11 de fevereiro de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), que as taxas estaduais de prevenção e extinção de incêndios cobradas pelos corpos […]
11 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Alfândega do Porto de Itaguaí vem se consolidando como referência nacional na destinação sustentável de mercadorias contrafeitas apreendidas. Por meio de […]
10 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Faltam poucos dias para o encerramento do prazo de submissão de trabalhos à próxima edição da Revista de Estudos Tributários e Aduaneiros […]
10 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB) informa que já estão disponíveis para consulta e download os documentos técnicos e uma nova seção […]
10 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Trabalhadores que ganham até R$ 5.000 receberão alertas sobre os novos limites do Imposto de Renda por meio da Caixa Postal do […]
10 de fevereiro de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a indenização por danos morais no valor de R$ 1 milhão imposta a uma escola particular […]
10 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 5ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação solidária de empresas do setor logístico e […]
10 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal disponibilizou o Programa Gerador de Declaração de Contingência (PGD-C), ferramenta criada para que os Órgãos Públicos aderentes ao Programa […]
10 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Grupo de Trabalho (GT) que acompanha as investigações sobre o Banco Master se reúne na quarta-feira (11), às 17h, com o diretor-geral […]
10 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal participa nesta terça-feira (10) da Operação “OTC – Over The Counter”. O trabalho, realizado em parceria com a Polícia […]
10 de fevereiro de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
10 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: senadores analisam acordo entre Mercosul e União Europeia Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/02/ao-vivo-senadores-analisam-acordo-entre-mercosul-e-uniao-europeia-2013-10-2-26
4 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (24) o julgamento de uma ação que questiona alterações feitas pelo Congresso […]
4 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram, nesta quarta-feira, 3 de setembro, a Operação Cassandra, com o objetivo de desmontar uma […]
4 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou o afastamento de desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do […]