19 de agosto de 2026
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, no âmbito da previdência complementar, é de dez anos o prazo prescricional […]
19 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em ação coordenada com a Polícia Federal, deflagrou na terça-feira (18) a Operação Dona Bruma. A ação teve como […]
19 de agosto de 2026
Atualização do firewall será realizada das 8h às 12h e poderá afetar temporariamente sistemas de TIC, incluindo o PJe 17/08/2026 15h17, atualizada em 18/08/2026 15h06 A […]
19 de agosto de 2026
Um provérbio árabe ensina que "quem estuda e não pratica o que aprendeu é como o homem que lavra e não semeia". A trajetória do ministro […]
19 de agosto de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (20), o julgamento sobre a constitucionalidade de taxas estaduais para custear serviços específicos oferecidos […]
18 de agosto de 2026
Prédio foi revitalizado para reunir todas as unidades do município, ampliar a eficiência e melhorar o atendimento; inauguração ocorreu nesta terça (18/8) 18/08/2026 15h44, atualizada em […]
18 de agosto de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 896 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos. No primeiro processo […]
18 de agosto de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O número de mulheres na disputa por uma vaga no Senado chegou a 69 nas eleições deste ano. O total supera o […]
18 de agosto de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br Uma experiência desenvolvida há mais de duas décadas em Santa Catarina e reconhecida como referência nacional ganha uma nova dimensão com a […]
18 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e a Polícia Federal iniciaram nesta terça, 18 de agosto, a Operação “Barão da Amizade”, na região central da […]
18 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal participa nesta terça-feira, 18/08/2026, da Operação Solo Sagrado, em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, […]
18 de agosto de 2026
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.357), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou três teses sobre a possibilidade de […]