Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO:A Câmara Mirim de Joinville tem uma nova Mesa Diretora, eleita na última quinta-feira para […]
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: Um projeto de lei complementar que reduz a alíquota do ISSQN para serviços de […]
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A juíza Claudia Ribas Marinho, doutora em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali/SC) e pela Universidad de Alicante (Espanha), […]
Publicado em: — camara.joinville.br RESUMO:Um projeto de lei para o retorno do estacionamento rotativo pago em Joinville foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), […]
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1204, em que foi […]
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) da comarca de Criciúma concluiu, neste mês de agosto, a segunda edição do Grupo […]
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) continua, nesta quinta-feira (5), o julgamento conjunto de dois recursos que questionam regras do Marco Civil da […]
Publicado em: — www.tjsc.jus.br Com o objetivo de fortalecer a rede de proteção e garantir atendimento qualificado às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, […]
Publicado em: — camara.joinville.br RESUMO:A Comissão de Urbanismo aprovou um projeto de lei para atualizar a legislação sobre calçadas, acessos e circulações na cidade. A proposta, […]
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de novo inquérito contra a deputada federal Carla Zambelli […]
Publicado em: — camara.joinville.br A proposta que busca estabelecer um conjunto de ações de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos nas escolas públicas e privadas de […]
Publicado em: — camara.joinville.br Comissão de Educação debate impactos da burocracia digital na saúde de servidores Fonte oficial: https://camara.joinville.br/noticias/comissao-de-educacao-debate-impactos-da-burocracia-digital-na-saude-de-servidores/ a>
Publicado em: — www.gov.br A Delegacia da Receita Federal em Maringá realizou nesta segunda-feira (22/09), a partir das 9h, a entrega de mercadorias apreendidas avaliadas em […]
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (23), o projeto que diminui a perda mínima de safra para que o agricultor familiar […]
Publicado em: — www.gov.br A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 208,791 bilhões em agosto, retração real (já descontada a inflação, medida pelo Índice Nacional […]
Publicado em: — www.gov.br A 6ª edição do Fórum de Cooperação em Administração Tributária da Iniciativa Cinturão e Rota (BRITACOF) reuniu representantes de 45 jurisdições e […]