1 de julho de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
30 de junho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) o PL 2.239/2022, que estabelece critérios para a concessão da gratuidade da Justiça. O texto […]
30 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizará, no dia 1º de julho, das 10h às 12h30 (horário de Brasília), a apresentação do relatório técnico da […]
30 de junho de 2026
Durante sessão administrativa na segunda-feira (29/6), Pleno do TRT-SC também extinguiu a Comissão de Uniformização de Jurisprudência (CUJ) 30/06/2026 18h34, atualizada em 30/06/2026 18h47 Camila Velloso […]
30 de junho de 2026
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO […]
30 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br As transações de criptoativos feitas a partir de julho de 2026 passam a ser informadas à Receita Federal de acordo com a […]
30 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br O Secretário Especial da Receita Federal Robinson Barreirinhas representou o Ministro da Fazenda Dario Durigan na reunião dos Ministros das Fazendas e […]
30 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Mais de 11 mil produtores rurais pessoas físicas foram alertados sobre a oportunidade de regularizar espontaneamente pendências relacionadas ao Livro Caixa Digital […]
30 de junho de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu cancelar os Temas Repetitivos 479 e 739. As teses tratavam da incidência de contribuição previdenciária, a […]
30 de junho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (30), a partir das 14h, a proposta de emenda à Constituição que estabelece aposentadoria especial […]
30 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Levantamento da Receita Federal mostra que a participação feminina no número de operações de pessoas físicas com criptoativos saltou de cerca de […]
30 de junho de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a usucapião familiar não pode ser reconhecida quando o imóvel urbano possui área […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça Às 7h45, o programa vai comentar a decisão da 3ª Vara Cível de Brasília que condenou dois moradores […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br Autoridades da comarca de Mondaí se reuniram no fórum na última sexta-feira, 15 de agosto, para solenidade de assinatura do termo de […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, representado pela Advocacia-Geral da União (AGU), acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) comunica, com profundo pesar, o falecimento do desembargador aposentado Wilson Guarany Vieira, ocorrido na […]