4 de junho de 2026
A página da Pesquisa Pronta divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros […]
3 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil orienta que a Lei Complementar nº 214/2025 estabelece regras claras para a utilização dos créditos de PIS/Pasep […]
3 de junho de 2026
Página de Repetitivos inclui julgados sobre legitimidade da função “teimosinha” em execuções fiscais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
3 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na tarde de segunda-feira, 1 de junho, servidores da Receita Federal realizaram uma fiscalização de rotina em um estabelecimento localizado na região […]
3 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A documentação foi aprovada por meio do Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 02, publicado hoje no DOU, que autorizou a publicação na Internet […]
3 de junho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu do Tesouro Nacional na segunda-feira (1º) o repasse dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral para […]
3 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal acompanhou, na noite de anteontem, 1º de junho, a operação especial de embarque da delegação brasileira de futebol no […]
3 de junho de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 281 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direito Penal e Processual Penal […]
3 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal inicia neste mês de junho nova edição da ação de conformidade do Imposto Sobre a Renda das Pessoas Jurídicas […]
3 de junho de 2026
Evento reunirá tribunais trabalhistas e sociedade civil para discutir prioridades e aprimoramento da Justiça do Trabalho no país 02/06/2026 13h16, atualizada em 02/06/2026 13h40 Arte: TRT-8 […]
3 de junho de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema Repetitivo 1.307, fixou a tese segundo a qual "é possível o reconhecimento do […]
2 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizará, entre 30 de maio e 8 de junho, uma expedição técnica no Corredor Bioceânico, com a participação de […]
22 de agosto de 2025
Publicado em: — camara.joinville.br Zerar a fila de espera para os exames de endoscopia e colonoscopia e para consultas das especialidades como ortopedia e neurologia, entre […]
22 de agosto de 2025
Publicado em: — camara.joinville.br Cidadania vai debater adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais Fonte oficial: https://camara.joinville.br/noticias/cidadania-vai-debater-adultizacao-de-criancas-e-adolescentes-nas-redes-sociais/ a>
22 de agosto de 2025
Publicado em: — camara.joinville.br Comissão de Educação debate impactos da burocracia digital na saúde de servidores Fonte oficial: https://camara.joinville.br/noticias/comissao-de-educacao-debate-impactos-da-burocracia-digital-na-saude-de-servidores/ a>
22 de agosto de 2025
Publicado em: — camara.joinville.br A proposta que busca estabelecer um conjunto de ações de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos nas escolas públicas e privadas de […]