária das Corretoras No mercado financeiro brasileiro contemporâneo, a […]
2 de novembro de 2026

Súmula nº 52 do TST: Quinquênios sob a CLT e o Risco de Passivos Ocultos na Complementação de Aposentadoria

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2 de novembro de 2026

Principais Erros de RH e Governança de Pessoas na Estabilidade da Gestante e CIPA: Falhas Críticas que Geram Indenizações Desnecessárias

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2 de novembro de 2026

Plenário vai analisar se Estado é responsável por danos causados por seus agentes em manifestações

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se cabe à vítima comprovar a responsabilidade civil do Estado por danos causados pela […]
1 de novembro de 2026

STF confirma perdão da pena de condenado por tráfico privilegiado

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que considerou […]
30 de outubro de 2026

Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal do Administrador na Estabilidade da Gestante e CIPA: Os Riscos Pessoais da Demissão Ilícita

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30 de outubro de 2026

Terceirização e Contratos com a Administração Pública: Como Pedir o Reequilíbrio Econômico

Terceirização e Contratos com a Administração Pública: Como Pedir o Reequilíbrio Econômico No setor de prestação de serviços contínuos e terceirização de mão de obra — […]
30 de outubro de 2026

Estabilidade Provisória da Gestante e CIPA na Jurisprudência do TST: Súmulas 244 e 339, Tema 497 do STF e a Indenização Substitutiva

Estabilidade Provisória da Gestante e CIPA na Jurisprudência do TST: Súmulas 244 e 339, Tema 497 do STF e a Indenização Substitutiva No contencioso trabalhista brasileiro, […]
30 de outubro de 2026

Cláusulas Compromissórias Patológicas em Contratos de Investimento: Como Evitar a Judicialização e Proteger o Valuation da Startup

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