28 de abril de 2026

Nova versão do Receita Sintonia entra no ar

Publicado em: — www.gov.br Consolidando a estratégia da Receita Federal de priorizar a conformidade tributária, foi disponibilizado hoje pelo programa Receita Sintonia a classificação de cerca […]
28 de abril de 2026

ReceitanetBX recebe novas versões para usuários externos

Publicado em: — www.gov.br O programa ReceitanetBX, utilizado para baixar as escriturações do Sistema Público de Escriturações Digitais (Sped) enviadas à Receita Federal, recebeu atualizações na […]
28 de abril de 2026

Receita Federal atualiza regras para acesso a serviços digitais

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.320 que estabelece regras para o acesso a serviços digitais e para a […]
28 de abril de 2026

Receita Federal alcança 10 milhões de declarações do IRPF 2026 em tempo recorde

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil atingiu um marco relevante na campanha do Imposto de Renda da Pessoa Física 2026 (IRPF 2026): 10 […]
28 de abril de 2026

Receita Federal atualiza regras de parcelamento de débitos previdenciários de municípios

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.322, de 6 de abril de 2026, que atualiza as regras sobre parcelamento […]
27 de abril de 2026

Receita Federal alerta para novo golpe digital envolvendo falsas pendências do IRPF

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal recebeu relatos de novos golpes digitais em que criminosos utilizam mensagens falsas para se passar pelo órgão, com o […]
27 de abril de 2026

Receita Federal apresenta resultados da fiscalização em 2025 e planejamento para 2026

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal apresentou na quinta-feira (09/04) balanço com os resultados da fiscalização em 2025 e planejamento de atividades para 2026. No […]
27 de abril de 2026

STJ avança na discussão sobre quebra do sigilo bancário em ações cíveis

Embora seja uma medida mais conhecida no âmbito criminal – para apuração de delitos e bloqueio de patrimônio ilícito, por exemplo –, a quebra de sigilo […]
27 de abril de 2026

Receita Federal destaca marco de 50 milhões de Carteiras de Identidade Nacional emitidas no país

Publicado em: — www.gov.br A Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros e Benefícios Fiscais – Cocad, da Receita Federal do Brasil, informa que, até 07 de abril […]
27 de abril de 2026

Receita Federal participa do Programa Na Ponta do Lápis e fortalece diálogo com redes de ensino

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal participou da 2ª reunião técnica do Programa Programa Na Ponta do Lápis, realizado no Ministério da Educação (MEC), iniciativa voltada […]
27 de abril de 2026

Plenário analisa cadastro de condenados por violência à mulher nesta terça

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (28), a partir das 14h, o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de […]
27 de abril de 2026

Receita Federal anuncia dia 16/03 as regras do Imposto de Renda 2026

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizará no dia 16/03 , às 10h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, coletiva de imprensa para anunciar as novas regras do Imposto de Renda 2026. A coletiva contará […]
21 de agosto de 2025

Veja a íntegra do interrogatório do ex-presidente da República Jair Bolsonaro na AP 2668

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ex-presidente da República Jair Bolsonaro foi interrogado na tarde desta terça-feira (10), no Supremo Tribunal Federal (STF). Réu na Ação Penal […]
21 de agosto de 2025

Juíza e servidora do PJSC participam de debate sobre violência contra mulheres em SC

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) estará representado em evento que discutirá o papel dos grupos reflexivos na prevenção e […]
21 de agosto de 2025

Veja a íntegra do interrogatório do deputado Alexandre Ramagem na AP 2668

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O segundo réu na Ação Penal (AP) 2668 a ser interrogado nesta segunda-feira (9) no Supremo Tribunal Federal (STF) foi o deputado […]
21 de agosto de 2025

Veja a íntegra do interrogatório do tenente-coronel Mauro Cid na AP 2668

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) interrogou nesta segunda-feira (9) o tenente-coronel Mauro Cid na condição de réu da Ação Penal (AP) 2668, […]