18 de junho de 2026
Programação segue até sexta (19/6) e inclui debates sobre recuperação judicial, efetividade da execução trabalhista e impactos da IA na Justiça do Trabalho 17/06/2026 18h41, atualizada […]
18 de junho de 2026
Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a modulação de efeitos fixada em julgamento de tema repetitivo não pode ser […]
17 de junho de 2026
Acidente com guilhotina ocorreu apenas três dias após a contratação; conciliação foi firmada pela 2ª VT de Jaraguá do Sul 16/06/2026 18h21, atualizada em 17/06/2026 14h34 […]
17 de junho de 2026
Na edição deste mês, o programa Entender Direito trata das astreintes, reunindo análises sobre sua aplicação prática e a evolução jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça […]
17 de junho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou em Plenário nesta quarta-feira (17) que a PEC 14/2021, que trata da aposentadoria diferenciada para […]
17 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal informa que será pago, no dia 15 de julho de 2026, o lote especial de restituição automática do Imposto […]
17 de junho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado pode votar o projeto de lei que cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à […]
17 de junho de 2026
Processo movido pelo Ministério Público do Trabalho busca reparação para vítimas de trabalho escravo contemporâneo 16/06/2026 14h14, atualizada em 16/06/2026 14h47 Magnific Uma liminar do juiz […]
17 de junho de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
17 de junho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Congresso celebra os 118 anos de Imigração Japonesa no Brasil Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/06/ao-vivo-congresso-celebra-os-118-anos-de-imigracao-japonesa-no-brasil-2013-17-6-26
17 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal abre consulta pública para receber contribuições da sociedade sobre proposta de Instrução Normativa que consolida e moderniza normas relativas […]
17 de junho de 2026
Evento realizado na Assembleia Legislativa vai reunir poder público, entidades formadoras, organizações civis e representantes de empresas na discussão do tema 16/06/2026 12h43, atualizada em 16/06/2026 […]
21 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ex-presidente da República Jair Bolsonaro foi interrogado na tarde desta terça-feira (10), no Supremo Tribunal Federal (STF). Réu na Ação Penal […]
21 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) estará representado em evento que discutirá o papel dos grupos reflexivos na prevenção e […]
21 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O segundo réu na Ação Penal (AP) 2668 a ser interrogado nesta segunda-feira (9) no Supremo Tribunal Federal (STF) foi o deputado […]
21 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) interrogou nesta segunda-feira (9) o tenente-coronel Mauro Cid na condição de réu da Ação Penal (AP) 2668, […]