11 de dezembro de 2025

Ícone da luta contra trabalho infantil é homenageada pelo TRT-SC

Desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra (TRT-8) recebeu a Comenda da Ordem Catarinense do Mérito Judiciário do Trabalho 10/12/2025 16h00, atualizada em 10/12/2025 17h17 Fotos: Clayton Wosgrau […]
11 de dezembro de 2025

Obra coletiva reflete sobre temas centrais e atuais da jurisprudência do STJ

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no próximo dia 17, o lançamento do livro STJ em Pauta, obra coletiva que reúne análises […]
11 de dezembro de 2025

Convite a pesquisadores: Revista de Estudos Tributários e Aduaneiros abre nova chamada para trabalhos acadêmicos

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal divulgou hoje o Edital nº 13 01/26, convidando pesquisadores, profissionais e estudiosos das áreas tributária e aduaneira a enviarem novos […]
10 de dezembro de 2025

Senado aprova ‘PL Antifacção’; penas podem chegar a 120 anos

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao […]
10 de dezembro de 2025

77 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Programas institucionais da JT fortalecem cultura de prevenção, protegem grupos vulnerabilizados e promovem inclusão e respeito no trabalho 10/12/2025 12h44, atualizada em 10/12/2025 13h42 A data […]
10 de dezembro de 2025

Audiência pública sobre fracking acontece nesta quinta (11), a partir das 9h, com transmissão ao vivo

​Nesta quinta-feira (11), a partir das 9h, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reúne especialistas e representantes de entidades interessadas para discutir a exploração de recursos […]
10 de dezembro de 2025

Receita Federal lança programa de conformidade com foco em segurança jurídica

Publicado em: — www.gov.br O lançamento do Confia, programa de Conformidade Cooperativa e Fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB), nesta terça-feira (9/12), marcou um momento […]
10 de dezembro de 2025

Comissão de Saúde discute eventuais abusos na emissão de atestados médicos

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Saúde realizou, na tarde desta quarta-feira (10), reunião extraordinária para debater a […]
10 de dezembro de 2025

Memória CVJ: Um local para o Mercado Público

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Texto de Patrik Roger Pinheiro, historiador e coordenador do Memória CVJ. ***** Recentemente, a CVJ […]
10 de dezembro de 2025

Receita Federal encontra quase 600 kg de substância análoga à maconha na Ponte Internacional da Amizade

Publicado em: — www.gov.br Na noite de terça-feira, 9 de dezembro, uma operação dos servidores da Receita Federal com o apoio da Força Nacional, Polícia Federal […]
10 de dezembro de 2025

Operação integrada apreende mais de 4 toneladas de drogas no Paraná

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal, realizou nesta semana uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas […]
10 de dezembro de 2025

Entenda os adicionais de insalubridade, periculosidade e trabalho noturno

Série especial da Rádio TST explica as normas que orientam o pagamento das parcelas e os impactos dessas condições especiais na saúde dos trabalhadores Fonte: TST
22 de setembro de 2025

Sistema Nacional de Educação vai à votação no Plenário nesta terça

Publicado em: — www12.senado.leg.br Após três anos na Câmara, retorna ao Senado o projeto de lei complementar que institui o Sistema Nacional de Educação. O PLP […]
22 de setembro de 2025

Receita Federal realizará live no dia 24 de setembro sobre o tema “Fim da DIRF x eSocial”

Publicado em: — www.gov.br No dia 24 de setembro, das 14h30 às 16h30, a Superintendência Regional da Receita Federal na 7ª Região Fiscal promoverá a Live […]
22 de setembro de 2025

Receita Federal comenta nesta terça-feira (23/9) a arrecadação do mês de agosto

Publicado em: — www.gov.br O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal Claudemir Malaquias e o coordenador de Previsão e […]
22 de setembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve empresário Rubens Oliveira Costa

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve empresário Rubens Oliveira Costa Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/ao-vivo-cpmi-do-inss-ouve-empresario-rubens-oliveira-costa-2013-22-9-2025