3 de setembro de 2025

CDH: exclusão de pornografia infantil da internet deve ser imediata

Publicado em: — www12.senado.leg.br A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que obriga sites e aplicativos a retirarem imediatamente conteúdo pornográfico que […]
3 de setembro de 2025

Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga pagamento de tributos para empresas afetadas por tarifas dos EUA

Publicado em: — www.gov.br O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou, nesta segunda-feira (1º), a Resolução CGSN nº 180, que prorroga os prazos de recolhimento de […]
3 de setembro de 2025

STF prorroga trabalhos da audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou, nesta sexta-feira (25), os trabalhos da comissão especial que discute a Lei […]
3 de setembro de 2025

Presidente da Comissão de Saúde pedirá ao governo estadual a ampliação do Centrinho

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: O vereador Pastor Ascendino Batista, presidente da Comissão de Saúde, planeja solicitar ao governo […]
3 de setembro de 2025

Receita Federal alerta: golpistas usam chamadas de vídeo e citam operações para enganar vítimas

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal alerta a população para uma modalidade de golpe em que criminosos se passam por agentes públicos, como servidores da […]
3 de setembro de 2025

Receita Federal participará da 1ª Caravana Federativa em Natal no Centro de Convenções

Publicado em: — www.gov.br Nos dias 4 e 5 de setembro, a Caravana Federativa desembarca em Natal/RN no Centro de Convenções. Representando o Ministério da Fazenda, […]
3 de setembro de 2025

STF na Escola: projeto leva cidadania a escolas públicas de Passos (MG)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Mais de 300 estudantes do ensino médio de quatro escolas estaduais em Passos (MG) participaram, nesta quinta e sexta-feira (23 e 24), […]
3 de setembro de 2025

31 escolas disputarão vagas na Câmara Mirim 2026 no próximo dia 18

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Escola do Legislativo encerrou ontem (2) as inscrições para o sorteio da Câmara Mirim […]
3 de setembro de 2025

Plenário pode votar penas mais duras para crimes violentos

Publicado em: — www12.senado.leg.br Está na pauta do Plenário do Senado desta quarta-feira (3) o projeto que endurece penas para quem comete crimes com violência (PL […]
3 de setembro de 2025

STF reafirma que benefícios fiscais de ICMS podem ser reduzidos em favor de Fundo Orçamentário

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que a exigência de depósito de percentual de benefícios fiscais do […]
3 de setembro de 2025

STF dá prazo para Congresso detalhar procedimento de autoria de emendas ao Orçamento

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias úteis à Câmara dos Deputados e ao Senado […]
3 de setembro de 2025

“Fala Mirins” mostra experiências de jovens da Câmara Mirim na Rádio Câmara

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Criado e apresentado por jovens vereadores da Câmara Mirim de Joinville, o “Fala Mirins”, podcast […]
4 de setembro de 2025

Receita Federal em Londrina participa de operação conjunta que resulta na retenção de 1,4 tonelada de maconha

Publicado em: — www.gov.br Na manhã de quarta-feira, 3 de setembro, uma operação conjunta entre a Receita Federal, a Polícia Federal e a Polícia Militar do […]
4 de setembro de 2025

Julgamento do STF sobre limites para quebra de sigilo de buscas na internet prosseguirá nesta quinta-feira (24)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (23), o julgamento que definirá os limites para a quebra de sigilo de usuários […]
4 de setembro de 2025

Receita Federal retém 4 veículos, eletrônicos e droga na região de Cascavel/PR

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizou operações de rotina na segunda-feira (01/09) e madrugada de terça-feira (02/09), na região de Cascavel, resultando na apreensão […]
4 de setembro de 2025

CPMI ouve diretora da Controladoria Geral; parlamentares aprovam rastrear visitas do ‘careca do INSS’

Publicado em: — www12.senado.leg.br A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS ouve nesta quinta-feira a diretora de auditoria da Controladoria […]