7 de maio de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que afastou a exigência de residência […]
7 de maio de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.253.608 e 2.258.164, de relatoria do ministro Gurgel de Faria, para julgamento sob […]
7 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que prevê a avaliação completa da saúde da mulher pelo […]
7 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, nesta quinta-feira (07/05), deflagrou concomitantemente a Operação […]
7 de maio de 2026
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o ex-governador do Acre Gladson Cameli (PP) pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem […]
6 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A atuação integrada de equipes técnicas da Receita Federal, baseada em um modelo cooperativo de conformidade fiscal inspirado no CONFIA – Programa […]
6 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto que torna mais rigorosos os Planos de Contingência de Proteção e Defesa Civil […]
6 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Três projetos de lei deverão ser apreciados em Plenário nesta quarta-feira (6), em sessão com início previsto para as 14h. Entre eles […]
6 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB) participou, no dia 4 de maio de 2026, do Seminário Interinstitucional Cidadania na Escola, realizado em […]
6 de maio de 2026
Produzida pelo TST, reportagem mostra como brasileiros equilibram habilidade diante das pressões do mercado de trabalho e dos abismos sociais 06/05/2026 11h36, atualizada em 06/05/2026 11h46 […]
6 de maio de 2026
O tema do novo episódio do podcast STJ No Seu Dia é a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a recusa de contratação de planos […]
6 de maio de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, com a superveniência da falência da devedora, os valores depositados em uma ação de execução […]