24 de novembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Secretária Especial Adjunta da Receita Federal, Adriana Gomes Rego, participou da mesa de abertura do 1º Seminário pela Eliminação da Violência […]
24 de novembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br A proposta de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias é o primeiro item da pauta […]
24 de novembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Passou hoje (24) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto de Instrutor Lucas […]
24 de novembro de 2025
Em julgamento de incidente de assunção de competência (IAC 20), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou três teses que reconhecem direitos de […]
24 de novembro de 2025
Decisão segue tese vinculante firmada pelo TST de que a participação do sindicato é condição para a validade da rescisão Fonte: TST
24 de novembro de 2025
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
24 de novembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br A regulamentação da aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias será votada na terça-feira […]
24 de novembro de 2025
Ao julgar recurso em habeas corpus interposto pela defesa de Célio Rodrigues da Silva, ex-secretário de Saúde de Cuiabá, a Sexta Turma do Superior Tribunal de […]
24 de novembro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma operadora de plano de saúde deve custear o fornecimento de fórmula à […]
24 de novembro de 2025
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o direito à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículo para […]
24 de novembro de 2025
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, nesta terça-feira (18), se consumidores têm o direito de desistir da compra de passagem […]
24 de novembro de 2025
Imóvel inaugurado nesta terça (18/11) foi construído em espaço que funcionará como centro cívico do município 18/11/2025 17h23, atualizada em 20/11/2025 20h52 Gutvision Des. Amarildo de […]
28 de agosto de 2025
Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Produtores de tabaco de Orleans pedem flexibilização das normas de classificação do produto Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/produtores-de-tabaco-de-orleans-pedem-flexibilizacaeo-das-normas-de-classif
28 de agosto de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve defensora pública Patrícia Bettin e vota requerimentos Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/08/ao-vivo-cpmi-do-inss-ouve-defensora-publica-patricia-bettin-e-vota-requerimentos-2013-28-8-25
28 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta quarta-feira (21) o julgamento sobre a regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) […]
28 de agosto de 2025
Publicado em: — www.camara.leg.br Dois acordos com países do Mercosul Fonte oficial: https://www.camara.leg.br/noticias/1193745-camara-aprova-dois-acordos-internacionais-no-mercosul/