31 de julho de 2026
Complexo na Avenida Beira-Mar Norte reunirá, em um único espaço, as unidades administrativas e judiciárias do segundo grau 30/07/2026 14h42, atualizada em 31/07/2026 19h52 Com endereço […]
31 de julho de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou lícito que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promova "o cancelamento administrativo de benefícios previdenciários […]
31 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal informa que, hoje, 31 de julho de 2026, foi gerado o primeiro CNPJ alfanumérico do país, conforme o cronograma […]
31 de julho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 deverá ser enviada pelo governo ao Congresso até 31 de agosto. Antes, porém, […]
31 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e o CGIBS informam que foi aprovado o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, de 30 de julho de 2026, […]
31 de julho de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em contrato bancário com prestações prefixadas, a falta de indicação da taxa diária equivalente às […]
31 de julho de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), completa seu oitavo ano de trabalho no STF neste sábado (22). Além […]
30 de julho de 2026
Acordo prevê pagamento parcelado das diferenças, atualização dos pisos previstos na convenção coletiva e antecipação das negociações da próxima data-base 30/07/2026 18h52, atualizada em 30/07/2026 19h10 […]
30 de julho de 2026
Valor de indenização por dano moral deve considerar convivência e dependência emocional ou econômica
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o valor da indenização por dano moral decorrente da morte de uma pessoa deve considerar, […]
30 de julho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Pelo menos 87 vetos presidenciais trancam a pauta de votações do Congresso e aguardam deliberação de senadores e deputados neste segundo semestre […]
30 de julho de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o autor de uma ação ao pagamento de honorários advocatícios, por entender que o pedido de […]
29 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal continuará investindo cada vez mais em inteligência de dados e cooperação internacional no combate ao comércio ilegal de madeiras […]
22 de agosto de 2025
Publicado em: — camara.joinville.br Zerar a fila de espera para os exames de endoscopia e colonoscopia e para consultas das especialidades como ortopedia e neurologia, entre […]
22 de agosto de 2025
Publicado em: — camara.joinville.br Cidadania vai debater adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais Fonte oficial: https://camara.joinville.br/noticias/cidadania-vai-debater-adultizacao-de-criancas-e-adolescentes-nas-redes-sociais/ a>
22 de agosto de 2025
Publicado em: — camara.joinville.br Comissão de Educação debate impactos da burocracia digital na saúde de servidores Fonte oficial: https://camara.joinville.br/noticias/comissao-de-educacao-debate-impactos-da-burocracia-digital-na-saude-de-servidores/ a>
22 de agosto de 2025
Publicado em: — camara.joinville.br A proposta que busca estabelecer um conjunto de ações de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos nas escolas públicas e privadas de […]