10 de setembro de 2026

Súmula nº 9 do TST: Ausência do Reclamante na Instrução e a Confissão Ficta

Súmula nº 9 do TST: Ausência do Reclamante na Instrução e a Confissão Ficta No trâmite de uma Reclamatória Trabalhista, o não comparecimento do trabalhador à […]
10 de setembro de 2026

Checklist do Investidor Lesado: Guia Prático de Primeiros Passos Jurídicos

Checklist do Investidor Lesado: Guia Prático de Primeiros Passos Jurídicos O momento em que um investidor constata a indisponibilidade definitiva de seus saques em uma plataforma […]
10 de setembro de 2026

Como Blindar a Empresa na Terceirização de Atividade-Fim e Evitar Responsabilidade Solidária e Subsidiária

Como Blindar a Empresa na Terceirização de Atividade-Fim e Evitar Responsabilidade Solidária e Subsidiária A consolidação da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) e a chancela do […]
9 de setembro de 2026

Terceirização de Atividade-Fim: Limites Jurídicos e Riscos de Responsabilidade no Caixa

Terceirização de Atividade-Fim: Limites Jurídicos e Riscos de Responsabilidade no Caixa A consolidação da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) e a jurisprudência vinculante do Supremo Tribunal […]
9 de setembro de 2026

Responsabilidade dos Bancos e Intermediadores de Pagamento na Fraude

Responsabilidade dos Bancos e Intermediadores de Pagamento na Fraude Diante do colapso de uma pirâmide financeira e da frustração de buscas patrimoniais contra a empresa de […]
9 de setembro de 2026

DeRE – Receita Federal publica versão 1.2.0 da documentação técnica da DeRE

Publicado em: — www.gov.br A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – RFB e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços – CGIBS comunicam a publicação da versão […]
9 de setembro de 2026

Ação Individual vs. Ação Coletiva: Vantagens da Condução Personalizada

Ação Individual vs. Ação Coletiva: Vantagens da Condução Personalizada Após o colapso de uma pirâmide financeira e o bloqueio generalizado dos saques, um fenômeno psicossocial previsível […]
9 de setembro de 2026

Principais Erros de RH na Gestão de Autônomos: Riscos de Vínculo e Fiscalizações

Principais Erros de RH na Gestão de Autônomos: Riscos de Vínculo e Fiscalizações A contratação de trabalhadores autônomos sob o amparo do artigo 442-B da CLT […]
9 de setembro de 2026

Due Diligence Jurídica Preventiva em Startups: Protegendo o Valuation antes do Closing

Due Diligence Jurídica Preventiva em Startups: Protegendo o Valuation antes do Closing No ecossistema de inovação e Venture Capital, a assinatura de um Term Sheet costuma ser […]
9 de setembro de 2026

Receita Federal lança novos indicadores mensais e regionais no Painel Receita

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal anuncia a criação de um novo serviço no Painel Receita, plataforma gratuita que transforma informações declaradas pelas empresas em […]
9 de setembro de 2026

Súmula nº 8 do TST: Juntada de Documentos em Grau Recursal e os Riscos da Preclusão

Súmula nº 8 do TST: Juntada de Documentos em Grau Recursal e os Riscos da Preclusão Uma das experiências mais frustrantes e onerosas para uma empresa […]
9 de setembro de 2026

Preservação de Provas: Como Registrar Prints, Contratos e Conversas de WhatsApp

Preservação de Provas: Como Registrar Prints, Contratos e Conversas de WhatsApp No exato instante em que uma pirâmide financeira ou plataforma clandestina de investimentos trava os […]
20 de agosto de 2025

STF sedia lançamento do Anuário da Justiça 2025 e de exposição sobre a história do Judiciário brasileiro

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) sediou, nesta quarta-feira (11), o lançamento da 19ª edição do Anuário da Justiça Brasil, publicação da revista […]
20 de agosto de 2025

Coordenadoria da Mulher reúne líderes religiosos para orientar sobre Lei Maria da Penha

Publicado em: — www.tjsc.jus.br Líderes religiosos de diferentes tradições participaram de um encontro no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para tratar da Lei Maria […]
20 de agosto de 2025

Rádio Justiça: Incra tem 180 dias para implementar medidas que garantam a segurança em barragem de assentamento no RS

Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça O programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. A partir das 7h45, vai falar sobre o Dia […]
21 de agosto de 2025

CNJ realiza capacitação adicional sobre metodologia de inspeções prisionais e CNIEP

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre, de 22 a 29 de agosto, novas turmas de capacitação sobre inspeções judiciais em prisões, […]