12 de dezembro de 2025
Juros e encargos financeiros devem entrar no cálculo das comissões Fonte: TST
12 de dezembro de 2025
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia repercute uma recente decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a aplicação da […]
12 de dezembro de 2025
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quinta-feira (11), uma audiência pública para debater a viabilidade da exploração de recursos energéticos de fontes não convencionais […]
11 de dezembro de 2025
Decisão da 5ª Turma reconheceu a dispensa como uma retaliação, violando o direito de livre acesso ao Judiciário 11/12/2025 12h59, atualizada em 11/12/2025 15h26 Uma funcionária […]
11 de dezembro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível abrandar a exigência de publicidade para a configuração da união estável […]
11 de dezembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Foram diplomados na tarde desta quinta-feira (11), no plenário da CVJ, os 19 vereadores mirins […]
11 de dezembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Congresso Nacional deve votar na próxima semana o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026. O anúncio foi feito pelo presidente […]
11 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal e com apoio do Ministério do Emprego e Trabalho, deflagrou na manhã […]
11 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Lei nº 15.270, de 26 de novembro de 2025, alterou a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e […]
11 de dezembro de 2025
A dispensa sem a contratação de outra pessoa na mesma condição é nula Fonte: TST
11 de dezembro de 2025
Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que discute o julgamento do Tema 1.279 dos recursos repetitivos, recentemente finalizado pela Segunda Seção […]
11 de dezembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Os vereadores aprovaram nesta quarta-feira (10), em plenário, o projeto da Prefeitura de Joinville que […]
19 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal deflagrou hoje (19/9) a “Operação Cadeia de Carbono”, um conjunto de procedimentos de fiscalização voltados à apuração da regularidade […]
19 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A partir das 10 horas desta terça-feira (23), o quinto lote de restituição do IRPF 2025 estará disponível para consulta. Esse lote […]
21 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Têm circulado nas redes sociais fake news, aparentemente impulsionadas por políticos que fazem oposição ao governo, que a Receita Federal irá notificar […]
22 de setembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Senado celebra o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/ao-vivo-senado-celebra-o-dia-nacional-de-luta-da-pessoa-com-deficiencia-2013-22-9-25