4 de julho de 2026

CEJ/CJF abre seleção para doutorado e pós-doutorado na Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne

Magistradas e magistrados federais do Brasil terão a oportunidade de desenvolver pesquisas em uma das mais tradicionais instituições de ensino jurídico da Europa. A iniciativa é […]
4 de julho de 2026

Receita Federal inaugura Ponto de Atendimento Virtual em Ipojuca

Publicado em: — www.gov.br Receita Federal inaugura Ponto de Atendimento Virtual em Ipojuca Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/receita-federal-inaugura-ponto-de-atendimento-virtual-em-ipojuca Fonte: www.gov.br
4 de julho de 2026

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8 Fonte: camara.joinville.br
4 de julho de 2026

Camaro é arrematado pelo dobro do valor inicial em leilão da Receita Federal

Publicado em: — www.gov.br Camaro é arrematado pelo dobro do valor inicial em leilão da Receita Federal Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/camaro-e-arrematado-pelo-dobro-do-valor-inicial-em-leilao-da-receita-federal Fonte: www.gov.br
4 de julho de 2026

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7 Fonte: camara.joinville.br
4 de julho de 2026

Receita Federal cria Fórum de diálogo no âmbito da administração tributária e aduaneira (Fata)

Publicado em: — www.gov.br Receita Federal cria Fórum de diálogo no âmbito da administração tributária e aduaneira (Fata) Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/receita-federal-cria-forum-de-dialogo-no-ambito-da-administracao-tributaria-e-aduaneira-fata Fonte: www.gov.br
4 de julho de 2026

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4 de julho de 2026

Receita Federal atualiza legislação sobre PIS/Pasep e Cofins

Publicado em: — www.gov.br Receita Federal atualiza legislação sobre PIS/Pasep e Cofins Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/receita-federal-atualiza-legislacao-sobre-pis-pasep-e-cofins Fonte: www.gov.br
4 de julho de 2026

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4 de julho de 2026

MP prorroga por 2 anos crédito presumido e consolidação para multinacionais brasileiras

Publicado em: — www.gov.br MP prorroga por 2 anos crédito presumido e consolidação para multinacionais brasileiras Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/mp-prorroga-por-2-anos-credito-presumido-e-consolidacao-para-multinacionais-brasileiras Fonte: www.gov.br
3 de julho de 2026

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3 de julho de 2026

Governo zera impostos do setor aéreo e dá incentivo para retomada de negócios prejudicados pela pandemia

Publicado em: — www.gov.br Governo zera impostos do setor aéreo e dá incentivo para retomada de negócios prejudicados pela pandemia Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/governo-zera-impostos-do-setor-aereo-e-da-incentivo-para-retomada-de-negocios-prejudicados-pela-pandemia Fonte: www.gov.br
20 de agosto de 2025

STF requisita informações sobre fraudes no INSS

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou nesta sexta-feira (13) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a […]
20 de agosto de 2025

Perícia comprova falsificação de assinatura em cheque furtado e evita cobrança ilegal

Publicado em: — www.tjsc.jus.br Uma perícia grafotécnica comprovou a falsificação de um cheque e impediu sua cobrança, buscada em processo judicial que tramitou em comarca do […]
20 de agosto de 2025

Empresa pública que dispensou empregada por critério de aposentadoria cometeu etarismo

Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo A 2ª Turma do TST confirmou que a dispensa de uma empregada aposentada pela CAR, empresa pública baiana, foi discriminatória e […]
20 de agosto de 2025

PDT recorre ao STF para criação de protocolo de urgência na rede de saúde do DF

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Partido Democrático Trabalhista (PDT) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ordene o governo do Distrito Federal a elaborar e implementar, […]