15 de junho de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
15 de junho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Em meio à Copa do Mundo, o Senado deve analisar nesta terça-feira (16), a partir das 14h, em sessão semipresencial, o projeto […]
15 de junho de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a citação de uma empresa estrangeira feita na pessoa de suposta representante nacional, com fundamento […]
14 de junho de 2026
The Supreme Federal Court of Brazil (STF), established in 1891, stands as a pillar of the country’s democracy and constitutional order. In recent years, Brazil has […]
14 de junho de 2026
Durante séculos, a confissão foi considerada a "rainha das provas" no processo penal – expressão que refletia a crença de que admissão da culpa pelo acusado […]
13 de junho de 2026
Quando o assunto ultrapassa as quatro linhas do campo de futebol, entra em cena outro tipo de juiz. Exemplo: durante a partida, um jogador agrediu física […]
13 de junho de 2026
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no próximo dia 23, o lançamento de uma nova edição do clássico Regime Federativo e a […]
12 de junho de 2026
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos: […]
12 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Com o objetivo estratégico de dificultar a produção de cocaína nas regiões de fronteira, a Receita Federal e a Polícia Rodoviária Federal […]
12 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Portaria RFB nº 695, de 10 de junho de 2026, que define oficialmente a identidade institucional do Programa de […]
12 de junho de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que condenou o Estado ao ressarcimento […]
12 de junho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Senado Aprova: Novo piso salarial para médicos e dentistas Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/06/senado-aprova-novo-piso-salarial-para-medicos-e-dentistas
26 de agosto de 2025
Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Projeto flexibiliza uso de meias por autistas em brinquedos de recreação Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/projeto-flexibiliza-uso-de-meias-por-autistas-em-brinquedos-de-recreacaeo
26 de agosto de 2025
Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br Nesta quinta e sexta-feira (21 e 22/8), das 20h às 6h, a rua Conselheiro Mafra será interditada para circulação de veículos. Das […]
26 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (26) a abertura de inquérito (INQ 4995) para investigar […]