25 de agosto de 2025

Semana Estadual de Combate à Corrupção terá palestra com Clóvis de Barros Filho

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Semana Estadual de Combate à Corrupção terá palestra com Clóvis de Barros Filho Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/semana-estadual-de-combate-a-corrupcaeo-tera-palestra-com-clovis-de-barros
25 de agosto de 2025

Casa da Cultura de Joinville está com vagas abertas para curso gratuito de violão

Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br O programa de extensão da Escola de Música Villa-Lobos, da Casa da Cultura Fausto Rocha Júnior, está com vagas abertas para o […]
25 de agosto de 2025

Presidente do STF e do CNJ apresenta campanha #AdotarÉAmor 2025

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, exibiu nesta quarta-feira (28), […]
25 de agosto de 2025

STF restabelece funcionamento de casa de acolhimento da Missão Belém em SP

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (26) restabelecer o funcionamento da casa de acolhimento da Missão […]
25 de agosto de 2025

Versão impressa da edição especial da Revista Suprema já está disponível para venda 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou, na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (28), o lançamento […]
25 de agosto de 2025

STF define listas tríplices para escolha de integrantes do TSE na classe de juristas

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (28), duas listas tríplices para a escolha de ministros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral […]
25 de agosto de 2025

STF limita a quatro anos o funcionamento dos diretórios provisórios de partidos

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu que os diretórios partidários provisórios devem ter duração máxima de quatro anos, sem possibilidade de […]
25 de agosto de 2025

Rádio Justiça: confira debate sobre amparos legais e sociais para pessoas autistas no Brasil

Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça A partir das 8h30, você confere um debate sobre os amparos legais e sociais para as pessoas autistas […]
25 de agosto de 2025

OAB contesta restrição adotada por tribunal do Ceará para questionar leis municipais 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o entendimento adotado pelo Tribunal […]
24 de agosto de 2025

STF começa a julgar recurso sobre incidência de contribuição nas remessas de recursos ao exterior

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (28), um recurso em que se discute a constitucionalidade da incidência da […]
24 de agosto de 2025

STF firma acordo para compensar emissões de gases de efeito estufa

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta quarta-feira (28) um acordo de cooperação técnica com a […]
24 de agosto de 2025

Obra sobre direitos no ambiente digital é lançada na biblioteca do STF

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) sediou, na noite desta quarta-feira (28), o lançamento do livro Direitos das Plataformas Digitais. A […]
17 de setembro de 2025

Cartão de crédito é uma nova opção de pagamento do DAS para o MEI

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal informa que os Microempreendedores Individuais (MEI) já podem efetuar, via cartão de crédito, o pagamento do Documento de Arrecadação […]
17 de setembro de 2025

Ao vivo: CCJ analisa criação de comitê gestor de impostos e regras para heranças e doações

Publicado em: — www12.senado.leg.br Ao vivo: CCJ analisa criação de comitê gestor de impostos e regras para heranças e doações Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/ao-vivo-ccj-analisa-criacao-do-comite-gestor-do-imposto-sobre-bens-e-servicos-2013-17-9-25
17 de setembro de 2025

Plenário tem MP que zera conta de luz e projetos de prevenção ao suicídio

Publicado em: — www12.senado.leg.br A medida provisória que isenta famílias de baixa renda da conta de luz está na pauta do Plenário desta quarta-feira (17). A MP 1.300/2025 precisa […]
17 de setembro de 2025

Escolas terão de notificar casos de automutilação e suicídio

Publicado em: — www12.senado.leg.br O projeto de lei que atribui aos estabelecimentos de ensino a responsabilidade de notificar os respectivos conselhos tutelares sobre os casos de violência […]