3 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Medida Provisória altera legislação sobre Renda e Contribuição Social de empresas Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/medida-provisoria-altera-legislacao-sobre-renda-e-contribuicao-social-de-empresas Fonte: www.gov.br
3 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br O secretário especial da Receita Federal, auditor-fiscal Julio Cesar Vieira Gomes, apresentou durante essa semana um balanço com as principais ações e […]
3 de julho de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.229.594, 2.230.824 e 2.219.821, de relatoria do ministro Marco Aurélio Bellizze, para […]
3 de julho de 2026
Em julgamento inédito de recurso repetitivo em sessão totalmente virtual, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu critérios para a concessão da gratuidade […]
2 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.331, de 2026, que disciplina a retenção na fonte e o recolhimento do […]
2 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.332, de 25 de junho de 2026, com o objetivo de modernizar e […]
2 de julho de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.234.133 e 2.234.139, de relatoria do ministro Sérgio Kukina, para julgamento sob o […]
2 de julho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado aprovou nesta quinta-feira (2), em sessão extraordinária, a medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 266,5 milhões para ações […]
2 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Nova Instrução Normativa uniformiza a tributação das operações intermediadas por plataformas digitais, amplia a segurança jurídica e permite que plataformas optem pelo […]
2 de julho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado se reúne nesta quinta-feira (2), em sessão extraordinária, para votar a medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 266,5 […]
2 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal informa que estará disponível, a partir das 9 horas do dia 8 de julho de 2026 (quarta-feira), a consulta […]
2 de julho de 2026
Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.178 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado sob o rito […]
25 de agosto de 2025
Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Cultivo de hortas escolares e da compostagem é tema de seminário Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/divulgacaeo-do-cultivo-de-hortas-escolares-e-da-compostagem-e-tema-de-semin
25 de agosto de 2025
Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br Na terça-feira (26/8), a Prefeitura de Joinville, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sama), vai realizar as inscrições para a atividade […]