14 de agosto de 2026
Em sua nova edição, o podcast Rádio Decidendi apresenta o Tema 1.261 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado sob o rito dos recursos repetitivos. Nesse […]
14 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal comunica que a plataforma responsável pelo controle de acesso às APIs do ambiente piloto e do ambiente beta da […]
14 de agosto de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado fez nesta quinta-feira (13) sessão especial para celebrar o Agosto Lilás, campanha de conscientização e enfrentamento à violência contra a […]
14 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na próxima terça-feira (18/8), das 9h às 12h, será realizado o 13º módulo do curso Reforma Tributária do Consumo, com o tema […]
14 de agosto de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.239.250 e 2.239.244, de relatoria do ministro Sérgio Kukina, para julgamento sob o […]
13 de agosto de 2026
Decisão do TST harmoniza jurisprudência com entendimento dos tribunais superiores; nas demais hipóteses, competência permanece com a Justiça Comum; 13/08/2026 13h27, atualizada em 13/08/2026 15h16 Joedson […]
13 de agosto de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ajuizamento da ação de exigir contas contra o sócio-administrador não pressupõe a inclusão formal […]
13 de agosto de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: sessão marca Agosto Lilás, pelo fim da violência contra a mulher Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/08/ao-vivo-senado-celebra-o-agosto-lilas-pelo-fim-da-violencia-contra-a-mulher-2013-13-8-26
13 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) assinaram, nesta quarta-feira (12), o Ato Conjunto […]
13 de agosto de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado aprovou nesta quinta-feira (13) autorização para três empréstimos internacionais que somam US$ 701,9 milhões — equivalente a R$ 3,62 bilhões […]
13 de agosto de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: sessão deliberativa extraordinária analisa empréstimos para São Paulo Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/08/ao-vivo-sessao-deliberativa-extraordinaria-analisa-emprestimos-para-sp-2013-13-8-26
13 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, por meio do Escritório de Pesquisa e Investigação na 4ª Região Fiscal (Espei04) e da Equipe de Fiscalização de […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, na sessão virtual entre 13 e 24 de junho, a validade de decreto do governo federal […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br Em parceria com o Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (NIS/TJSC), a Polícia Civil de […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, nesta quinta-feira (12), o julgamento conjunto de dois recursos que discutem a responsabilidade civil das plataformas […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Vara Criminal da comarca de Curitibanos, na Serra catarinense, participou de uma série de ações voltadas ao enfrentamento da violência doméstica, […]