11 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou novas alterações na regulamentação do Simples Nacional com o objetivo de adequar o regime […]
11 de agosto de 2026
Cerca de 40 juízes e juízas vão trabalhar em sistema de cooperação para agilizar julgamentos de 6 mil processos com pautas de instrução longas 11/08/2026 18h02, […]
11 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br Em uma abordagem de rotina, em São Miguel do Iguaçu/PR, servidores da Receita Federal encontraram medicamentos para emagrecer junto ao corpo de […]
11 de agosto de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br Um radialista e pastor foi condenado pelo juízo da Vara Criminal da comarca de Camboriú pelo crime de praticar e incitar preconceito […]
10 de agosto de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma companhia aérea ao pagamento de […]
10 de agosto de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário tem cinco matérias em pauta na primeira sessão deliberativa após o recesso, a partir de 14h desta terça-feira (11). Entre […]
10 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br Equipes da Receita Federal em Joinville, Blumenau e Chapecó, em ação conjunta com a Polícia Militar Rodoviária/SC, realizaram, neste sábado, 08/08, uma […]
9 de agosto de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que a regra que estabelece que tributos só podem ser cobrados a partir de […]
8 de agosto de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz pode estabelecer, desde logo, que a pensão alimentícia seja calculada com base em […]
7 de agosto de 2026
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7 de agosto de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a quinta edição do Entenda a Decisão, com destaque para dois casos relevantes. Um deles […]
7 de agosto de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado fará a partir de segunda-feira (10) uma semana de esforço concentrado para votar proposições em Plenário e nas comissões. A […]
23 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca de Palhoça condenou nesta quinta-feira, 21 de agosto, um professor à pena […]
23 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento do processo que discute o artigo 19 do Marco […]
23 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que o uso indireto de telefone celular por pessoa presa, […]