1 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta quinta-feira, 23 de abril, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto […]
1 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na manhã desta quarta-feira (22/04), por volta das 8h, servidores da Receita Federal interceptaram um caminhão, com placas do Paraguai, durante procedimento […]
1 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Servidores da Receita Federal realizaram, no domingo (19), a retenção de um ônibus de “turismo” que transportava mercadorias em situação irregular na […]
1 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal participa nesta quinta-feira (23/04/2026) da Operação “OncoJuris”. O trabalho, realizado em parceria com o Departamento de Repressão à Corrupção […]
1 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal informa que até às 15h desta quinta-feira (23/4) foram entregues 15.031.247 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física […]
30 de abril de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal implementará, a partir de maio de 2026, uma mudança relevante no contencioso administrativo: a possibilidade de realização de sustentação […]
30 de abril de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na manhã de sexta-feira, 17 de abril, a Delegacia da Receita Federal em Cascavel/PR viveu um momento que uniu fiscalização, responsabilidade ambiental […]
30 de abril de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por maioria, a validade de uma sentença proferida por juíza que, no momento da decisão, não […]
30 de abril de 2026
Publicado em: — www.gov.br O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal Claudemir Malaquias, e o coordenador de Previsão e […]
30 de abril de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal alerta sobre a existência de sites falsos que simulam o leilão eletrônico de mercadorias apreendidas, utilizando de forma indevida […]
30 de abril de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br Por meio de sua 2ª Câmara de Direito Público, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão proferida em dissídio […]
30 de abril de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Condenados nos atos de 8 de janeiro de 2023 poderão ser beneficiados com redução de penas e flexibilidade na progressão da pena […]
25 de agosto de 2025
Publicado em: — www.camara.leg.br Deputado Alfredo Gaspar será o relator da CPMI do INSS; senador Carlos Viana será o presidente Fonte oficial: https://www.camara.leg.br/noticias/1190974-senador-carlos-viana-vai-presidir-a-cpmi-do-inss-deputado-alfredo-gaspar-sera-o-relator/
25 de agosto de 2025
Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br José Milton Scheffer fala sobre medida para combater furto de fios de energia e telefonia Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/jose-milton-scheffer-fala-sobre-medida-para-combater-furto-de-fios-de-energ
25 de agosto de 2025
Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br Companhia Águas de Joinville finalizou a manutenção na Estação de Tratamento de Água (ETA) Cubatão. Os serviços ocorreram das 3h às 14h, […]
25 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça A partir das 8h30, você confere um debate sobre a lei que institui a Política Nacional de Humanização […]