6 de março de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Cibelle Monteiro Alves (22 anos), Maria de Lourdes Freire Matos (25 anos), Tainara Souza Santos (31 anos) e outras milhares de brasileiras integram […]
6 de março de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 879 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta […]
6 de março de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Cibelle Monteiro Alves (22 anos), Maria de Lourdes Freire Matos (25 anos), Tainara Souza Santos (31 anos) e outras milhares de brasileiras integram […]
6 de março de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o juiz não pode realizar um segundo juízo de retratação de sentença que […]
5 de março de 2026
A página da Pesquisa Pronta divulgou novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos: […]
5 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou a Portaria CGSN nº 56, de 3 de março de 2026, que prorroga os […]
5 de março de 2026
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda o julgamento do Tema 1.336 dos recursos repetitivos, concluído pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). […]
5 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br A equipe de Vigilância e Repressão da Receita Federal em Mundo Novo/MS apreendeu cerca de 400 kg de agrotóxicos contrabandeados durante operação […]
5 de março de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Aprovado nesta quarta-feira (4) pelo Senado, o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia tem previsão de redução […]
5 de março de 2026
Está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda uma importante decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a responsabilidade […]
4 de março de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Após 26 anos de negociações entre as partes, o Senado aprovou nesta quarta-feira (4), por unanimidade, o Acordo Provisório de Comércio entre […]
4 de março de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 275 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Simples Nacional. A equipe responsável […]
26 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, na manhã desta terça-feira (27), à oitiva de testemunhas no âmbito da Ação Penal (AP) […]
26 de agosto de 2025
Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Evento na Alesc mobiliza lideranças femininas para o Agosto Lilás Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/parlamento-e-palco-de-evento-que-mobilizou-liderancas-femininas-no-agosto-l
26 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça Às 8h, você confere uma entrevista sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025, que já […]
26 de agosto de 2025
Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Mudança climática pauta conferência regional da COP 30 em Joinville Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/mudanca-climatica-pauta-audiencia-publica-em-joinville