2 de julho de 2026

Campos Novos debate aprendizagem profissional e combate ao trabalho infantil

Audiência pública vai reunir representantes do poder público, empresas e sociedade civil com o intuito de ampliar a compreensão sobre o tema 01/07/2026 13h29, atualizada em […]
2 de julho de 2026

Banda Aviões do Forró terá que pagar R$ 100 mil de danos morais por uso não autorizado de música

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a condenação da banda Aviões do Forró ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais […]
1 de julho de 2026

Bebê nasce na aduana brasileira da Ponte Internacional da Amizade durante atendimento de emergência

Publicado em: — www.gov.br Na tarde desta terça-feira (30/06), uma família argentina seguia em direção ao Paraguai quando a gestante, com aproximadamente oito meses de gravidez, […]
1 de julho de 2026

Receita Federal e Secretaria Municipal de Educação promovem aula de Cidadania Fiscal em escola do Rio de Janeiro

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e a Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro realizaram, nessa terça-feira (30), uma ação de Cidadania Fiscal […]
1 de julho de 2026

Senado promove amplo debate sobre fim da escala de trabalho 6×1

Publicado em: — www12.senado.leg.br Como havia sido anunciado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o fim da escala de trabalho 6×1, sem redução de salário, foi […]
1 de julho de 2026

Receita Federal realiza entrevista coletiva para apresentar os Painéis Públicos do IRPF

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realiza entrevista coletiva nesta quinta, 2/7, às 10h30 para apresentar os Painéis Públicos do IRPF. Os painéis são ferramentas […]
1 de julho de 2026

Funcionária que publicou em rede social vídeos gravados durante o expediente tem justa causa mantida

No entendimento da 4ª Turma, filmagens em tom de deboche expuseram o ambiente de trabalho e romperam confiança necessária à continuidade do vínculo de emprego 01/07/2026 […]
1 de julho de 2026

Senado aprova regulamentação da relevância para admissão do recurso especial

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei 3.085/2026, que regulamenta o critério de relevância para […]
1 de julho de 2026

RFB convida Municípios e Consórcios Públicos Intermunicipais para adesão ao Parcelamento Excepcional de Débitos dos Municípios – PEM 2025

Publicado em: — www.gov.br O programa, instituído pela Emenda Constitucional nº 136/2025 e regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 2.283/2025, é uma oportunidade única e extraordinária […]
1 de julho de 2026

Mercosul formaliza acordo histórico para modernizar o transporte de cargas na fronteira entre Brasil e Paraguai

Publicado em: — www.gov.br Durante a 68ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, realizada em Assunção (PY) nos dias 29 e 30 de junho de […]
1 de julho de 2026

Corte Especial vai fixar tese em repetitivo sobre retroação da gratuidade de justiça

​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.231.680 e 2.236.696, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, para julgamento sob o […]
1 de julho de 2026

AO VIVO Ao vivo: Senado debate redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Senado debate redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1 Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/07/ao-vivo-senado-faz-sessao-de-debates-sobre-reducao-da-jornada-de-trabalho-e-fim-da-escala-6×1-2013-1-7-26
20 de agosto de 2025

Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana    

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, na sessão virtual entre 13 e 24 de junho, a validade de decreto do governo federal […]
20 de agosto de 2025

TJSC apoia operação nacional contra fraude do falso advogado

Publicado em: — www.tjsc.jus.br Em parceria com o Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (NIS/TJSC), a Polícia Civil de […]
20 de agosto de 2025

Marco Civil da Internet: julgamento continuará em 25/6

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, nesta quinta-feira (12), o julgamento conjunto de dois recursos que discutem a responsabilidade civil das plataformas […]
20 de agosto de 2025

Curitibanos quer unir humanidade e eficiência para enfrentar violência contra a mulher 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Vara Criminal da comarca de Curitibanos, na Serra catarinense, participou de uma série de ações voltadas ao enfrentamento da violência doméstica, […]