12 de fevereiro de 2024

Ford deve devolver a cliente valor de veículo que apresentou defeito

Pela devolução do carro, consumidor receberá valor de mercado, segundo a tabela Fipe.
9 de fevereiro de 2024

Cotas de Aprendizagem na Indústria: Caminhos para a Eficiência e a Inovação

9 de fevereiro de 2024

“Nova Indústria Brasil”: Prós, Contras e Estratégias para o Futuro da Indústria Brasileira

9 de fevereiro de 2024

Estratégias Eficientes em Execuções Fiscais: Um Guia Legal

9 de fevereiro de 2024

MEI Legal: Cautelas na Contratação, Prevenção de Riscos Trabalhistas e Benefícios para as Partes

7 de fevereiro de 2024

A LGPD aplicada às políticas da Lei de Equiparação Salarial entre Homens e Mulheres

6 de fevereiro de 2024

Incentivo à Renovação de Máquinas e Equipamentos para o Setor Industrial: Conheça o PL 02/2024

6 de fevereiro de 2024

Indicadores mostram melhora no mercado de trabalho industrial em 2023

6 de fevereiro de 2024

Em audiências no TRT de São Paulo, Pãozinho impede acordo, enquanto cesta básica, possibilita outro

6 de fevereiro de 2024

É válida cláusula que limita responsabilidade contratual entre multinacional e representante brasileira

6 de fevereiro de 2024

Justiça garante máquina que permitirá cirurgia em testemunha de Jeová sem transfusão

6 de fevereiro de 2024

Varas do Trabalho de SC registram aumento de 14% no número de novas ações em 2023

22 de dezembro de 2025

Plenário do Senado aprova quase 800 matérias em 2025

Publicado em: — www12.senado.leg.br Em 2025, o Senado aprovou importantes matérias de impacto econômico e social para o país. Foram 778 proposições legislativas aprovadas no Plenário […]
23 de dezembro de 2025

Receita Federal e Comitê Gestor do IBS definem regras relativas a obrigações acessórias da Reforma Tributária para início de 2026

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) publicaram, nesta terça-feira (23/12), o Ato Conjunto RFB/CGIBS […]
23 de dezembro de 2025

Receita Federal retém 255,9 kg de substância análoga à maconha na Ponte Internacional da Amizade

Publicado em: — www.gov.br Na manhã de sábado (20), durante fiscalização de rotina, servidores da Receita Federal localizaram uma grande quantidade de substância análoga à maconha […]
23 de dezembro de 2025

Programa Gerador da Dmed 2026 disponível para download

Publicado em: — www.gov.br O Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2026) foi disponibilizado para download no site da Receita […]