29 de outubro de 2025

Sessões e comissões da CVJ ocorrerão pelas manhãs a partir do próximo ano

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Mesa Diretora da CVJ informou hoje (29) que as atividades legislativas passarão a ocorrer […]
29 de outubro de 2025

Tânia Larson assume presidência da Câmara de Vereadores de Joinville

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A vereadora Tânia Larson (União Brasil) assumiu a presidência da Mesa Diretora da CVJ na […]
29 de outubro de 2025

Entrevista Coletiva

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal convida para entrevista coletiva que apresentará os resultados da Operação Fronteira RFB, ação conjunta com órgãos federais, estaduais e […]
29 de outubro de 2025

Receita Federal apreende quase meia tonelada de cocaína no Porto de Santos

Publicado em: — www.gov.br Nesta quarta-feira, 29 de outubro, a Receita Federal frustrou a tentativa de envio ao exterior de 482 kg de cocaína por meio […]
29 de outubro de 2025

Sensores de glicose no SUS e bolsa para professores ganham relatores em Finanças

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Nesta quarta-feira (29), a Comissão de Finanças designou os relatores para duas proposições que tratam […]
29 de outubro de 2025

Programa de prevenção à depressão retorna à Câmara

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), a criação do Programa Nacional de Prevenção à Depressão (PL 4.712/2019). O projeto recebeu um […]
29 de outubro de 2025

Proibição de crianças em eventos como a Parada LGBTQIA+ é aprovada em Cidadania

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Foi aprovado na Comissão de Cidadania hoje (29), o projeto de Cleiton Profeta (PL) que […]
29 de outubro de 2025

Receita Federal e Marinha entregam computadores para a Pastoral do Menor do Rio de Janeiro

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e a Marinha do Brasil estão proporcionando novas oportunidades de aprendizado para crianças e adolescentes da Pastoral do Menor […]
29 de outubro de 2025

Sistema digital para compras públicas está na pauta do Plenário nesta quarta

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado analisa nesta quarta-feira (29) a criação de um sistema digital para agilizar as compras governamentais, a ampliação das ações […]
29 de outubro de 2025

Operação Fronteira RFB já apreendeu mais de R$ 94 milhões em mercadorias

Publicado em: — www.gov.br Nos primeiros sete dias da Operação Fronteira RFB, deflagrada no dia 20/10, a Receita Federal apreendeu mais R$ 94 milhões em produtos […]
29 de outubro de 2025

Instabilidade no sistema do Simples Nacional afetou processamento de opção de novas empresas

Publicado em: — www.gov.br O problema foi tratado com prioridade pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), responsável pela infraestrutura tecnológica do sistema. Orienta-se que os […]
28 de outubro de 2025

Receita Federal lança em seu canal oficial série de programas sobre a Reforma Tributária

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal acaba de lançar no seu canal oficial no YouTube o Programa Diálogos – Entendendo a Reforma Tributária- série que […]
30 de agosto de 2025

Câmara dos Deputados pede suspensão integral de ação penal contra deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Câmara dos Deputados apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1227) em que pede […]
30 de agosto de 2025

Lei que limitava honorários de procuradores do Paraná é inválida, decide STF

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trecho de uma lei do Paraná que reduzia o percentual de honorários advocatícios dos […]
30 de agosto de 2025

Entenda: STF retoma análise de decisões sobre serviços funerários em SP 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) deve recomeçar nesta quarta-feira (14) a analisar duas decisões do ministro Flávio Dino que estabeleceram um teto […]
30 de agosto de 2025

Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (14)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta quarta-feira (14) a decisão liminar do ministro Flávio Dino que estabeleceu um teto […]