1 de maio de 2026

CGSN define prazos de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS para 2027

Publicado em: — www.gov.br O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou a Resolução CGSN nº 186, que estabelece os prazos e as condições para a […]
1 de maio de 2026

Nova regra agiliza prorrogação de prazos de parcelamentos do Simples Nacional em situações de calamidade pública

Publicado em: — www.gov.br O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou no Diário Oficial da União a Resolução CGSN nº 187 com o objetivo de […]
1 de maio de 2026

Receita Federal realiza sexta live do IRPF com o tema “Isenção por Moléstia Grave”

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizará, no dia 22 de abril, às 15h, uma live para apresentar o tema “Isenção por Moléstia Grave”, em […]
1 de maio de 2026

Receita Federal abre consulta pública sobre alteração da IN RFB nº 2.228/2024, que regulamenta o “Adicional da CSLL”

Publicado em: — www.gov.br A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil disponibilizou, a partir de hoje (17/04/2026), as alterações da Instrução Normativa RFB nº 2.228, […]
1 de maio de 2026

Podcast STJ No Seu Dia trata da distribuição de superávit em previdência privada complementar

Em sua nova edição, o podcast STJ No Seu Dia analisa uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a distribuição de […]
1 de maio de 2026

Receita Federal retém 134,5 kg de droga em veículo na Ponte Internacional da Amizade

Publicado em: — www.gov.br Em abordagem realizada por volta das 5h30, desta sexta-feira, 17 de abril, por servidores da Receita Federal na Aduana da Ponte Internacional […]
1 de maio de 2026

Receita Federal publica “Perguntas e Respostas IRPF 2026” com orientações atualizadas aos contribuintes

Publicado em: — www.gov.br A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil informa que já está disponível em seu site oficial a publicação “Perguntas e Respostas […]
1 de maio de 2026

Receita Federal em Joinville retém 6,2 quilos de substância análoga ao haxixe marroquino

Publicado em: — www.gov.br A Equipe de Vigilância e Repressão da Delegacia da Receita Federal em Joinville/SC reteve, na sexta-feira (17), aproximadamente 6,2 quilos de substância […]
1 de maio de 2026

Sistemas podem ter indisponibilidade temporária entre sexta (1º) e domingo (3)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, entre esta sexta-feira (1º) e domingo (3), serão realizadas manutenções programadas em seu ambiente computacional. As intervenções têm […]
1 de maio de 2026

Consulta ao lote residual de restituição do IRPF de abril será aberta nesta quinta-feira, 23/04

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta quinta-feira, 23 de abril, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto […]
1 de maio de 2026

Receita Federal intercepta caminhão com cerca de R$ 2 milhões em mercadorias irregulares na Aduana da Ponte Internacional da Amizade

Publicado em: — www.gov.br Na manhã desta quarta-feira (22/04), por volta das 8h, servidores da Receita Federal interceptaram um caminhão, com placas do Paraguai, durante procedimento […]
1 de maio de 2026

Receita Federal em Foz do Iguaçu retém mercadorias avaliadas em mais de R$ 1 milhão em ônibus de “turismo”

Publicado em: — www.gov.br Servidores da Receita Federal realizaram, no domingo (19), a retenção de um ônibus de “turismo” que transportava mercadorias em situação irregular na […]
28 de agosto de 2025

Produtores de tabaco de Orleans pedem flexibilização das normas de classificação do produto

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Produtores de tabaco de Orleans pedem flexibilização das normas de classificação do produto Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/produtores-de-tabaco-de-orleans-pedem-flexibilizacaeo-das-normas-de-classif
28 de agosto de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve defensora pública Patrícia Bettin e vota requerimentos

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve defensora pública Patrícia Bettin e vota requerimentos Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/08/ao-vivo-cpmi-do-inss-ouve-defensora-publica-patricia-bettin-e-vota-requerimentos-2013-28-8-25
28 de agosto de 2025

Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (21)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta quarta-feira (21) o julgamento sobre a regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) […]
28 de agosto de 2025

Dois acordos com países do Mercosul

Publicado em: — www.camara.leg.br Dois acordos com países do Mercosul Fonte oficial: https://www.camara.leg.br/noticias/1193745-camara-aprova-dois-acordos-internacionais-no-mercosul/