29 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal deu início a mais uma importante etapa de expansão do Portal Compras Internacionais, disponível no website oficial do órgão. […]
29 de maio de 2026
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.367), definiu que o cumprimento da pena relativa a delito […]
29 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Por volta das 18h30 do dia 28 de maio, uma ação integrada entre a Receita Federal, por meio da Divisão de Vigilância […]
29 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Chegou ao Senado nesta quinta-feira (28) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a jornada máxima de trabalho em 40 […]
29 de maio de 2026
A página da Pesquisa Pronta divulgou novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos: […]
28 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br No último dia 26 de maio, a Alfândega do Porto de Itaguaí da Receita Federal promoveu mais uma edição do programa “Conheça […]
28 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e o Serpro realizam, nesta sexta-feira, 29 de maio, às 16h, uma Coletiva de Imprensa marcando o fim do […]
28 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Brasil precisa se preparar para enfrentar o El Niño. Há previsões de que o fenômeno — que em geral provoca chuvas […]
28 de maio de 2026
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28 de maio de 2026
Colegiado entendeu que trabalhador não comprovou tratamento vexatório ou abuso patronal em exigências legais relacionadas à profissão 28/05/2026 12h42 Magnific (@robertobaumgartel) O mês de maio costuma […]
28 de maio de 2026
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi é dedicado ao Tema 1.124 dos recursos repetitivos. A edição traz entrevista com o ministro Paulo Sérgio Domingues, relator […]
28 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br 🚨 Prazo prorrogado! A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) informam que o prazo para envio de […]
22 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br Toda semana, mais de 600 mulheres em Santa Catarina recorrem à Justiça para obter proteção. Na outra ponta, apenas nos primeiros meses […]
22 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e decretou a prisão […]