Ação coordenada pela Ouvidoria integra política nacional para garantir atendimento a pessoas em situação de rua
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) marcou presença no Mutirão PopRuaJud realizado nos dias 28 e 29 de abril em Balneário Camboriú (SC), no Ginásio de Esportes Governador Irineu Bornhausen. A iniciativa integrou uma mobilização nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir acesso à Justiça e promover serviços essenciais para quem vive nas ruas.
Coordenado pela Ouvidoria do TRT-SC, o posto de atendimento ofereceu orientações jurídicas, realizou consultas processuais e encaminhou as pessoas quando o tema não era referente ao mundo do trabalho. A equipe foi composta pelo assessor da Ouvidoria, Ricardo Caldas, pelos servidores Fábio Soegima (Ouvidoria) e Henrique Guimarães (Foro de Balneário) e pela estagiária Fabiana Marquezin, também do Foro. Eles participaram de forma voluntária ao longo dos dois dias, reforçando o compromisso institucional com ações de inclusão e cidadania.
A iniciativa reuniu diversos órgãos públicos e entidades parceiras, que disponibilizaram serviços como emissão de documentos, atendimento de saúde e assistência jurídica. O mutirão integra a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades (PopRuaJud), criada pela Resolução CNJ nº 425/2021.
Cidadania
Na semana de 13 a 17 de abril deste ano, o TRT-SC também esteve presente no mesmo mutirão realizado em Florianópolis. Considerando ambos os eventos, foram ao todo 45 atendimentos prestados pela Justiça do Trabalho catarinense.
Priscila Tavares
Fonte: TRT-12