18 de dezembro de 2025

Receita Federal atualiza página sobre a Reforma Tributária do Consumo e destaca novas orientações para 2026

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal  reforça a importância de sua página oficial sobre a Reforma Tributária do Consumo (RTC) como o canal centralizador de […]
18 de dezembro de 2025

Estande de tiro virtual do TRT-SC é reinaugurado em novo local

Espaço é utilizado para prática exclusiva de agentes da Polícia Judicial que possuem porte de arma 17/12/2025 14h24, atualizada em 17/12/2025 15h10 Camila Velloso Ao lado […]
18 de dezembro de 2025

Jurisprudência do STJ é tema de obra lançada nesta quarta (17) no Espaço Cultural

As principais discussões da jurisprudência atual do Tribunal da Cidadania estão reunidas na obra STJ em Pauta, lançada nesta quarta-feira (17) em evento realizado no Espaço […]
18 de dezembro de 2025

Por 48 votos a 25, projeto da dosimetria de penas segue para sanção

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), o projeto que reduz as penas dos condenados por envolvimento nos atos golpistas do […]
17 de dezembro de 2025

AO VIVO Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/12/acompanhe-ao-vivo-sessao-deliberativa-ordinaria-2013-17-12-25
17 de dezembro de 2025

O NFS-e celebra mais um marco de modernização e eficiência com a implantação da NFS-e Via (Nota Fiscal de Serviço eletrônica de Exploração de Via)

Publicado em: — www.gov.br Eficiência e Compromisso com o Prazo A celeridade e o sucesso deste projeto são resultado de um trabalho colaborativo e intenso. A […]
17 de dezembro de 2025

Acordo de R$ 4,6 milhões garante pagamento a 495 trabalhadores de empresa de alimentação

Conciliação promovida pela Secretaria de Execução encerra ação coletiva iniciada em Chapecó; pagamento será parcelado com recursos da venda de imóvel 17/12/2025 12h53, atualizada em 17/12/2025 […]
17 de dezembro de 2025

Obras sobre Amazônia, Amaro Cavalcanti e outros temas são lançadas nesta terça (16) no Espaço Cultural

Um futuro sustentável para a Amazônia e a revisitação da obra do jurista Amaro Cavalcanti estão entre os temas do lançamento coletivo realizado nesta terça-feira (16), […]
17 de dezembro de 2025

Receita libera API para consulta à apuração de CBS

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal liberou nesta quarta-feira, 17 de dezembro, o acesso a dados da apuração assistida da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em produção […]
17 de dezembro de 2025

Receita Federal reforça papel estratégico na Operação Acolhida

Publicado em: — www.gov.br Constituindo-se em uma resposta humanitária do Brasil à crise migratória venezuelana, a Operação Acolhida é uma iniciativa coordenada pelo Governo Federal que […]
17 de dezembro de 2025

Receita Federal promove mais uma fase da operação Declara Agro no estado de São Paulo

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal deu início a mais uma fase da operação Declara Agro, iniciativa voltada à promoção da conformidade tributária e da […]
17 de dezembro de 2025

Retrospectiva: CVJ aprova políticas sociais, urbanas e de saúde em 2025

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Em um ano marcado por debates intensos e decisões que afetam diretamente o cotidiano da […]
16 de setembro de 2025

Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e): Receita Federal e municípios avançam na implementação da Reforma Tributária sobre o consumo

Publicado em: — www.gov.br A  Receita Federal e municípios desenvolvem ações para a simplificação do sistema tributário, um dos objetivos da Reforma Tributária sobre o consumo. […]
16 de setembro de 2025

Receita Federal promove live sobre adesão dos municípios do Rio de Janeiro e Espírito Santo ao padrão NFS-e

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizará, no próximo dia 16 de setembro (terça-feira), às 14h, uma live sobre a adesão dos municípios dos estados […]
16 de setembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/ao-vivo-acompanhe-ao-vivo-sessao-deliberativa-ordinaria-2013-16-9-25
16 de setembro de 2025

Senado aprova aumento de pena para quem oferece bebida alcoólica a menores

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas […]