31 de outubro de 2025

Diego Machado toma posse como prefeito em exercício de Joinville

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL O presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, Diego Machado (PSD), foi empossado como prefeito […]
31 de outubro de 2025

Operação Fronteira RFB se encerra hoje com recorde histórico de apreensões de mercadorias

Publicado em: — www.gov.br Encerra-se hoje (31/10) a edição de 2025 da Operação Fronteira RFB. Nos onze dias de operação, mais de 400 servidores da Receita […]
31 de outubro de 2025

Cidadania debate implementação do Plano Pena Justa no sistema prisional de Joinville

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos fez uma audiência pública, nesta quinta-feira (30), para […]
31 de outubro de 2025

Senado Aprova: Fisioterapia no SUS a pacientes de mastectomia

Publicado em: — www12.senado.leg.br Senado Aprova: Fisioterapia no SUS a pacientes de mastectomia Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/senado-aprova-fisioterapia-no-sus-a-pacientes-de-mastectomia
31 de outubro de 2025

Aviso de Pauta: Mudança de Local – Entrevista Coletiva da RFB Acontecerá em Brasília

Publicado em: — www.gov.br Nesta sexta-feira (31/10), às 14h30, a Receita Federal realiza coletiva de imprensa, em Brasília, na sede da RFB na Esplanada dos Ministérios. […]
31 de outubro de 2025

Piloto do CONFIA recebe menção honrosa no Prêmio Tributare 2025

Publicado em: — www.gov.br Saiu o resultado do Prêmio Tributare 2025, que reconhece as melhores práticas da gestão pública tributária no Brasil. O projeto-piloto do CONFIA […]
30 de outubro de 2025

Programa Receita Cidadã é apresentado no III Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro

Publicado em: — www.gov.br Durante o III Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro, realizado nos dias 29 e 30 de outubro, em Brasília, a Receita Federal […]
30 de outubro de 2025

Senado aprova MP do setor elétrico com mercado livre de energia

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a medida provisória que estabelece novas regras para o setor elétrico. Editada para conter o aumento nas […]
30 de outubro de 2025

Receita Federal e Polícia Federal desarticulam laboratório clandestino de canetas emagrecedoras em Natal

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em operação conjunta com a Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), por meio da Delegacia Especializada em […]
30 de outubro de 2025

Congresso aprova validade permanente para isenção do IR

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) um projeto de lei que torna permanentes as mudanças propostas pelo Poder Executivo no Imposto […]
30 de outubro de 2025

Receita Federal realiza Operação Safira com Anatel e Polícia Civil da Paraíba no centro de Campina Grande

Publicado em: — www.gov.br Na manhã desta quinta-feira (30), a Receita Federal do Brasil, em operação conjunta com a Anatel e a Polícia Civil da Paraíba, […]
30 de outubro de 2025

CPMI do INSS ouve presidente de confederação de pescadores na segunda

Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, será o próximo investigado no […]
22 de junho de 2026

Plano deve cobrir cirurgia robótica para câncer de próstata mesmo fora do rol da ANS, decide Quarta Turma

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um plano de saúde deve cobrir a cirurgia de prostatovesiculectomia radical laparoscópica pela técnica robótica, […]
22 de junho de 2026

Página de Repetitivos inclui teses sobre recuperação judicial e livramento condicional no tráfico de drogas

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
22 de junho de 2026

Pesquisa Pronta: uso indevido da imagem de jogadores e crime envolvendo torcida organizada

​A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros […]
23 de junho de 2026

Primeira Seção julga repetitivo e valida uso da “teimosinha” em execuções fiscais

​Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.325), a Primeira Seção fixou a tese segundo a qual "a reiteração automática de ordens de bloqueio […]