29 de abril de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Acompanhe ao vivo: CCJ sabatina Jorge Messias, indicado para ministro do STF Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/ao-vivo/ccj-sabatina-jorge-messias-indicado-para-ministro-do-stf
29 de abril de 2026
Publicado em: — www.gov.br Segurança jurídica e prazo de adaptação Diferente do que sugerem publicações recentes, a Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor […]
29 de abril de 2026
Publicado em: — www.gov.br Servidores da Receita Federal realizaram, no domingo (29), a retenção de um ônibus de “turismo” que transportava mercadorias em situação irregular, em […]
29 de abril de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a arrematação de um imóvel cujo pagamento ocorreu fora do prazo previsto no edital do […]
29 de abril de 2026
Publicado em: — www.gov.br Em fiscalização de rotina realizada na terça-feira, 31 de março, servidores da Receita Federal abordaram um veículo que transportava mais de R$1,08 […]
29 de abril de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizará, no dia 8 de abril de 2026, às 15h, uma live para apresentar os temas Carnê-leão e Receita […]
29 de abril de 2026
Publicado em: — www.gov.br Servidores da Receita Federal da Alfândega de Porto Alegre, com o apoio dos cães de faro da Seção de Vigilância Aduaneira do […]
29 de abril de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB), em ação integrada com a Polícia Federal (PF), reteve uma grande quantidade de insumo químico utilizado […]
29 de abril de 2026
Publicado em: — www.gov.br Já está disponível na página da Receita Federal a versão 3.9 do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais […]
28 de abril de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal participa nesta terça-feira (07/04/2026) da Operação TRÊS CORPOS. O trabalho, realizado em parceria com a Polícia Federal, tem por […]
28 de abril de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Pessoas condenadas definitivamente por violência contra a mulher terão seus nomes registrados em banco de dados de infratores que poderá ser acessado […]
28 de abril de 2026
Publicado em: — www.gov.br Em nova ação da Receita Federal realizada nessa segunda-feira (6), foram apreendidos 1.950 aparelhos celulares e 200 ampolas de medicamento usado para […]
21 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br Com a apresentação dos votos de mais dois ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, nesta quarta-feira (11), o julgamento conjunto de […]
21 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Cejusc Estadual Catarinense – 2º Grau) […]
21 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional norma da Constituição do Estado de São Paulo que prevê o pagamento de […]
21 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br Com voto do ministro Flávio Dino, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (11) o julgamento conjunto de dois recursos sobre […]