29 de setembro de 2026

Tributação de Earn-Outs e Escrow em M&A: Como Evitar Bitributação e Desembolso Fiscal Prematuro no Exit

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29 de setembro de 2026

Súmula nº 13 do TST: Por que Pagar Salários Atrasados na Audiência não Evita a Rescisão Indireta

Súmula nº 13 do TST: Por que Pagar Salários Atrasados na Audiência não Evita a Rescisão Indireta Em momentos de retração econômica, oscilação severa no fluxo […]
29 de setembro de 2026

Como Blindar a Empresa na Contratação de Cooperativas de Trabalho e Evitar Vínculo Empregatício

Como Blindar a Empresa na Contratação de Cooperativas de Trabalho e Evitar Vínculo Empregatício A contratação de cooperativas de trabalho é frequentemente apresentada aos empresários como […]
28 de setembro de 2026

Súmula nº 12 do TST: Anotações na CTPS e a Presunção Relativa de Veracidade na Gestão de Riscos Trabalhistas

Súmula nº 12 do TST: Anotações na CTPS e a Presunção Relativa de Veracidade na Gestão de Riscos Trabalhistas No cotidiano da gestão de pessoas, muitos […]
28 de setembro de 2026

Chega ao Congresso projeto que torna crime a exploração de bets

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do Executivo que tipifica crimes relacionados às loterias de apostas de quota fixa, conhecidas […]
28 de setembro de 2026

Cláusulas de Deadlock em Sociedades Limitadas: Como Evitar a Paralisia Decisória e a Destruição do Valuation

Cláusulas de Deadlock em Sociedades Limitadas: Como Evitar a Paralisia Decisória e a Destruição do Valuation A configuração societária paritária — na qual dois fundadores ou […]
25 de setembro de 2026

Opção pelo Simei permanece em janeiro

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal orienta, diante de relatos de contribuintes que estão tentando realizar a opção pelo Sistema de Recolhimento em Valores Fixos […]
25 de setembro de 2026

Due Diligence de Software e Propriedade Intelectual: Como Evitar a Contaminação de Código e Descontos de Valuation no M&A

Due Diligence de Software e Propriedade Intelectual: Como Evitar a Contaminação de Código e Descontos de Valuation no M&A No ecossistema de tecnologia e inovação, o […]
24 de setembro de 2026

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Cláusulas de Drag-Along e Tag-Along: Blindagem dos Fundadores contra Vendas Hostis em M&A No ciclo de crescimento de uma startup e nas negociações de rodadas institucionais […]
23 de setembro de 2026

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22 de setembro de 2026

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Desconsideração da Personalidade Jurídica em Startups: Blindagem de Holdings e Riscos de Grupo Econômico No processo de escala e amadurecimento corporativo, é comum que startups e […]
21 de setembro de 2026

Dependência econômica garante pensão por morte de avó para neto sob guarda judicial

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que garantiu a um homem com deficiência o direito […]