28 de maio de 2026
Colegiado entendeu que trabalhador não comprovou tratamento vexatório ou abuso patronal em exigências legais relacionadas à profissão 28/05/2026 12h42 Magnific (@robertobaumgartel) O mês de maio costuma […]
28 de maio de 2026
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi é dedicado ao Tema 1.124 dos recursos repetitivos. A edição traz entrevista com o ministro Paulo Sérgio Domingues, relator […]
28 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br 🚨 Prazo prorrogado! A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) informam que o prazo para envio de […]
28 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Brasil precisa se preparar o El Niño, indica debate no Senado Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/05/28/brasil-deve-se-preparar-melhor-para-enfrentar-el-nino-indica-debate-no-plenario
28 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Até às 9h de hoje (28/5), 37.195.974 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita Federal. O volume esperado é de 44 milhões de documentos. […]
28 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Receita Federal no Porto de Santos reteve, no dia 20 de maio, um contêiner contendo 22 toneladas de materiais esportivos (cerca de […]
28 de maio de 2026
Dados do IBGE indicam 1,65 milhão de meninos e meninas em situação de trabalho infantil no Brasil 27/05/2026 14h42, atualizada em 27/05/2026 16h23 Em ano de […]
28 de maio de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu que a ação coletiva é via inadequada para discutir suposto abuso em reajustes na […]
28 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Plenário debate desastres naturais e fenômenos climáticos Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/05/ao-vivo-plenario-debate-desastres-naturais-e-fenomenos-climaticos-2013-28-5-26
28 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), por meio do Grupo de Atuação Especial […]
28 de maio de 2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quarta-feira (27), a segunda sessão da audiência pública destinada a discutir a necessidade de comprovação de tentativa prévia […]
27 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br A manutenção de benefícios tributários federais para todas as entidades filantrópicas (pessoas jurídicas sem fins lucrativos), independentemente de sua classificação (PLP 11/2026), […]
22 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A juíza Claudia Ribas Marinho, doutora em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali/SC) e pela Universidad de Alicante (Espanha), […]
22 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu na tarde desta quarta-feira (4) o relatório parcial de monitoramento […]
22 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Prefeitura de Seara, no Oeste, iniciou a distribuição de aparelhos auditivos aos pacientes que aguardavam pelo equipamento. A aquisição, no total […]
22 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta quarta-feira (4), mais uma edição do projeto “Diálogos com o Supremo”, que visa promover o […]