18 de dezembro de 2025
As principais discussões da jurisprudência atual do Tribunal da Cidadania estão reunidas na obra STJ em Pauta, lançada nesta quarta-feira (17) em evento realizado no Espaço […]
18 de dezembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), o projeto que reduz as penas dos condenados por envolvimento nos atos golpistas do […]
17 de dezembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/12/acompanhe-ao-vivo-sessao-deliberativa-ordinaria-2013-17-12-25
17 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Eficiência e Compromisso com o Prazo A celeridade e o sucesso deste projeto são resultado de um trabalho colaborativo e intenso. A […]
17 de dezembro de 2025
Conciliação promovida pela Secretaria de Execução encerra ação coletiva iniciada em Chapecó; pagamento será parcelado com recursos da venda de imóvel 17/12/2025 12h53, atualizada em 17/12/2025 […]
17 de dezembro de 2025
Um futuro sustentável para a Amazônia e a revisitação da obra do jurista Amaro Cavalcanti estão entre os temas do lançamento coletivo realizado nesta terça-feira (16), […]
17 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal liberou nesta quarta-feira, 17 de dezembro, o acesso a dados da apuração assistida da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em produção […]
17 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Constituindo-se em uma resposta humanitária do Brasil à crise migratória venezuelana, a Operação Acolhida é uma iniciativa coordenada pelo Governo Federal que […]
17 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal deu início a mais uma fase da operação Declara Agro, iniciativa voltada à promoção da conformidade tributária e da […]
17 de dezembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Em um ano marcado por debates intensos e decisões que afetam diretamente o cotidiano da […]
17 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br Um anistiado político de 97 anos será indenizado por danos morais pelo Estado de Santa Catarina. Ele foi preso arbitrariamente na década […]
17 de dezembro de 2025
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu provimento ao recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no processo […]
25 de agosto de 2025
Publicado em: — www.camara.leg.br Amorim critica exigências dos EUA e defende soberania brasileira em audiência na Câmara Fonte oficial: https://www.camara.leg.br/noticias/1191136-amorim-critica-exigencias-dos-eua-e-defende-soberania-brasileira-em-audiencia-na-camara/
25 de agosto de 2025
Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Projeto Alesc Menos Lixo será ampliado em Unidade Administrativa da Assembleia Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/projeto-alesc-menos-lixo-sera-ampliado-em-unidade-administrativa-da-assembl
25 de agosto de 2025
Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br A Defesa Civil de Joinville monitora a previsão de temporais, maré alta e ventos fortes nos próximos dias. O avanço de uma […]
25 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, manteve a exigência de curso superior completo para o cargo de técnico do Ministério Público […]