31 de agosto de 2026

Receita Federal no Porto de Santos frusta a tentativa de exportação de madeira protegida

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal no Porto de Santos impediu, em 25 de agosto de 2026, a tentativa de exportação ilegal de 13 toneladas […]
31 de agosto de 2026

Data centers e ‘taxa das blusinhas’ estão na pauta de terça

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário vota nesta terça-feira (1º) o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), que incentiva a instalação, no Brasil, […]
31 de agosto de 2026

Pauta da CCJ reúne escala 6×1, segurança e regras de trânsito

Publicado em: — www12.senado.leg.br O fim da escala de trabalho 6×1 é o primeiro item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira […]
31 de agosto de 2026

Manaus sediará nesta terça-feira (1º) o Módulo 15 do Curso Reforma Tributária do Consumo

Publicado em: — www.gov.br Amanhã, 1º de setembro, será a vez de Manaus (AM) sediar mais um módulo do Curso Reforma Tributária do Consumo, promovido em […]
28 de agosto de 2026

Receita Federal apreende carga milionária de celulares após abordagem na BR-277

Publicado em: — www.gov.br Durante um acompanhamento na BR-277, em Céu Azul/PR, servidores da Receita Federal identificaram um veículo que trafegava em alta velocidade e realizava […]
28 de agosto de 2026

Operação conjunta apreende 3.400 ampolas de medicamentos irregulares em Rolândia

Publicado em: — www.gov.br Uma ação conjunta da Receita Federal e da Polícia Federal resultou na apreensão de 3.400 ampolas de medicamentos para emagrecimento de procedência […]
28 de agosto de 2026

Receita Federal e MPF realizam coletiva da Operação Jogo de Sombras

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e o Ministério Público Federal (MPF), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), […]
28 de agosto de 2026

Operação Bomba Oculta fecha o cerco a postos de combustíveis clandestinos

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural […]
28 de agosto de 2026

Receita Federal aperfeiçoa Programa Sintonia para fortalecer confiança, previsibilidade e segurança para os contribuintes mais conformes

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.339, de 21 de agosto de 2026, que altera a Instrução Normativa RFB […]
28 de agosto de 2026

Receita Federal e Ministério Público Federal deflagram Operação Jogo de Sombras contra esquema envolvendo apostas esportivas

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e o Ministério Público Federal (MPF), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), […]
28 de agosto de 2026

Receita Federal oferece oportunidade de regularização de divergências de PIS e Cofins

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal iniciou nova edição da Malha Fiscal Digital (MFD) – Insuficiência de Declaração PIS/Cofins. A ação integra a estratégia da […]
27 de agosto de 2026

Receita Federal retém quase 250 kg de substância análoga à maconha após tentativa de fuga na Ponte da Amizade

Publicado em: — www.gov.br Nesta quarta-feira (26/08), durante abordagem de rotina realizada pela equipe K9 na Ponte Internacional da Amizade, servidores da Receita Federal deram ordem […]
24 de novembro de 2025

Trabalhador deve ser indenizado por ter histórico profissional vazado após dispensa

3ª Turma entendeu que e-mail da ex-empregadora relatando condutas do eletricista comprometeu sua imagem profissional e frustrou novas oportunidades 21/11/2025 13h40, atualizada em 21/11/2025 14h16 Freepik […]
24 de novembro de 2025

Evento no Rio discute memória, escravidão e o papel da Justiça Federal

Nesta quarta-feira (19), véspera do Dia Nacional da Consciência Negra, o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) promove uma série de atividades […]
24 de novembro de 2025

Dia da Consciência Negra e ponto facultativo suspendem prazos processuais no TST

Também não haverá expediente no Tribunal nesses dias Fonte: TST
24 de novembro de 2025

Estágio: vagas de contratação imediata para quatro cursos

Inscrições vão até o final de novembro, com prova on-line no início de dezembro 19/11/2025 13h52, atualizada em 19/11/2025 15h43 O Tribunal Regional do Trabalho da […]