20 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realiza fiscalização voltada à análise de pedidos de ressarcimento e compensação de créditos de PIS e Cofins apresentados por […]
20 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br Servidores da Alfândega da Receita Federal realizaram, na manhã desta quinta-feira (20/08), uma abordagem de rotina a uma van, com placas do […]
20 de agosto de 2026
Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.267 dos recursos repetitivos. Nesse julgamento, o Superior Tribunal de Justiça […]
20 de agosto de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 1ª Vara da comarca de Penha condenou um hospital ao pagamento de indenização por danos morais aos pais de um recém-nascido […]
20 de agosto de 2026
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sócio controlador – pessoa física – não pode utilizar os […]
20 de agosto de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) aperfeiçoou seu entendimento sobre as condições em que empresas jornalísticas estão sujeitas à responsabilização civil, […]
19 de agosto de 2026
Terror psicológico, uso de meios virtuais e intimidação econômica aparecem na maioria dos processos analisados; SC está em quinto lugar no número de casos 18/08/2026 14h26, […]
19 de agosto de 2026
A atual edição do programa STJ Notícias traz, entre os destaques, a decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, por maioria de votos, afastou […]
19 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A partir das alterações trazidas pela Resolução CGSN nº 186, de 09/04/2026 (DOU de 17/04/2026), a solicitação para ingresso no Simples Nacional […]
19 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br Uma operação conjunta entre Receita Federal e a Polícia Federal, realizada hoje, 19/8, resultou na apreensão de cigarros convencionais e eletrônicos. A […]
19 de agosto de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma entidade hospitalar ao pagamento de indenização […]
19 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br Nesta terça-feira (18/08), o Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Sakiyama Barreirinhas, se reuniu com representantes do Comitê Gestor do […]