5 de novembro de 2025

Estudantes de 31 escolas votam hoje na Câmara Mirim 2026; Resultado sai às 19h

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Estudantes de 22 escolas de Joinville “vão às urnas” durante o dia de hoje (5) […]
5 de novembro de 2025

Cartaz sobre Manobra de Heimlich em locais públicos com crianças deve se tornar obrigatório

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Saúde aprovou hoje (5), liberando para votação em plenário, o projeto de […]
5 de novembro de 2025

Demonstrativo Consolidado do Imposto de Renda Retido na Fonte está disponível no Portal de Serviços da Receita Federal

Publicado em: — www.gov.br O demonstrativo consolidado do imposto de renda retido na fonte é um novo serviço disponibilizado pela Receita Federal. Ele já pode ser […]
5 de novembro de 2025

CVJ autoriza empréstimo de R$ 350 milhões para obras contra inundações

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Nesta terça-feira (4), a Câmara aprovou, sem votos contrários, o Projeto de Lei 276/2025, que […]
5 de novembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CAE analisa projeto de isenção de imposto para rendas de até R$ 5 mil

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CAE analisa projeto de isenção de imposto para rendas de até R$ 5 mil Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/ao-vivo-cae-vota-isencao-de-ir-para-ate-r-5-mil-5-11-25
5 de novembro de 2025

Greve de peritos do INSS: STF solicita que PGR avalie a abertura de inquérito policial

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na quinta-feira (3) duas reclamações da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais […]
4 de novembro de 2025

Calendário escolar de Joinville deverá incluir Dia das Mães e Dia dos Pais

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A CVJ aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (4), o Projeto de Lei Ordinária 145/2025, […]
4 de novembro de 2025

Ratificação de registro de terras públicas em faixas de fronteira volta à Câmara

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que ratifica registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões, pelos estados, de […]
4 de novembro de 2025

CVJ decide pela volta do estacionamento rotativo pago e gerido por empresa privada

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (4), em plenário, por dez votos a dois, o projeto […]
4 de novembro de 2025

Receita Federal assegura arrecadação milionária após decisão da Justiça Federal

Publicado em: — www.gov.br A Justiça Federal de São Paulo confirmou a exclusão de empresa de abrangência nacional do Programa Emergencial de Retomada do Setor de […]
4 de novembro de 2025

TJSC nega recurso de médico da rede estadual demitido por mais de 60 faltas em um ano

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou mandado de segurança impetrado por um […]
4 de novembro de 2025

Urbanismo autoriza uso de espaços escolares fora do horário letivo para a comunidade

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Urbanismo aprovou hoje (4) projeto do vereador Lucas Souza (Republicanos) que autoriza […]
18 de junho de 2026

Rádio Decidendi analisa repetitivo sobre prova de tempo de serviço em ações previdenciárias (Tema 1.188)

​Está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.188 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado sob a sistemática dos […]
18 de junho de 2026

Pessoa relativamente incapaz pode figurar como sócia em holding familiar, decide Terceira Turma

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível que uma pessoa relativamente incapaz figure como sócia na constituição de sociedade limitada, […]
18 de junho de 2026

Ministro do TST aborda exceções ao vínculo de emprego em conferência da Ejud-12

Antônio de Matos Gonçalves fez um panorama geral sobre o tema e se aprofundou no caso do trabalho eleitoral 18/06/2026 16h12, atualizada em 18/06/2026 18h52 Fátima […]
19 de junho de 2026

Pagamento da dívida que motivou ação de despejo não impede rescisão por atrasos durante o processo

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o pagamento das dívidas cobradas no início de uma ação de despejo não […]