As varas do trabalho de Santa Catarina registraram um aumento de 14% no número de novos processos em 2023. Ao todo, foram 9.262 casos a mais do que o ano anterior, totalizando 75.131, de acordo com dados da Coordenadoria de Estatística (CEST) do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC). Os relatórios são compilados pela Secretaria de Gestão Estratégica e estão disponíveis ao público na área de Transparência do portal do tribunal.

O acréscimo seguiu uma tendência nacional da Justiça do Trabalho no primeiro grau, que apresentou crescimento de 12,5% em comparação com 2022. De acordo com a Secretaria de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST), um diagnóstico mais aprofundado sobre os fatores que potencialmente contribuíram para esta elevação ainda está sendo elaborado.

Concórdia (33%), Xanxerê (30%) e Rio do Sul (29%) foram os foros que registraram a maior variação em relação ao ingresso de novos casos, no período de 2021 a 2023. Outro destaque foi a Vara do Trabalho de Itapema. Instalada em setembro de 2022, recebeu 1.505 casos novos no ano passado, montante que representou 60% da movimentação de sua antiga jurisdição, o Foro de Balneário Camboriú.

Aumento de produtividade

Os números também mostram um aumento de produtividade dos magistrados e magistradas. Foram solucionados 71,1 mil processos, um aumento de 9,5% em relação aos 64,9 mil de 2022, sendo 46% foram por acordo e 54% por sentença.

A fatia de processos solucionados por acordo em 2023 voltou a crescer em comparação com o último triênio, ultrapassando a marca de 30 mil, o que deve manter o tribunal na disputa pelas posições mais altas do ranking nacional de conciliação do Conselho Nacional de Justiça, que avalia toda a estrutura do Judiciário em seus diferentes segmentos: estadual, militar, federal, eleitoral e trabalhista. O relatório Justiça em Números 2023, divulgado pelo CNJ, apontou que o tribunal catarinense obteve o maior índice de conciliação do Poder Judiciário em 2022.

O ano de 2023 foi o primeiro, desde a aprovação da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), em que o número de novos casos distribuídos ultrapassou a marca de 70 mil. De 2018 a 2022, a distribuição se manteve no patamar de 60 mil, registrando número menor ainda em 2021 (59.912), durante a pandemia de Covid-19.

Outro dado que merece destaque foi a redução do número de processos pendentes de solução. Desde 2019 este número tem se mantido abaixo da faixa de 40 mil casos, um avanço quando comparado a 2017, ano em que esta marca ultrapassou os 65 mil.

FONTE: Secretaria de Comunicação Social Divisão de Redação, Criação e Assessoria de Imprensa do TRT12